O movimento proTEJO irá realizar no próximo dia 9 de junho pelas 15 horas uma demonstração de cidadãos “POR UM TEJO LIVRE” que irá consistir na entrega do Memorando “POR UM TEJO LIVRE” à Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. Nesse Memorando, o movimento ProTEJO demonstra a existência de alternativas à construção de açudes e barragens prevista pelo chamado Projeto Tejo, desmistificando os seus mitos.
Esta ação acontece visto que o Ministério da Agricultura ter lançado um concurso público para “Avaliar o potencial hídrico e hidroagrícola do Vale do Tejo e Oeste através do regadio, com a captação, armazenamento, transporte e distribuição de água, com delimitação de regiões potencialmente irrigáveis, e análise dos impactes socioeconómicos e ambientais.”. Um concurso no valor de 400 mil euros que tem sido propalado pelos promotores do chamado Projeto Tejo como veículo de fundamento do seu projeto.
A ponderação de projetos alternativos não está a ser assegurada. Daí o proTEJO manifestar preocupação e profundas reticências quanto ao rumo que parece estar a ser tomado com a apresentação do Projeto Tejo, apresentado como única alternativa e solução definitiva para garantir água ao setor agrícola do Baixo Tejo e Oeste. Isto apesar dos graves impactes ambientais negativos que se podem antecipar ao nível da degradação do solo, da qualidade do ar e da água, da conservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos e da preservação alargada a toda a biodiversidade. Em suma, agravar-se-ão todos os problemas até hoje identificados no rio Tejo e em toda a sua bacia, e acrescentando, por essa via, mais e maiores pressões sobre a sustentabilidade da Vida.
A ação de 9 de junho é em defesa de rios Vivos sem poluição e Livres de açudes e barragens, para assegurar a conservação dos ecossistemas e habitats aquáticos, o usufruto do rio pelas populações ribeirinhas e os fluxos migratórios das espécies piscícolas.
O que pretende afinal o ProTEJO?
- Medidas que visem a recuperação ecológica do rio Tejo e de toda a sua bacia para salvaguardar a continuidade dos ciclos vitais que ditam a sustentabilidade da Vida através da conservação e recuperação da sua Biodiversidade e do seu património.
- A integração de caudais ecológicos determinados cientificamente nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo com a coordenação das administrações de Portugal e Espanha, implementados nas barragens portuguesas (Fratel, Belver, Castelo de Bode, entre outras) e nos pontos de controlo que atualmente estão presentes na Convenção de Albufeira, em Cedillo e Ponte de Muge;
- A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pelo Ministério do Ambiente que integre o desenvolvimento de estudos de projetos alternativos com base nas metas da Estratégia para a Biodiversidade 2030 e das Diretivas Quadro da Água, Aves e Habitats, tendo em conta todas as alternativas, ambiental, financeira e tecnologicamente mais eficazes, uma politica de recuperação de custos dos serviços da água e o uso adequado do erário público considerando o custo de oportunidade destes projetos;
- Um futuro onde os laços entre a natureza e a cultura das comunidades ribeirinhas perdurem e se reforcem com o regresso de modos de vida ligados à água e ao rio, assentes em princípios de sustentabilidade e responsabilidade, transversal a todas as atividades: piscatórias, agrícolas, industriais, educacionais, turismo de natureza, ecológico e cultural, e usufruto das populações ribeirinhas.