Pela reorganização e gestão coletiva da floresta

Se desde 1975 perdemos mais de 4 milhões de hectares florestais e todos os anos assistimos a dramas sociais – por exemplo, em 2016 cerca 160.000 hectares ardidos –, em 2017 os portugueses e, em particular, os habitantes de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos em Junho e, depois em Outubro, em vários municípios do Norte e sobretudo do Centro do país foram confrontados com duas enormes tragédias com mais de 450.000 hectares ardidos, destruição de empresas, bens, animais, mais de 250 feridos e, o mais grave e irreparável, 112 vidas dizimadas pelo fogo. A expansão incontrolada do fogo não só devastou largas áreas rurais e florestais do interior como ameaçou inclusive pequenas unidades produtivas e espaços habitados nas proximidades de cidades.

O flagelo anual dos incêndios deve-se, para além de causas naturais, a desleixos em queimadas, fogueiras, foguetes, cigarros, ateamentos criminosos ou patológicos e, não raro, a falhas de entidades (para)estatais como o SIRESP, uma parceria público-privada, uma central de negócios adquirida com o preço exorbitante de 485 milhões de euros e com rendas chorudas.

É conhecido mas gostaria de relembrar não só a conservadores posicionamentos de inércia mas também a portadores de certos delírios alegadamente revolucionários o diagnóstico resultante das mudanças duma sociedade agrária para uma sociedade urbana a partir dos anos 70, em que as velhas atividades e funções da floresta (roça do mato para camas de gado e fertilizantes orgânicos, o corte de lenhas para aquecimento e consumo doméstico, o pastoreio de ruminantes) diminuíram, desapareceram e foram substituídas por equivalentes funcionais como os fertilizantes químicos, o consumo de gás e eletricidade. Concomitantemente, para o gradual despovoamento contribuíram a política florestal dos anos 50/60 e o êxodo rural dos anos 60/70; o agravamento do desequilíbrio litoral-interior e o envelhecimento do mundo rural; a expansão de monoculturas florestais para as celuloses desde os anos 80; o abandono e a desvalorização da agricultura graças a políticas da PAC e de sucessivos governos, a começar pelo de Cavaco Silva, que apenas atribuíam subsídios (e chorudos!) à grande propriedade amiúde improdutiva; a saída de jovens para formação e trabalho nas cidades do país ou estrangeiro; as políticas de desordenamento territorial, o encerramento de serviços florestais, infraestruturas e equipamentos na educação, na saúde, nos correios e noutros serviços públicos.

Perante a recorrente calamidade nacional, que fazer? Se manter a situação de desorganização só favorece quem retira dela lucros e rendas (grandes proprietários, empresas de celulose e alguns madeireiros sem escrúpulos), nacionalizar a floresta pode seduzir mentes alegadamente coletivistas e radicais autocentradas no seu meio urbanito-central mas esbarra com a realidade do país rural minifundiário no Norte, no Centro e no Algarve. Esta estrutura minifundiária, cuja média de terreno florestal por proprietário é de 2000 m2 com parcelas dispersas, com vários herdeiros, bastantes emigrados ou em eventual litígio de partilhas, não se desfaz por simples decreto, pois estas pessoas e famílias continuam ligadas à terra e suas memórias. Convém reter que esta estrutura minifundiária comporta mais de 95% das explorações agrícolas numa base familiar, as quais detêm mais de metade da superfície agrícola utilizada (SAU) e representam 42% do valor de produção total,

Várias teses e estudos não só de agrónomos, geógrafos e economistas rurais como sobretudo de sociólogos e antropólogos nos últimos 35 anos em Portugal sobre as comunidades rurais são bem claras a este respeito. São estudiosos que se debruçaram sobre questões do mundo rural, que já há muito tinham alertado para os problemas das populações rurais,  para a especificidade das suas economias e dos seus modos de vida, de resto incompreendidos não só por liberais e neoliberais obcecados pela racionalidade da economia do mercado e suas ‘virtudes’ modernizadoras como por marxistas clássicos incluindo o próprio Marx para quem os camponeses eram um ‘hieróglifo indecifrável’, um atomístico ‘saco de batatas’, embora importa dizer que Marx, ainda que na parte final da sua vida na troca de correspondência com os populistas russos nomeadamente Vera Zassoulitch, reconheceu a racionalidade específica e potencialidades positivas das comunidades camponesas.

Ora bem, voltando para o nosso país, este deve ser pensado de modo holístico e não a partir de certos dogmas apriorísticos ou fraseologias feitas em torno da economia de mercado – a que indevidamente são associados os camponeses e outros grupos orientados por uma lógica de sobrevivência – ou ainda a partir do mundo urbanita, sobretudo o sediado nos circuitos do poder central. As populações rurais eram vistas como um ‘estorvo’ no altar da industrialização e modernização ou eram dadas como residuais, atrasadas, ignorantes na ‘marcha civilizacional’ do progresso.

Os estudiosos acima referidos, constatando a crescente desertificação e o abandono das populações rurais, anteviam consequências negativas destes processos de marginalização, abandono e rutura social. Hoje podemos dizer com conhecimento de causa que os incêndios que todos os anos têm flagelado o país evidenciam a desresponsabilidade do Estado perante a fragilidade das populações e dos seus territórios desprotegidos, sem perspetivas de trabalho, provocando o abandono ou a saída para a cidade simplesmente porque os seus pedaços de terra e floresta simplesmente não são minimamente rentáveis nem proporcionam necessários meios de subsistência.

Só quem ignore o fracasso de diversas visões e preconceitos nomeadamente liberais sobre o campesinato e outros grupos rurais, só quem não conheça as lógicas, estratégias e mentalidades de pequenos produtores rurais e silvícolas – bastantes deles já (des)camponizados e amiúde sem recursos para operar uma limpeza das suas matas – pode pensar resolver magicamente o problema apenas por via fiscal ou de multas ou, pior ainda, por uma qualquer intervenção estatal devastadora e indiferente à lógica da economia camponesa, indevidamente equiparada a um qualquer agente da economia de mercado capitalista aferido no âmbito da atomicista ‘mão invisível’ ou da lei da oferta e da procura proposta pelos liberais. Porém, o que hoje ninguém pode ignorar é que, sob razão ou pretexto de terras abandonadas para as quais importa obviamente, após notificação, procurar uma solução, há todavia estratégias por parte de determinados grupos económicos ligados aos negócios dos eucaliptos e das celuloses que pretendem aumentar o eucaliptal e concentrar para esse efeito a propriedade através da compra a saldo de ‘terras abandonadas’, de resto já incentivados pela legislação saída do governo PSD/CDS pela mão de Assunção Cristas mas felizmente travada em parte na Assembleia da República por iniciativa do Bloco de Esquerda. E, hoje, as posições de inércia por parte dos responsáveis do PSD/CDS, indo ao encontro dos referidos grupos económicos, acabam objetivamente por manter as condições do desordenamento territorial, enquanto pasto explosivo para novas catástrofes de incêndios florestais.

Os defensores do statu quo, sem propostas de lei e sem vontade política, proclamavam que a legislação disponível era suficiente ou que não se podia legislar à pressa e sem qualidade. Não obstante os choques e as promessas feitas em 2016, verificamos a existência de dois, embora diferentes, projetos-lei: um do governo PS e outro do Bloco de Esquerda. Mantê-los na gaveta e não os discutir, como vinha dizendo o PSD, sob o pretexto de não terem sido convidados pelo Governo para tal, é de uma irresponsabilidade política total e indesculpável, mais ainda perante as consequências desastrosas supervenientes no futuro. Do PSD e do CDS fortemente implicados com os interesses de grandes proprietários ou grandes empresas de celulose não esperaríamos outra coisa, mas o que já nos parece incompreensível, dado o histórico do PCP nas últimas décadas na defesa dos baldios e dos pequenos produtores rurais, é o posicionamento do PCP na não convergência na proposta de lei do Bloco de Esquerda sobre o banco de terras, a não ser por razões não explicitadas, o que é lamentável, pois os direitos dos proprietários ditos ‘desconhecidos’ estavam assegurados e eram reivindicáveis durante 15 anos.

A alternativa realista que se impõe consistirá em enveredar por uma via de intervenção estatal e entidades associativas, societárias ou cooperativas de produtores através de uma das figuras jurídicas existentes, desde que aprovada pelos próprios proprietários sob o princípio de um voto por cada proprietário e com redistribuição de custos e ganhos conforme as parcelas possuídas, sendo todavia necessários novos instrumentos legais que desbloqueiem ou superem a inércia das heranças indivisas.

Definido um plano de registo dos proprietários, um programa de ordenamento, aproveitamento, tratamento e gestão coletiva e equilibrada da floresta, em termos de protagonistas (Estado, Câmaras, associações/cooperativas e proprietários organizados em Unidades de Gestão Florestal) e considerando a biodiversidade de espécies a reflorestar (autóctones e outras mais rentáveis mas contidamente), tal planificação estatal-municipal indicativa mas eficiente e participada, implicará eventualmente o emparcelamento e/ou  intervenção em escala e com recurso a fundos nacionais e europeus no quadro do Horizonte2020. Mais, ela deverá visar a implementação de medidas de prevenção estrutural e contenção de fogos (aceiros, corredores ecológicos, estradões florestais, faixas corta-fogos). Só desse modo podem no futuro rarear os fogos; e as aldeias, que têm sofrido uma sangria humana, poderão renovar-se demográfica e economicamente com base não só na atividade agrícola e florestal como noutras tais como as energias renováveis, a defesa do património e da cultura rural, o artesanato, o turismo, o lazer e as celebrações festivas. Só dessa forma e com a participação das pessoas é possível evitar novo êxodo de populações desta vez receosas de novas catástrofes, agravando mais ainda a situação já estruturalmente débil.

Sendo a floresta um bem económico e indispensável à conservação da biodiversidade e à minimização das alterações climáticas, ela deve ter uma gestão coletiva eficiente e preventiva de incêndios. Ela exige, para além de acorrer a situações de emergência às pessoas e comunidades vítimas dos incêndios na suas casas e unidades de produção, uma abordagem mais integrada a médio e longo prazo de modo a corrigir a dualidade entre litoral e interior, que diminua a desigualdade estrutural do país e tenha em conta a relevância do mundo rural, que valorize as suas economias e funcionalidades inclusive para a preservação da natureza, dos ecossistemas florestais e do meio ambiente, mas que para tal, numa conjugação de esforços entre Estado Central e autarquias, têm de ser recriadas infraestruturas, transportes e equipamentos, reabertos serviços públicos de proximidade (educação, saúde, serviços bancários e de correio) entretanto encerrados sobretudo nos últimos anos e proporcionados recursos, investimentos e empregos por via de programas municipais, nacionais e comunitários (PDM’s, PDR, Fundo Florestal Permanente, Horizonte 2020 e outros Fundos), de modo a valorizar e modernizar a agricultura familiar dos residentes ‘resistentes’ e estimular o regresso às aldeias e o repovoamento dos territórios rurais.

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