PSD e CDS-PP enviaram ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da Lei que procede à “reinstitucionalização” da Casa do Douro enquanto associação pública …
Foi publicada esta segunda-feira, 2 de setembro, a Lei n.º 73/2019Lei n.º 73/2019 que “procede à reinstitucionalização da Casa do Douro enquanto associação pública de …
Há 100 anos, nos primeiros dias de agosto de 1919, uma ofensiva conjugada dos exércitos romeno, jugoslavo e checoslovaco, colocou um fim sangrento na revolução …
Clara Sottomayor, juíza indicada pelo Bloco para o Tribunal Constitucional, demitiu-se. De acordo com a SIC, a Conselheira pediu a resignação do cargo. As razões …
É cíclico. Reunidas as condições meteorológicas propícias (temperaturas altas, humidade escassa, ventos acima de 30 km/h) e aí temos de volta os incêndios florestais. Dois …
