Os feminismos em Portugal ainda têm uma marca muito urbana

Compreende-se que historicamente assim seja. Os feminismos em Portugal desenvolveram-se num território urbano, onde a seguir ao 25 de abril mais se desenvolveram as lutas das mulheres operárias e de outras trabalhadoras e onde mais cresceu a consciência feminista junto de uma elite intelectual que trouxe ideias das feministas de outros países, em especial francesas. Neste sentido, basta lembrar a solidariedade o apoio que foi dado às Novas Cartas Portuguesas, quando o livro foi apreendido pela PIDE em 1972.

Contudo, vivemos num tempo em que os feminismos têm que se ligar a outras causas como as ecologistas, as da promoção de uma alimentação e nutrição adequadas, onde as mulheres do meio rural podem ter um papel fundamental, não só na preservação da biodiversidade, como dos sistemas alimentares sustentáveis.

As mulheres que vivem no interior do nosso país, em especial em aldeias quase desertificadas, onde elas são as grandes resistentes, sofrem desigualdades, que não são tidas em consideração. O isolamento, a escassez de transportes públicos, a falta de apoios na saúde, a falta de perspetivas para transformar os recursos naturais e patrimoniais em algo que valorize as suas aldeias e atraia jovens.

As jovens nas aldeias aspiram a outra vida que não seja a das suas mães a viverem de uma agricultura de subsistência. São precisos novos projetos, que valorizem outras formas de produção mais biológicas, amigas do ambiente e da saúde das pessoas e que tenham escoamento capaz de garantir sustentabilidade económica a quem neles trabalha.

Por maiores que sejam as iniciativas de quem quer transformar essas realidades, se não existirem apoios ajustados a este tipo de projetos, pouco pode ser feito.

E para isso também é preciso desconstruir estereótipos de género, garantir a igualdade de facto entre mulheres e homens.

As desigualdades entre sexos, etnias e regiões são desintegradoras, excludentes e geram assimetrias de poder que muitas vezes se cristalizam e naturalizam através de práticas que lhes dão suporte. Para quê questionar as diferenças salariais entre homens e mulheres? Sempre foi assim! Claro, as mulheres sempre tiveram e têm a cargo as tarefas de cuidar de crianças e pessoas idosas. Para quê questionar, sempre foi assim! Para quê colocar em causa as diferenças discriminatórias entre o meio urbano e rural? Há centenas de anos que tudo isto é assim!

A naturalização destas desigualdades conduz-nos ao imobilismo. E perde-se a visão transformadora da sociedade.

A 8 de março deste ano (e creio que isto quase passou despercebido), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura lançou a 4ª edição da Campanha “Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos com o lema “Pensar em igualdade, construir de forma inteligente, inovar para a mudança”.

Na urgência por mudanças, a FAO e os seus parceiros convidaram no Dia Internacional das Mulheres, os governos, a sociedade civil, a academia e o setor privado a aderir à campanha “Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos”. O objetivo é compartilhar informações e soluções inovadoras para tornar visíveis conquistas atuais e futuros desafios para reduzir a pobreza rural e promover a segurança alimentar e nutricional de mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes.

Na área económica, as mulheres rurais têm menos acesso a recursos e serviços produtivos, como terra, água e recursos não produtivos, como crédito e formação. No caso das mulheres indígenas e afrodescendentes, as clivagens são ainda maiores.

Claro que estas campanhas são lançadas pensando, neste caso, nas mulheres da América Latina e pensamos que isto nada tem a ver connosco, as europeias.

Mas, olhando bem para as aldeis que conhecemos do interior do país, para mulheres que aí vivem, neste caso no concelho de S.Pedro do Sul, que é o que melhor conheço o que vemos? Uma Catarina Cardoso, com pouco mais de 30 anos, uma pequena agricultora, que quis ampliar a sua atividade recorrendo a apoios, mas que não conseguiu, porque o seu projeto teria de ter uma dimensão ainda maior, para pode ser apoiado. Para isso, teria de recorrer ao crédito bancário e aí ela recuou, teve medo. Agora, faz um trabalho a meio tempo a distribuir pão e continua a cuidar dos seus animais e na pequena agricultura de subsistência. Até quando?

E quantas mais já não desistiram como a Catarina?

Entre 1999 e 2016, desapareceram mais de 140 mil explorações agrícolas em Portugal. Saíram 101,4 mil mulheres (-51%) da agricultura em seis anos (2005 a 2011), ficaram apenas 96.800. E muitas das mulheres que ficaram na agricultura, sobretudo nas pequenas explorações agrícolas familiares, não o fizeram por opção emancipatória mas por falta de alternativas. Outras permanecem em substituição dos homens que saíram à procura de melhor rendimento fora do campo, noutros setores de atividade ou que emigraram.

Carmo Bica, engenheira agrícola, afirma:

De facto, onde está quase tudo por fazer no setor agroflorestal e nos territórios rurais, é na defesa dos direitos das mulheres rurais, na luta feminista das mulheres agricultoras e rurais. Para além das desigualdades que atingem as mulheres em geral, as que estão ligadas à agricultura e ao rural sofrem ainda de maior invisibilidade, isolamento, conservadorismo, machismo, violência doméstica, falta de reconhecimento profissional. Está no momento de se trabalhar para a criação do Estatuto da Mulher Agricultora e Rural, à semelhança do que já existe noutros países europeus, para valorizar socialmente a atividade destas mulheres, combater discriminações e desigualdades que se expressam com frequência nos territórios rurais de forma muito dura“.

De realçar que a Junta da Andaluzia vai promover um Estatuto para as Mulheres Rurais que irá assegurar um conjunto de direitos. Pegando, ainda, nas palavras da Carmo Bica:

É necessário reforçar o trabalho em rede com todos os movimentos sociais na área da alimentação, com as organizações representativas dos pequenos e muito pequenos agricultores e das comunidades dos baldios, com as organizações de desenvolvimento local em meio rural, bem como com os movimentos ambientalistas. As mulheres são decisivas em todas estas áreas, mas faz falta ligar todas estas lutas à luta feminista pelos direitos das mulheres“.

Trata-se de um verdadeiro desafio!

As feministas têm de olhar mais para o interior do país. Para as mulheres de outros territórios como uma necessidade no aprofundamento e alargamento das ideias e da nossa ação.

Termino, parafraseando (que atrevimento, meu!) Maria Velho da Costa:

Elas ficaram para além da emigração dos homens.

Elas são a espinha dorsal nas comunidades rurais.

Elas preservam a biodiversidade, protegendo sementes ancestrais.

Elas levantam-se em lutas para proteger as suas comunidades.

Elas cuidam e afagam os animais e choram quando algum deles morre.

Elas enchem os seus dias de solidão.

Elas sobrevivem aos invernos rigorosos quando andam com o gado pelas serras.

Elas fazem o mesmo que os homens nos campos, mas continuam a ganhar menos.

Elas continuam a resisitir como as giestas nas serras!

Até quando?

(Intervenção no seminário Múltiplas Discriminações, no painel “Mulheres do interior do país” em 6 de julho de 2019)

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