Na legislatura anterior, foi indispensável travar a governação da direita e a sua estratégia do empobrecimento, através de uma solução de maioria parlamentar entre PS, …
A pergunta impõe-se perante as mais recentes alterações institucionais nos domínios da agricultura, das florestas e do desenvolvimento rural, bem como dos protagonistas que aí …
Saiu recentemente o Relatório da Comissão Independente para a Descentralização nomeada pela Assembleia da República, que produziu um extenso documento o qual implica uma profunda …
PSD e CDS-PP enviaram ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da Lei que procede à “reinstitucionalização” da Casa do Douro enquanto associação pública …
Segundo uma sondagem da empresa Pitagórica para o Jornal de Notícias, 51 % dos portugueses querem a institucionalização das regiões, como previsto na Constituição. Apenas …
Foi publicada esta segunda-feira, 2 de setembro, a Lei n.º 73/2019Lei n.º 73/2019 que “procede à reinstitucionalização da Casa do Douro enquanto associação pública de …
O Governo bloqueou as autorizações normalmente concedidas para produção de cânhamo, a Cannabis sativa L. para fins industriais. O argumento adiantado pela Direção Geral de …