Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda e Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, em entrevista ao “Jornal Económico”, afirma que o Estado deve construir um setor público para a transição energética. Na sua opinião esta é a condição para que Portugal possa concretizar o Acordo de Paris e criar sustentabilidade ambiental em todos os sectores da economia.
“Precisamos de uma transição o mais rápida possível e há interesse nisso em termos ambientais. Precisamos de interiorizar esta ideia: se não fizermos esta transição o mais depressa possível, corremos o grave risco de estar a cair numa situação de irreversibilidade”, considera Pedro Soares, que, concorda com “a ideia de que até 2050 temos de ter neutralidade carbónica e de que até 2030 temos de acabar com o carvão na produção”, mas que diverge “na velocidade do objetivo” apesar de “nas metas estamos de acordo”.
A questão colocada pelo deputado bloquista é “que mecanismos é que o Estado tem para colocar isto em prática? É a fiscalidade só. Vamos ficar dependentes de privados que vão ter mais ou menos benesses fiscais para fazerem investimentos para que haja transição energética no nosso país?”
Na opinião de Pedro Soares, “uma intervenção determinada em termos públicos no sentido de concretizar o processo de transição energética, teria efeitos muito relevantes para a nossa economia e para a criação de postos de trabalho em áreas tecnologicamente mais avançadas e colocar Portugal num patamar mais elevado na luta pela concretização do Acordo de Paris.”
“O Estado deve construir um setor público para a transição energética. Que seria multinível, com várias escalas e com intervenção em diversos setores. Não basta intervir na geração de energia. É preciso intervir na mobilidade, que é um dos principais setores de produção de CO2, é preciso intervir na agricultura e na pecuária. Temos de gastar menos água. Temos que racionalizar os nossos consumos e intervir ao nível da eficiência energética nas nossas casas. Há uma frente de intervenção enorme pela frente. Deixar isto dependente da lógica de mercado, que investe apenas naquilo que lhe dá lucro, é uma irresponsabilidade. É irresponsável porque apontamos metas nos nossos roteiros, mas depois não temos mecanismos para lá chegar”.
Habitação tem de ser um dos pilares do Estado Social
Questionado sobre a falta de políticas de habitação, considera que “tem havido uma política de habitação em Portugal. Tem é sido uma política de proprietização, de procurar que cada um seja proprietário. Mas é uma política errada. Nos últimos 25 anos, 73,3% da despesa pública em habitação foi para pagar juros bonificados à banca. Em vez de termos uma política de habitação, temos uma política de financiamento da banca e da proprietização. Isso conduziu à política habitual.”
Para o Presidente da Comissão de Habitação a criação de uma Lei de bases da Habitação é um passo fundamental. Mas considera que “o debate sobre a Lei de Bases da Habitação só pode ter um objetivo, que é inverter este paradigma. A habitação tem de ser encarada como um dos pilares do Estado social, como é a educação, saúde e segurança social, como acontece no resto dos países”.
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Foto: Jornal de Economia