Os assistentes operacionais do Hospital de Braga decidiram, em plenário, marcar greve para o próximo dia 30 de Outubro em defesa da aplicação das 35 horas e da aplicação do acordo coletivo de trabalho que, apesar de estar a ser aplicado em todos os hospitais Entidades Publicas Empresarial (EPE), não vai ser aplicado no Hospital de Braga.
O dirigente do Sindicato em Funções Publicas e Sociais do Norte [STFPSN], Orlando Gonçalves, referiu que os assistentes operacionais do Hospital de Braga, que deixou de ser uma Parceria Público Privada (PPP) no passado dia 1 de Setembro, não estão a ser abrangidos pelo acordo coletivo em vigor nos restantes hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Há um acordo coletivo que dá direito às 35 horas, entre outras questões. Braga, na altura em que o acordo entrou em vigor não era EPE, logo o acordo não se aplicou. Agora é uma EPE e não faz sentido que não se aplique”, adiantou o dirigente sindical.
O sindicalista acusou ainda o Ministério da Saúde de andar a “empatar a aplicação deste acordo, dizendo que há contratos a analisar” e que, “para piorar, o Governo a 20 de Setembro, quando o Hospital de Braga já era uma EPE, assinou um acordo coletivo para aplicar aos trabalhadores das carreiras não revistas e que continua a deixar de fora o Hospital de Braga”.
“Isto provoca que em todos os hospitais EPE, os assistentes operacionais fazem 35 horas e ganham 635 euros. Aqui em Braga, ou fazem 35 horas e ganham 519 euros de salário base ou fazem 40 e ganham 600 euros”, disse.
Sobre a convocação da greve ainda para este mês, o dirigente sindical referiu ter esta medida sido decidida considerando que “a situação não faz sentido [o acordo coletivo não pode ser discriminatório] e a resposta da ministra da Saúde é que, tendo em consideração o período eleitoral, não se irá decidir nada e que fica para a próxima legislatura”, referiu. Os trabalhadores têm que ver os seus direitos assegurados dentro e fora dos períodos eleitorais.