Ministério Público brasileiro alertou para preparação do “Dia do Fogo”

Ofício do Ministério Público brasileiro a alertar autoridades ambientais para planeamento de queimadas criminosas na Amazónia.

A imprensa brasileira está a publicar documentos que revelam que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis) foi alertado pelo Ministério Público para a preparação criminosa de queimadas na região do município de Novo Progresso, na região amazónica, no passado dia 10 de agosto que ficou conhecido como o “Dia do Fogo”

A inação das autoridades policiais foi total. As queimadas foram planeadas como forma de “mostrar para o Presidente que queremos trabalhar e único jeito é derrubando e para formar e limpar nossas pastagens é com fogo”, segundo declarações de um dos responsáveis,  veiculadas pela imprensa.

Os documentos podem ser consultados aqui na íntegra.

O ofício do Ministério Público refere que “a manifestação dos produtores rurais, caso levada a cabo, ensejará sérias infrações ambientais que poderá, até mesmo, fugir ao controle e impedir a identificação da autoria individual, haja vista a perpetração coletiva”. 

Apesar de ter sido solicitado apoio policial para a investigação e fiscalização no território, tanto a Polícia Militar como a Força Nacional de Segurança não se mostraram disponíveis para deslocar forças para esse efeito.

Face à denúncia, o governo brasileiro apressou-se a anunciar, no passado domingo (25.ago), que vai investigar o caso. Contudo, o Ministério Público afirmou que foram registados vários focos de incêndios na data marcada para a ação –10 de agosto–, na região de Novo Progresso.

A atitude das autoridades brasileiras perante as denúncias, na linha das declarações de Bolsonaro, indicia uma inadmissível falta de proteção da floresta amazónica, seja intencional ou negligente, que deixa toda a margem para as ações criminosas dos agentes do agronegócio e da mineração.

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