Foi apresentado na Livraria “Ler Devagar”, em Lisboa, o livro “Estudo Macro Económico e Ordenamentos Espaciais / Sub-Regional, Regional e Supranacional”, de Ernesto Figueiredo, professor …
O reordenamento da rede de escolas públicas que resultou do Decreto-Lei n.º 115-A/98 e que definiu o “Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos estabelecimentos …
Saiu recentemente o Relatório da Comissão Independente para a Descentralização nomeada pela Assembleia da República, que produziu um extenso documento o qual implica uma profunda …
Segundo uma sondagem da empresa Pitagórica para o Jornal de Notícias, 51 % dos portugueses querem a institucionalização das regiões, como previsto na Constituição. Apenas …
(continuação de: 1 – Ecossocialismo e planeamento democrático) Planeamento democrático A condição necessária para alcançar esses objetivos [preservação dos equilíbrios ecológicos e construção de um sistema …
A descentralização é algo que, de uma maneira geral, reúne consensos sobre a sua pertinência. No caso português ainda mais o deveria ser porque continuamos …
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou uma proposta de alteração dos estatutos da EMEL, conferindo-lhe poderes como os de contratação, acompanhamento e fiscalização de …
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