Os professores admitem avançar com uma greve aos exames nacionais, às aulas e a tarefas burocráticas como o lançamento de notas, caso o Ministério da Educação mantenha a última proposta de contagem do tempo de serviço apresentada.
Os docentes exigem a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço em que a contagem este congelada, ao passo que o Ministério da Educação só está disponível para a recuperação de menos de três anos.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião com o ministro da Educação, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, considerou “uma chantagem” a forma como Tiago Brandão Rodrigues quis negociar.
Segundo Mário Nogueira, o ministro dá aos professores apenas duas hipóteses: ou os sindicatos aceitam a proposta da tutela – menos de três anos – ou terminam as negociações sobre esta matéria sem recuperação de qualquer tempo serviço.
Em declarações à Lusa Mário Nogueira explicou o que Tiago Brandão Rodrigues terá dito aos representantes da Fenprof: “Se os sindicatos não aceitarem apagar 70% do tempo de serviço e aproveitar do tempo congelado apenas dois anos, nove meses e 18 dias então, a partir de agora, a proposta do Governo desaparece e apaga-se o tempo todo”.
Desde o final do ano passado que o Bloco de Esquerda vem defendendo que a “aplicação” do que resultar das negociações sobre a recuperação do tempo tenha efeitos ainda nesta legislatura, ou seja, até ao final de 2019.
O objetivo é garantir que o tempo integral de serviço seria contabilizado para, em termos a negociar com os sindicatos, mas com efeitos a ser produzidos já nesta legislatura. Com esta proposta, não é possível que das negociações saia como resultado a não contabilização do tempo de serviço.
Aliás, Mário Nogueira também lembrou que, no último Orçamento de Estado, os deputados determinaram que seria negociado apenas o modo e o prazo de recuperação do tempo de serviço congelado, estando garantido “o tempo todo”.
As principais estruturas sindicais dos professores chegaram a acordo para manter a greve às avaliações a partir do dia 18, cujo pré-aviso de greve já foi entregue.
As estruturas sindicais acordaram ainda a hipótese de os professores poderem avançar para uma greve aos exames nacionais assim como às aulas que ainda estão a decorrer até ao final do ano letivo e a tarefas burocráticas, como o lançamento de notas.
Notícia com Lusa
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