O mito da Geringonça

Quando somos crianças, gostamos de ouvir uma história antes de adormecermos, não é por causa da história propriamente dita, mas porque a história nos cria segurança e dá conforto. Quando crescemos, não é diferente, a realidade humana, embora, por vezes, não tanto pareça, é a de dar significado aos nossos passos, é a da procura pela esperança: e, aí, entram as histórias e os mitos. Mas, ao longo da vida, sempre acabamos por encontrar a realidade, aqui, a mistificação criada pela ideia da geringonça desfez-se no dia 1 de outubro, quando o PS nos contou, mais uma vez, uma velha história: a da lei do lucro que ia reger as relações laborais, cujo final, para quem vive do seu trabalho, não é feliz.

Em 2019, apregoaram-se reformas laborais e acreditámos que era o momento de se colocar os Trabalhadores verdadeiramente no centro da legislação laboral. Então, no dia 1 de outubro, entrava em vigor a “nova” legislação laboral, assim, cumpre-nos lembrar que salvo tenebrosas exceções, o Código de Trabalho não se alterava desde 2009, a culpa era da crise, afirmavam. Em 2019, sem culpas, mas com desculpas, perdeu-se a oportunidade de mudarmos o rumo da história do Trabalho, perdeu-se a oportunidade de afirmar que os Trabalhadores não são meros figurantes do mercado.

O PS preferiu ir, fraternamente, ao encontro das velhas medidas do PSD: em primeiro lugar, que continue a ser barato despedir, e no ano de 2019 não se revogou a medida que passou de 30 para 20 dias as indemnizações por despedimento, até a um máximo de 12 salários. Perdeu-se a oportunidade de reverter o facilitismo em despedir por inadaptação que deixou, no tempo da troika – que, afinal, saídos da Caverna percebemos ser, ainda, de certa forma, o nosso tempo – de acontecer por inadaptação aos meios tecnológicos, mas passou a ser, também, uma figura jurídica que cabia nos casos em que a entidade patronal “fixa” objetivos que o Trabalhador não alcança.

Falamos aqui, também, do tempo que não recuperamos, parece que, irremediavelmente, perdemos 3 dias de férias. São 3 dias que trabalhamos a mais, que estamos longe de quem gostamos. São 3 dias em que prescindimos da nossa vida para produzir, porque os Senhores do Capitalismo já perceberam que a sua maior arma é serem capazes de nos manipularem o tempo, o tempo é a única coisa que ninguém tem a mais, então, o nosso tempo é a riqueza deles. Por esse motivo, também não chegamos às 35 horas para todos, mas chegamos aos 180 dias de período experimental para os jovens e para os empregados de longa duração e aos 35 dias de contratos de muita curta duração, em vez dos anteriores 15 dias, bem como, passaram a ser uma realidade para todos os sectores, ou seja, a resposta à precariedade nos grupos mais vulneráveis ao trabalho precário, deve ser mais precariedade.

Não há que diabolizar: demos um passo em relação à contratação coletiva – agora o contrato coletivo caduca se uma das entidades se extinguir, o que nos casos das associações patronais, acontece, como sabemos, inúmeras vezes, em que se mudam os nomes, mas não se muda mais nada. Agora, mudados os nomes dos patrões mudar-se-ão os direitos dos trabalhadores. O mito terminou aqui, quando o PS preferiu afirmar que era a lei do lucro, que ia, novamente, reger as relações laborais.

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