É incrível, como em pleno século XXI a frase de Karl Marx, “Proletários de todos os países, uni-vos!”, mencionada numa publicação em 1848, continue tão atual.
A comprová-lo temos os docentes de Portugal que se uniram e responderam com uma manifestação de aproximadamente 50.000 docentes, em 19 de maio deste ano e uma greve às avaliações dos Conselho de Turma com adesões na ordem dos 90%, durante os meses de junho e julho.
É lamentável que os docentes tenham que lutar por aquilo a que têm direito e que sejam discriminados em relação à restante função pública, que viram as suas carreiras descongeladas e a recuperação integral do tempo de serviço e reposicionamento nos respetivos escalões (9 anos, 4 meses e dois dias) a partir de janeiro de 2018.
Em 17 de novembro de 2017 o Governo assina uma declaração de compromisso com os Sindicatos de Professores em que é bem claro, cito “b) negociar nos termos da alínea anterior o modelo concreto da recomposição da carreira que permita recuperar o tempo de serviço”.
A lei do Orçamento de Estado para 2018 é bem clara “o Governo deve negociar o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço”.
A resolução nº 1/2018 que foi aprovada por todos os partidos foi bem explícita “Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira”.
Os Professores não pretendem retroativos do tempo de congelamento ou da recuperação do tempo de serviço, os professores só querem o reposicionamento das suas carreiras do tempo de congelamento, inclusive propõem-se a que os salários que resultem da subida de escalão sejam pagos de forma faseada até 2023.
Em 11 de julho de 2018, o Ministério da Educação reata as negociações com os Sindicatos, assume que não sabe quais são os verdadeiros custos envolvidos e quais os impactos no orçamento, propondo uma comissão técnica, para análise das verbas envolvidas.
Então não havia um estudo quando foi feito o acordo de compromisso em 17 de novembro de 2017!?
Não havia um estudo quando foi apresentado o Orçamento de Estado para 2018, em que foi proposto o reposicionamento da carreira de uma parte dos Funcionários Públicos!?
Não havia um estudo para servir de base às negociações do Governo e Sindicatos nestes meses todos!?
Mas, souberam criar estudos para garantir as CMEC (Custos de Manutenção Contratual, uma compensação recebida pela EDP desde julho de 2007), ou seja, assegurar verbas para as empresas Energéticas.
A título de exemplo, a EDP em 2008 recebeu 983 milhões de euros brutos e em 2012 recebeu 474,6 milhões de euros brutos.
No âmbito dos ajustamentos anuais da CMEC, a ERSE estimou que a EDP terá recebido em excesso 510 milhões de euros pelos contratos CMEC entre 2007 e 2017, ou seja, 510 milhões de euros dos consumidores.
Relativamente aos pagamentos referentes aos prazos entre 2017 e 2027, “o atual Governo delegou na ERSE um estudo sobre os impactos passados destas “rendas” e um cálculo dos pagamentos a fazer até 2027. O regulador concluiu o trabalho em setembro do ano passado. E, em abril, o governo adotou o valor proposto pela ERSE: 154,1 milhões de euros, a pagar nas tarifas a favor da EDP até 2027, uma redução significativa do valor que a empresa esperava receber (256 milhões).” cito uma publicação do DN, do dia 17 de julho de 2018.
Continuando, no referido artigo, “Mas este era apenas um dos cenários propostos pelo regulador. O outro era ainda mais drástico. A consideração do cenário alternativo ao cenário base comporta uma diferença no ajustamento final de 176 milhões de euros (…) a restituir ao SEN [Sistema Elétrico Nacional]).” Ou seja, a EDP deveria pagar 176 milhões de euros.”, afinal em vez de pagar à EDP a EDP é que tem que pagar aos consumidores.
Não será mais que tempo, de nos juntarmos todos, em defesa dos trabalhadores e lutar por políticas à esquerda, em defesa da escola pública, em defesa da saúde pública, em defesa de um crescimento económico que batalhe por melhores ordenados e melhores benefícios para os trabalhadores, como já se comprovou que é possível?!
Conversa de marido de directora sindical !!