No rescaldo das Legislativas: Bloco deve assumir alternativa de esquerda com autonomia política

O equilíbrio de forças no Parlamento após as Legislativas tornou-se mais favorável ao PS e ao bloco central. O PS não conseguiu maioria absoluta, mas passou a ter na Assembleia da República uma confortável capacidade negocial. À esquerda do PS, Bloco e PCP tiveram em conjunto menos votos e têm agora, pelas perdas da CDU, menos deputados.

Os resultados eleitorais não deixam grande margem para dúvidas. O PS foi o principal beneficiário eleitoral da “geringonça”. A resolução da Mesa Nacional do BE refere que “o resultado destas eleições revela capacidade do PS de traduzir em reconhecimento eleitoral as medidas socialmente progressivas da maioria parlamentar, tendo sido o partido que mais cresceu (…)”.

A narrativa sobre a “estabilidade”, a “responsabilidade”, as “contas certas” e o “bom senso”, também adotada à esquerda, favoreceu a ideia da campanha PS de que a próxima maioria a ser plural teria de ser com um PS mais forte. A sobrevalorização do acordo de maioria, em vez de criar alguma dificuldade ou demarcação com o PS, acabou por ser oportuna para a campanha de António Costa. Não expôs as limitações da “geringonça”, adocicou a social-democracia, que já não é mais do que uma máscara do neoliberalismo, e agravou ilusões sobre o carácter do PS, não desmontando o alinhamento deste com a política macroeconómica neoliberal defendida por Bruxelas e Berlim.

Já foi reconhecido e era evidente há muito que o PS dos negócios, das PPPs, do pacote laboral, dos favores ao capital e de Pedro Siza Vieira como n.º 2 do governo, não quer acordos com a esquerda no que é essencial. Insistir nesse acordo, considerá-lo a alternativa e colocá-lo no centro da campanha do BE, para além de alimentar um logro, retirou centralidade às propostas do programa bloquista, debilitou a capacidade de polarização à esquerda. A afirmação de um programa antineoliberal e socialista ficou comprometida. Um acordo de legislatura com o PS, nas condições parlamentares atuais, aprofundaria um compromisso insustentável que levaria à captura da autonomia e da radicalidade política do Bloco.

O Bloco não faz parte da maioria parlamentar de suporte ao governo PS: deve ser oposição influente. Apresentar propostas para melhorar as condições de vida das populações, conseguir patamares mais exigentes de direitos sociais e enfrentar com políticas públicas a emergência climática. Oposição, ao lado das mobilizações e das lutas sociais.

Oposição porque é pela destroikização do Código do Trabalho e pela contratação coletiva, pelo fim das PPPs no Serviço Nacional de Saúde, pelo controlo público de bens estratégicos e do sistema financeiro, pela regionalização e contra os círculos uninominais na lei eleitoral.

Nos Orçamentos de Estado, o fim das limitações à efetiva viragem da página da austeridade, o investimento nos serviços públicos, na oferta pública de habitação, na ferrovia e na transição energética e agroecológica, o aumento dos salários e das prestações sociais, colocam o Bloco na oposição à política do PS do excedente orçamental, das cativações e do serviço de uma dívida impagável.

Na UE, o Bloco é oposição ao governo PS que apoiou a eleição de uma Comissão Europeia vincadamente marcada pela extrema-direita, que defende as imposições do euro e do Tratado Orçamental, a militarização e a Europa fortaleza, e que é incapaz de colocar no Eurogrupo, apesar de presidido por um ministro português, a renegociação das dívidas soberanas e de confrontar o arbítrio e a irracionalidade da Comissão Europeia que está a destruir o ideal de uma Europa de democracia e justiça social.

Numa situação de crise ou de recessão económica, como se prevê, a social democracia voltará a descarregar sobre o trabalho, pela via dos salários, dos direitos, da fiscalidade, das prestações e dos serviços públicos, o agravamento dos custos da recuperação capitalista. O Bloco não poderá estar de algum modo associado a quem determina essas políticas, sem equívocos, porque se assume desde já como oposição.

A construção de uma nova orientação política, demarcada do “geringoncismo” politicamente alimentado antes e durante a campanha, reclama debate amplamente participado e a recuperação de uma agenda de combate social, de apoio às lutas laborais e populares e de disputa pela conquista de uma maioria social. Há momentos onde é necessária a coragem para começar de novo. Porque algo tem de ser feito. Este é um desses momentos, onde é necessário ver mais longe do que as ilusões e aparências recomendariam.

Imagem: André Beja – galeria esquerda.net

2 comentários em “No rescaldo das Legislativas: Bloco deve assumir alternativa de esquerda com autonomia política”

  1. Sinceramente a democracia em PORTUGAL está podre, os politicos existentes na presente data, não passam de palhaços e sanguesugas dos dinheiros publicos e do povo, povo, sugando os trabalhadores e os pequenos penciunistas até ao tutano. Alegadamente, nem para moços de estrebaria servem, a continuar assim, este país não tarda a bater no fundo do poço. Em quanto o povo se não levantar e tumar as redeas do poder, PORTUGAL vai-se afugando e meia dúzia de salafrários, vam-se enxendo e pondo os seus roubos em paraísos económicamente ao seu lado e onde ninguém mais pode mexer nos seus saques, a não ser os próprios carrascos do povo, povo e do país … PORTUGAL está na merda.

    Alberto Ferreira, 23/ 10 / 2019.

  2. Portugal está mal sem dúvida, e o grande problema é a falta de gente inteligente, honesta e de mentalidade aberta no governo. O PS aproveitou-se da esquerda para ficar bem na fotografia, mas fez mal, porque o povo não é assim tão burro, quando os problemas de novo, como sempre, se começarem a agravar vai-se entrar numa nova troika, que vai descredibilizar o PS, e na prática, o destino será idêntico ao do PSD, vão-se tornar irrelevantes, e eventualmente quem sabe, não cheguem ao fim desta legislatura. O Bloco faz bem em demarcar-se como o PCP já fez, quando a politica da mentira perdura, o fim dos “poderosos” acaba por acontecer, por isso, o PS está num beco sem saída.
    O grande problema nacional continua a ser o facto de a nação ser um servo sem soberania da CEE, enquanto assim for o fosso será sempre maior, e quem paga é o povo e quem quer mudar o rumo das coisas.

    Daniel Alves, 25/10/2019

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