Invisíveis

Trabalhadores romenos explorados como escravos não pagos na apanha do espargo na Alemanha. Trabalhadores marroquinos pagos abaixo do salário mínimo na apanha da baga em Espanha. Todos, alojados, fora da vista, em barracões indignos tornados focos da pandemia… Qualquer semelhança com a realidade portuguesa? Não, não é pura coincidência.

Infelizmente, no artigo da revista alemã Der Spiegel que abaixo publicamos em tradução (dos jornalistas Nils Klawitter, Steffen Lüdke, Hannes Schrader), não houve participação de jornalistas de investigação portugueses, apesar do amplo campo que se lhes abre no Alqueva, na bacia do Mira… mas não só.

A imprensa portuguesa é sempre muito delicada quando fala dos trabalhadores (agrícolas, mas também da indústria ou serviços) entre quem surgem muitos focos da infecção Covid em Portugal. É na Azambuja, placa giratória das plataformas de armazenamento da capital, é nos concelhos da periferia de Lisboa, começa a ser no Alentejo.

Vagas referências a “dificuldades de comunicação” e às condições de habitação em comum guiam o leitor para a inevitável conclusão: são, tantas vezes, brigadas de trabalhadores vindos de países pobres (em Portugal, parece, predominantemente da Ásia) trabalhar horas sem fim, mal pagos ou não pagos, e a viver quase sempre em condições sub-humanas.

Na reportagem aqui reproduzida rever-se-ão sem dúvida milhares de trabalhadores pobres oriundos do Nepal, do Bangladeche ou da Índia, que são parte do proletariado português e constituem o seu sector mais explorado, ausente de quase todas as estatísticas oficiais em matéria de habitação, remuneração, etc.

É trabalho semi-escravo ou escravo, trazido para a modernidade pelo capitalismo decadente através dos subsídios da União Europeia, oficialíssima financiadora da sobre-exploração e da destruição das sociedades e povos europeus.

O maná agora anunciado em Bruxelas e aclamado pelos nossos políticos-intermediários, abre a perspectiva de mais lucros chorudos extraídos de mais trabalho escravo.

Os proprietários dos bolsos aonde vão parar os lucros de todas essas framboesas sabem quem são e quem é seu amigo.

Adriano Zilhão

Agricultura Milhões de trabalhadores migrantes mourejam pelos campos da Europa. Colhem espargos e morangos que acabam nos supermercados, também nos alemães. Uma investigação internacional mostra como são explorados pelos patrões — que são subsidiados pela UE.

No início de Abril, quando Ge­or­ge Mit­a­che soube do biscato na Alemanha, mal pôde conter a alegria. Um conhecido da aldeia vizinha estava a levantar malta para a colheita do morango na Alemanha. A promessa do intermediário era de 5 a 6.000 euros por três meses de trabalho numa quinta perto de Bona. Voo, alojamento e alimentação incluídos.

Mitache vive em Bă­ca­ni, um aldeia da Roménia Oriental, com a mulher, grávida, e a filha pequena. A casa em que vivem é de paredes de adobe rebocadas. Borboletas de plástico decoram as paredes do único compartimento. À entrada, um fogão a gás. Um caminho estreito percorre a horta até à latrina de madeira. Água corrente, só no poço, a 400 metros de distância. O concelho de Vaslui é um dos mais pobres da Roménia. Mitache, de 28 anos, rijo, olho azul, cabelo curto, recorda com horror o tempo passado na Alemanha.

Ao embarcar no avião fretado para o efeito, no dia 24 de Abril, sentia-se cheio de força. Com o que ganhasse, ia começar a construir uma casa nova: “Já comprei alguns varões de ferro.”

Quando Mitache chegou à Alemanha, Angela Merkel acabara de pedir aos alemães que, por causa da pandemia do coronavírus, não saíssem de casa e evitassem ao máximo o contacto com outros, para se protegerem. Mitache e os seus vizinhos ficaram, porém, surpreendidos com as medidas de protecção: “Para nós não houve máscaras, e os autocarros que nos levaram para a quinta iam cheios.” Mitache os outros romenos não se queixaram, assim como não se queixaram do alojamento: uns barracões de contraplacado metidos numa garagem de tractores, onde viviam aos dez em cada quarto.

Toda a noite, frigoríficos gigantes rugiam. Os trabalhadores mal conseguiam dormir. Eram onze, incluindo o intermediário, da região da aldeia de Mitache, Bă­ca­ni. Começaram logo por lhes confiscarem os documentos de identificação. “Fomos praticamente fechados a sete chaves”, conta Mitache. “A certa altura, disseram-nos que tínhamos que pagar com trabalho o custo do voo e a alimentação.” O intermediário prometera um salário horário de 7 euros. Só depois veio Mitache a saber que o salário mínimo, na Alemanha, era de 9,35 euros. Dava no mesmo. O pagamento era à peça: três euros por caixa de morangos. “Eram precisos pelo menos 45 minutos para uma.” Trabalhavam, muitas vezes, dez horas por dia.

Duas semanas depois de chegarem, os romenos quiseram saber quanto dinheiro tinham ganho. Disseram-lhes que ainda não tinham ganho sequer para pagar o bilhete de avião. E que, disse-lhes o intermediário, se não lhes convinha, podiam-se ir embora. “Ao fim de três semanas, perguntámos ao chefe alemão pelos contratos de trabalho que nos tinham prometido. Ficou furioso. Mandou-nos pôr imediatamente a andar da quinta, aos berros”. Isto foi no dia 13 de Maio. “Ainda tivemos que assinar uma coisa qualquer, e ficámos na rua.”

Catalina Guia, do gabinete de apoio ‘trabalho e vida’ da Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB), em Düsseldorf, conhece o caso. É romena, conheceu o grupo em Leverkusen. Já tinham passado quatro dias na rua. Praticamente não tinham comido, conta Mitache. Como só tinham dinheiro romeno, não podiam comprar nada. “Tínhamos medo de sermos presos se pedíssemos esmola.” Dormiram em estações, em Remagen e Bona. “Não é o único caso de trabalhadores espoliados do seu salário”, conta Guia, “mas é um caso especialmente indecoroso.”

Mitache faz parte de um exército da sombra composto por destacamentos de migrantes mobilizados por toda a Europa para apanhar espargos e morangos, ameixas e pêssegos. Os baixos salários que lhes pagam mantêm baixos os preços da fruta e dos legumes nos supermercados. Pela estimativa dos sindicalistas, contam-se por uma dezena de milhões, sem contar os ilegalmente empregados. 24.000 explorações alemãs ocupam, só por si, em anos normais, uns 300 mil sazonais.

A Der Spiegel investigou e documentou as suas condições de trabalho, em conjunto com a rede de investigação Lighthouse Re­ports e jor­na­lis­tas da Me­di­a­part e da Eu­ro­news em França, nos Países Baixos, na Alemanha, na Itália, em Espanha e na Grécia. Dezenas de conversas com trabalhadores e patrões, sindicalistas e políticos, a leitura de contratos de trabalho e de documentos internos de empresas, bem como fotografias e vídeos feitos em segredo desenham a imagem do seguinte sistema de exploração em plena Europa: enquanto as explorações embolsam volumosos subsídios da UE, os trabalhadores rurais, que, na crise do coronavírus, estão a arriscar a própria vida, são burlados e nem salário recebem.

São homens como George Mitache e como Ahmed Farlui, que apanha fruta em Espanha por um salário baixíssimo. Ou Nicolae Bahan, um romeno que foi metido num avião para ir para Bad Krozingen salvar o espargo alemão. Trabalhou numa exploração que faz questão de vincar ter cumprido todas as regras. Bahan vivia num contentor em ruínas e ficou infectado com o coronavírus. Não sobreviveu à missão. Morreu no fim de Abril.

Gente como Bahan, Farlui e Mitache vivem às escondidas. As suas barracas ou contentores estão quase sempre longe das localidades, rodeados de sebes, barreiras ou arame farpado. Para serem invisíveis.

A crise do coronavírus acendeu, porém, um holofote sobre as precárias condições de trabalho dos trabalhadores migrantes, sobre o risco de infecção nas barracas em que vivem — e sobre o desinteresse dos políticos.

Se bem que, desde o ano passado, exista uma instituição, a Agência Europeia do Trabalho, a quem compete garantir aos sazonais “mobilidade justa” e “sugerir” inspecções às explorações, pouco melhorou para já. Uma das razões é que o mais potente instrumento da política agrícola da Europa é exactamente aquele que não contempla normas sociais. Para a repartição dos milhares de milhões de euros de subsídios, as condições de trabalho não interessam.

A política agrícola comum (PAC), que absorve 38% do total do orçamento da UE, é o maior tacho de Bruxelas, vale 58 mil milhões de euros anuais. Grande parte é paga a agricultores e fabricantes de alimentos. O que conta são superfícies, prémios e pagamentos directos. A regra que se mantém é de que quem mais terra tem, mais dinheiro recebe. São, portanto, os grandes quem lucra, não os que pagam salários justos e têm, consequentemente, custos mais elevados.

Nas directivas da PAC, não há uma palavra sobre a protecção dos sazonais, sobre como impedir o emprego ilegal ou a escravatura moderna. “Os animais têm um lobby mais forte do que os trabalhadores sazonais”, comenta Arnd Spahn da Effat, uma federação de sindicatos europeus dos sectores da alimentação, da agricultura e do turismo.

O escritório da Effat em Bruxelas terá uma dúzia de empregados. Contra ela, o poderio do lobby dos agricultores, que impediu sempre que a PAC passasse a ter de observar critérios sociais. Política agrícola não é política social, corroboravam a Federação dos Agricultores Alemães e o partido democrata cristão alemão, a CDU. Como conta Spahn, ainda hoje a Alemanha tem por ratificar a convenção nº 184 da Organização Internacional do Trabalho, sobre segurança e saúde na agricultura. As regras desta obrigam, por exemplo, a casas de banho separadas por sexo no campo. O ministério da agricultura diz que a convenção não foi ratificada em parte porque as normas que ela impõe já existem no direito alemão, ou este as supera.

E, como sempre se ouvia dizer, nem sequer era concebível poderem existir na Alemanha, o país dos regulamentos em matéria de segurança e saúde no trabalho, situações como as que campeavam na Europa do Sul.

Quem hoje se acerque da frutícola Schaefer, nas colinas do Reno junto a Ahrweiler, onde Mitache trabalhou, vê logo as casas-contentores à frente do armazém, ao longe. Um punhado de trabalhadores, sentados ao sol. Num canto do grande armazém, vêem-se os barracões de contraplacado de dois andares. Fotografias do interior mostram um espaço acanhado com dez camas muito gastas.

Na imprensa especializada, o fruticultor Schaefer compraz-se em pintar os contornos de uma exploração-modelo. A sua quinta faz parte da cooperativa de produtores Langard, que, com os seus mais de 3.000 membros e cerca de dois mil milhões de euros de facturação, é uma das maiores do sector. Só em 2019, a cooperativa recebeu da UE mais de seis milhões de euros de subsídios à comercialização. A exploração de Schaefer foi uma das que deles beneficiou.

A acreditar em Schaefer, tudo na sua exploração vai no melhor dos mundos. Em posição transmitida por escrito, a exploração rebate a maior parte dos reparos. Que as regras de higiene são estritamente aplicadas. Que havia várias refeições por dia e “carne diferente todos os dias” — a expensas da exploração. Que os documentos de identificação eram devolvidos ao fim de dois dias no máximo; que todos tinham um contrato de trabalho e direito ao reembolso das despesas de viagem aérea, uma vez cumprido o contrato.

Que, graças ao “salário horário mínimo à peça”, os trabalhadores tinham mesmo a possibilidade de ganhar mais do que a lei manda. Que o grupo de George Mitache estava, contudo, “desmotivado”. Que um empregador não tem a obrigação de “tolerar tudo e mais alguma coisa”.  Que os alojamentos, bem como a higiene no trabalho, haviam, no mais, sido controlados pelas autoridades. E que não houvera reparos.

As respostas da vereação de Ahrweiler dão uma imagem diferente — não sem revelar a indulgência dos inspectores. Logo em finais de Abril, uma inspecção municipal deu constância de não acatamento das medidas de segurança ligadas ao coronavírus, faltando desinfectantes nas cozinhas e lavatórios. Schaefer corrigiu.

Os fiscais de construção fizeram o reparo de que ninguém podia ser alojado no andar superior do barracão, onde Mitache dormia, por faltar uma licença de construção. Mas Schaefer pôde continuar. Segundo as autoridades concelhias, tendo-se a exploração comprometido a manter as portas do armazém abertas para arejar e iniciado outras medidas de segurança contra incêndio, deixou de ser possível proibir liminarmente a utilização do barracão de madeira. Até ao fim da estação, em Setembro, continuará a ser tolerado. E a ocupação dos espaços? Bem, à “falta de regulamentação aplicável” no direito local, não compete ao concelho fiscalizá-la. Que a competência é da inspecção do trabalho, que já estivera no local, como, aliás, aparentemente, a guarda fiscal.

Do conflito com os romenos, diz Schaefer que eles se foram embora voluntariamente e assinaram cartas de demissão. A sindicalista Catalina Guia acha muito difícil acreditar que haja quem se demita de moto próprio para ficar na rua sem nada. Cada vez mais casos deste género têm vindo a lume desde que se começaram a criar pontos de atendimento de trabalhadores migrantes, gabinetes como o “Trabalho e Vida” e “Mobilidade Justa”. Além do alojamento indigno em quintas que se tornaram focos de propagação do coronavírus, depara-se constantemente com casos de sonegação do salário e de deduções arbitrárias, por exemplo pelo uso de internet.

Em Maio, 150 apanhadores protestaram por essa razão, numa exploração de espargos em Bornheim, perto de Bona. Tinham sido mandados para lá apesar de a quinta ter sido obrigada a declarar a insolvência no início do ano. A procuradoria investiga alegações de evasão fiscal e burla com a segurança social. Ao que parece, os proprietários, indisponíveis para responder a perguntas, gastaram milhões em “donas Elviras”.

Não é que os produtores ‘bio’ tratem muito melhor os seus trabalhadores sazonais. Veja-se o caso da empresa espanhola Berrynest. Em Huelva, no extremo Sudoeste de Espanha, a empresa cultiva mirtilos, framboesas e morangos, que vende com a marca Bionest. Segundo critérios ecológicos rigorosos, diz. A Berrynest é um dos maiores exportadores de biobagas da Europa e também fornece a supermercados alemães.

Huelva é o pomar da Europa. Um mar de folhas de plástico estende-se até ao horizonte. Sai daqui um terço dos morangos europeus, carregados em camiões e transportados para Norte. “Oro rojo”, ouro vermelho, chamam os espanhóis às bagas.

A Berrynest continuou a fazer bons negócios durante a pandemia. Enquanto os espanhóis ficaram praticamente confinados às suas casas durante semanas a fio, os apanhadores continuaram a trabalhar. Era preciso colher o ouro vermelho antes que começasse a apodrecer. De um momento para o outro, os invisíveis tornaram-se sistémicos.

Na página web da Bionest lê-se nestes dias um agradecimento ao trabalhadores: “Sem vocês, tudo isto seria impossível.” Que tudo se faz para proteger os trabalhadores e manter a produção. Num vídeo publicitário, cavalos galopam pelos campos e trabalhadores descontraídos passeiam pelos prados. A fita diz que se está a oferecer um bom futuro aos trabalhadores e suas famílias.

Tudo mentira, diz Ahmed Farlui. O homem, de 42 anos, trabalha há anos nos campos de Huelva. Prefere não dizer o verdadeiro nome. Por medo da vingança dos agricultores. Farlui é um dos quatro apanhadores com quem o Spiegel falou sobre o trabalho na Berrynest. Homens e mulheres trabalham por uma jorna de 42 euros brutos. Menos do que os 48,54 euros em que está fixado o salário mínimo para trabalhadores sazonais em Espanha. Apesar do risco de infecção, dizem ter trabalhado sem máscaras nem desinfectantes. Nem sequer podiam lavar as mãos regularmente.

Numa fotografia tirada por uma trabalhadora no fim de Abril, vêem-se apanhadores a trabalhar debaixo da folha de plástico, ombro contra ombro. Nenhum usa máscara. Nove grandes empresas da região não fizeram nada para proteger os trabalhadores, lê-se numa queixa apresentada por trabalhadores às autoridades. A Berrynest é uma das acusadas.

Os apanhadores, lê-se na carta, tinham medo de ficarem infectados. Apesar disso, ninguém se atreveu a exigir mais protecção. Todos sabiam que iriam para a rua se o fizessem. “Tiraram-nos a dignidade”, diz uma trabalhadora espanhola. “Sinto-me um escravo”, diz Farlui.

A Berrynest não reagiu às perguntas concretas do Spiegel. O chefe da empresa, Juan Soltero, recusou uma conversa telefónica.

Se bem que tenha havido poucos casos de Covid entre os apanhadores de fruta de Huelva, o que se está actualmente a passar no Norte de Espanha mostra como o risco é alto: ali, as autoridades tiveram de pôr em quarentena vários concelhos em que o vírus se propagou principalmente entre trabalhadores sazonais.

Embora os inspectores do trabalho possam fiscalizar a situação nos campos de Huelva, o que aconteceu foi que, exactamente na fase mais aguda da pandemia, as autoridades suspenderam as inspecções. O risco de infecção pareceu-lhes demasiado elevado. Passaram a perguntar pelo telefone se estava tudo em ordem.

Em Huelva, a exploração é sistematicamente organizada, diz o sindicalista andaluz José António Brazo. Poucas empresas pagam o salário mínimo. São normais os embustes com as horas extraordinárias e o número de dias pagos, estando os trabalhadores muitas vezes nas mãos das empresas, mesmo quando são residentes legais. “A maior parte das queixas que recebemos vem de trabalhadores da Berrynest”, afirma Brazo.

As mulheres, como Nadia, estão sujeitas a pressões ainda maiores. Pouco antes da eclosão da pandemia, no início da primavera, levaram-na a ela e a milhares de outras marroquinas para trabalhar no campo em Huelva. Nadia vive numa pequena autocaravana com outras cinco marroquinas. O carro é demasiado pequeno, a casa de banho suja. Os assentamentos na orla dos campos de Huelva são comparáveis “ao pior que tenho visto pelo mundo”, escreveu o relator especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos, Olivier De Schutter, depois de uma visita em Fevereiro. E que o facto de as autoridades não aplicarem a lei “nunca” pode servir de justificação para atropelos a direitos fundamentais dos trabalhadores.

Nos últimos anos tem chegado notícia regular de violações e tratamento desumano de apanhadoras marroquinas. Não sucedeu a Nadia. Nem por isso tem menos medo do chefe. Por essa razão, o seu verdadeiro nome fica por nomear.

Quer voltar para casa, agora que a estação dos morangos já passou há muito. Mas a Espanha fechou as fronteiras por causa da pandemia. Logo que voltem a abrir, quer pôr-se a caminho: “Nunca mais volto.”

George Mitache e os seus vizinhos da aldeia romena de Bă­ca­ni demoraram quase uma semana a chegar a casa vindos da quinta Schaefer. Na estação de Remagen, onde dormiram duas noites, uma agente da polícia deu-lhes maçãs e comprou-lhes bilhetes para Bona. Em Bona, foram ajudados por um padre romeno, depois acabaram por ser ajudados pelo autarca da aldeia, Vasile Stoica.

Stoica recebe no seu gabinete, num dos poucos edifícios não térreos de Bă­ca­ni. Diz que quando descobriram no Facebook fotografias de conterrâneos seus a arrastarem-se e às suas bagagens por estradas rurais alemãs, “arranjámos carrinhas para trazê-los para casa.” O padre de Bona já lhe dissera que os homens não estavam em grande estado.

Os perigos em que o exército europeu da sombra vive começam a ser registados em Bruxelas. Um grupo de europarlamentares redigiu há pouco uma resolução multipartidária. Exige que a política agrícola contemple finalmente os direitos dos trabalhadores migrantes. A crise teria posto a descoberto “quer o dumping social e a precariedade de muitos trabalhadores transfronteiriços e sazonais quer as deficiências na aplicação de normas legais vigentes”. 593 dos 705 parlamentares apoiarão o projecto.

Não é a primeira resolução deste género. Embora, no passado, a indignação com a exploração nunca tenha durado muito, os deputados esperam que, desta vez, a coronacrise ajude a consagrar condições de trabalho justas e inspecções mais intensivas. Para os trabalhadores sazonais, seria uma centelha de esperança.

Entretanto, a sindicalista Catalina Guia denunciou o caso dos onze romenos da quinta Schaefer junto do governo do Estado da Renânia-Palatinado. Quer obter o pagamento de 1.200 euros de salário não pago por pessoa, logo que tenha na mão as respectivas autorizações dos trabalhadores.

George Mitache dá o dinheiro por perdido. Já não acredita em pagamentos da Alemanha. Numa noite quente de fim de Junho, tem os sogros de visita. Segura a filha ao colo. O gato roça-se-lhe pelas pernas. Conversam sobre o intermediário da aldeia vizinha. O prometido por ele “era quase tudo mentira”, diz Mitache baixinho. Intermediário, que trabalho esquisito. Ele não seria capaz de o fazer. “Não tenho grande jeito para jogar com a esperança dos outros.”

(Traduzido por Adriano Zilhão de artigo dos jornalistas Nils Klawitter, Steffen Lüdke, Hannes Schrader publicado em Der Spiegel, nº 30, 18/7/2020)