Num extenso relatório de 182 páginas, a Amnistia Internacional acusa o Estado de Israel de manter um regime de Apartheid contra os palestinianos, um Sistema Cruel de Dominação e Crime contra a Humanidade.
O Relatório documenta como a ocupação em massa de territórios e propriedades palestinianas, as execuções, as deslocações forçadas, as limitações radicais de circulação e a recusa de nacionalidade e cidadania aos palestinianos integram um sistema que equivale a apartheid à luz do direito internacional.
“Este sistema é mantido através de violações de direitos humanos que a Amnistia Internacional investigou e concluiu serem apartheid enquanto um crime contra a humanidade, tal como definido no Estatuto de Roma e na Convenção Apartheid.”
A Amnistia Internacional está a apelar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que considere o crime de apartheid na sua presente investigação sobre os TPO e que inste todos os Estados a exercer jurisdição universal capaz de trazer à justiça os perpetradores dos crimes de apartheid.
“Não há justificação possível para um sistema construído em torno da opressão racista institucionalizada e prolongada de milhões de pessoas. O apartheid não tem lugar no nosso mundo, e os Estados que escolherem fazer concessões a Israel descobrir-se-ão no lado errado da História. Os governos que continuam a fornecer armas a Israel e a proteger o país de responsabilização na ONU estão a apoiar um sistema de apartheid, prejudicando a ordem jurídica internacional e agravando o sofrimento do povo palestiniano. A comunidade internacional tem de enfrentar a realidade do apartheid do Estado de Israel e prosseguir os muitos caminhos para a justiça que permanecem vergonhosamente por explorar.”
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Foto principal: Amnistia Internacional (excerto)