Debate online (plataforma Zoom) realiza-se hoje, dia 11 julho, a partir das 21:00, aberto a quem queira participar. A ligação para o debate pode ser feita clicando aqui.
Este é um tema da atualidade que tem sido frequentemente invisibilizado. Há cerca de um mês, a Assembleia da República debateu as questões relativas à prostituição por força de uma petição que defendia a “legalização da prostituição em Portugal e/ou despenalização de lenocínio, desde que não seja por coação”. Todos os partidos se pronunciaram sobre a petição e a regulamentação ou não da prostituição.
O Expresso refere na notícia que antecipou este debate na Assembleia da República que o Bloco de Esquerda (BE) diz não aceitar “modelos proibicionistas” que aumentam os riscos das prostitutas, nem “modelos de regulamentação” que favoreçam quem explora esta atividade. Mas defende um debate alargado na sociedade portuguesa sobre esta matéria.
“Qualquer discussão sobre regulamentação tem de ser feita no interesse das trabalhadoras do sexo e dos trabalhadores do sexo, e tem de ter no centro o respeito pela sua autodeterminação sexual e pela sua proteção social”, refere fonte da bancada do Bloco.
Painel de oradores/as iniciais no debate:
- Alexandra Oliveira – Prof.ª Universitária e Investigadora na Universidade do Porto, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação;
- Jorge Martins Ribeiro – Juiz de Direito e Investigador na Universidade do Minho, Escola de Direito;
- Manuela Tavares – Prof.ª Universitária e Investigadora, Dirigente Associativa.
O painel de oradores será moderado por Manuel Carlos Silva, Sociólogo, Prof. Universitário e Investigador no Centro Interdisciplinar de Ciência Sociais (CICS.Nova.UMinho).
Ver aqui enquadramento internacional da prostituição – 68.pdf (parlamento.pt)
Para aceder ao debate “Trabalho Sexual: Direitos para quem o exerce” poderá utilizar o QR Code na imagem ou a seguinte ligação:
https://us02web.zoom.us/j/89660562415?pwd=YWU0L0VKSnFwU2o5Z284V1M2dnZIQT09
Dia 11 julho | segunda feira | 21:00 horas