Portalegre: a Regionalização e a Descentralização que se impõe

A crise pandémica veio por a nu e agravar uma realidade, já de si difícil no nosso distrito.

Uma população envelhecida, com baixos rendimentos, reformas de miséria 260,00€, 300,00€.  Os cerca de 100 lares de idosos são a prova desta realidade. Mas, quantos idosos, existem a viver nas suas casas no isolamento das aldeias, vilas e até cidades?

Fuga maciça para o litoral de jovens e menos jovens para trabalharem e ganharem o salário. Distrito onde se situam poucas empresas com mais de 50 trabalhadores: – Grupo Delta, Hutchinson, Hiper Mercados, Bancos, Autarquias e IPSS são a exceção. Cidades viradas quase em exclusividade para o turismo. O trabalho precário aumenta na proporção que os salários dos trabalhadores diminuem.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego passou de 3471 em setembro de 2019 para 4249 em setembro de 2020, dados do IEFP. Tivemos, portanto, um aumento de 778 novas inscrições, cerca de 23%. Elvas foi o concelho com mais inscritos 1.168. Para além destes desempregados quantos mais não inscritos nos centros de Emprego? Não o sabemos, mas, por certo não serão poucos, bem como os que tem apenas trabalho sazonal.

A solução milagrosa do TURISMO para um país à beira mar plantado e que perante este sonho vendido por muitos dólares arruinou a nossa indústria que foi dizimada e reduzida a sectores com menor peso na economia, juntou-se uma agricultura em grande parte virada para o cultivo intensivo, nomeadamente olival, que irá originar grande desgaste dos solos, que levarão muitos anos a recuperar, azeitona portuguesa transformada em azeite italiano. Ou então exportação de conhecimento técnico no plantio de alfaces para depois comprarmos no Norte de África.

A pandemia veio trazer uma razia em postos de trabalho do pequeno comércio tradicional e restauração… lançando ainda mais famílias no desemprego e no desespero. Situação que apenas sabemos quando começou não sabendo quando e como acaba.

A fome é uma realidade em muitos lares e tudo indica que vai aumentar…

O país para turistas que nos venderam vai sofrer um enorme revês e as nossas cidades e vilas fronteiriças sofrerão muitos danos económicos com a situação.

O isolamento das populações acentua-se, a rede de expressos vê a redução das carreiras, a linha do Leste está quase morta. A propalada e propagandeada ligação via ferroviária litoral, Évora, Badajoz vamos ver quando sairá do papel e se terá estação em Elvas.

O SNS rebenta pelas costuras, depois de anos a fio de descapitalização, redução de orçamento, fuga massiva de médicos e enfermeiros para o privado e para o estrangeiro. “Encorajados” pelo criminoso “sair da zona de conforto”. Está praticamente virado só para o combate à pandemia, ficando milhares de exames, análises, consultas de outras patologias por realizar. A deteção precoce das doenças deixou de existir. O aumento de cerca de 6.000 mortes não Convids nos primeiros oito meses do ano, não têm explicação do Ministério da Saúde. Se a realidade é insustentável nas grandes cidades, mais grave é no interior do país com o isolamento, as dificuldades em ir a consultas aos hospitais das grandes cidades para exames médicos e cirurgias que não são feitas.

O governo e as autarquias têm um papel muito importante, a desempenhar nesta situação de calamidade. Infelizmente, as decisões vão em sentido contrário. Socorrer em primeiro lugar quem muito tem, sem exigências de manter empregos e salários por inteiro. Esquecendo o pequeno comércio e as pequenas, esmagadoramente familiares.

As atuais CCDRs não resolvem os problemas estruturais, a forma ardilosa como o PS e o PSD negociaram os presidentes através de votações restritas não trás nada de novo e melhor.

É necessária uma regionalização que sirva as populações, nomeadamente as mais pobres e envelhecidas, que devolva a agricultura aos nossos campos, produzindo e originando postos de trabalho, atraindo jovens a fixarem residência nas terras mais pequenas. É necessário voltar a incentivar a agricultura familiar que desapareceu quase por completo para a agricultura em grande escala dos grandes consórcios. É necessário reforçar a ação coletiva do associativismo dos pequenos produtores, das mais variadas formas: associações, cooperativas de produtores, etc. O abandono das periferias quer locais, quer nacionais em detrimento das grandes cidades, não resolveu os problemas e em tempos de crise provoca mais miséria.

Ao mesmo tempo é necessário uma verdadeira descentralização de poderes, funções do estado, serviços em todas as áreas, para dar resposta rápidas e eficientes aos problemas e criar uma situação de igualdade entre todos os cidadãos. Esta descentralização tem que criar mecanismos de controle e fiscalização por parte de todos, não pode ficar nas mãos de organismos burocráticos sem fiscalização e que haja reais condições dessa prestação de contas, seja efetuada por parte de todos os cidadãos.

Os partidos de esquerda, que se opõem ao neoliberalismo e a todas as formas de renascimento do fascismo têm o dever de seguir este caminho em defesa das populações – as pessoas em primeiro lugar – desenvolvimento harmonioso dos países, rejeitando o caminho que tem sido imposto de algumas regiões ricas onde se concentra tudo e grandes regiões periféricas cada vez mais isoladas e empobrecidas.

O Bloco de Esquerda tem responsabilidades acrescidas, tem que ter uma politica intransigente de defesa de todas as pessoas, do desenvolvimento de todas elas, diminuindo e não aumentando as diferenças. Não deixando as populações à sua sorte, nem à demagogia barata de políticas de ódio entre os povos e etnias. Tem responsabilidades acrescidas no apoio às suas estruturas que enfrentam maiores dificuldades por estarem mais afastadas dos grandes centros decisórios.

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