Guerra colonial e colonialismo: passado e presente

“(…) Destacou-se pela sua coragem e bravura individual, sem se ter ferido alguma vez com gravidade. Ao longo do seu percurso, obteve um elevado número de louvores e diversas condecorações (…)”.

Citou-se um excerto do voto de pesar aprovado no dia 18/02/2021 na Assembleia da República (AR) pela morte de um militar, o tenente-coronel Marcelino da Mata (MM), um guineense que combateu ao lado das tropas portuguesas na guerra colonial na Guiné.

No funeral de MM, em 15/02/2021, tinham estado presentes o Presidente da República (PR) e os Chefes do Estado Maior das Forças Armadas e do Exército.

Um partido político (CDS) propôs, mesmo, que fosse decretado “luto nacional”.

Se já na aprovação do voto de pesar na AR foi muita a divisão interpartidária e mesmo intrapartidária, esta iniciativa política e das hierarquias militares de topo gerou na praça pública (redes sociais e comunicação social em geral) acesa discussão, sendo esta muito assente no confronto entre os que consideram MM como um “herói” e os que o consideram como um “criminoso”.

Como quem assina este texto, muitos foram os que também fizeram a guerra colonial.

Mas nem por isso se consideram ou devem ser considerados quer como “heróis”, quer como “criminosos”.

Isto não só quanto aos que a fizeram obrigados mas também quanto aos que a fizeram como “voluntários”; quanto aos que a fizeram no “mato” (é o caso pessoal) ou quanto aos que a fizeram na secretaria ou no “arame farpado”.

Nem “heróis”, nem “criminosos”, foram (fomos) sim, todos, essencialmente vítimas.

Vítimas do colonialismo em que, por definição, assentou politicamente a guerra colonial e do qual, aliás, as primeiras das primeiras vítimas foram os próprios povos colonizados da Guiné, de Angola, de Moçambique e das restantes colónias.

Mais, nesta perspectiva, também não podem ser considerados quer como “cobardes” quer como heróis (e nem se vai aqui recorrer aquele aforismo popular mais ou menos humorístico que diz que “a diferença entre um cobarde e um herói é a de aquele foge para trás e este foge para a frente”), mas também do colonialismo vítimas, os que, então em idade e condição para tal, não fizeram a guerra colonial, dela desertando para nela não participarem.

Voltando às especiais honrarias política e militar à memória de MM, com toda a projecção mediática que (obviamente) isso teve.

Sim, MM foi muito condecorado pelo regime anterior. Contudo, não o foi só pelos seus extraordinários (ou ordinários, depende do ponto de vista) actos militares mas, também, como instrumento político para propaganda colonialista a nível nacional e internacional. Como negro e, apesar de guineense, combatente contra os movimentos de libertação das colónias, no caso especialmente contra o PAIGC, a então afirmação e mesmo empolgamento político do seu “heroísmo” foi, nesse sentido, também uma construção geo-política-militar do colonialismo.

Aliás, como se sabe, actos militares como os de MM ou parecidos foram praticados na guerra colonial (não apenas na Guiné mas também, pelo menos, em Angola e em Moçambique) por muitos portugueses continentais de gema, alguns deles também condecorados pelo regime anterior.

E, no entanto, não se sabe se por isso, a estes lhes foram ou irão ser (?) prestadas a todos, pelo menos quando da sua morte, as honras políticas e militares agora prestadas à memória de MM.

MM, repete-se, foi então, do regime colonial um instrumento político, como agora, perante esta iniciativa política e militar, foi um instrumento “político” ao ser, por uns empolgado como “herói nacional” e por outros como “criminoso“ bode expiatório do (muito) que o foi o colonialismo e a guerra colonial.

Se alguma honraria devia agora, em democracia, necessariamente anticolonialista (o primeiro dos três D do Vinte e Cinco de Abril, há 47 anos, recorde-se, foi o D de descolonização), ser prestada a MM no seu funeral, devê-lo-ia ter sido não como herói mas como vítima. Como também vítima do colonialismo.

Se bem que com isso – reconhece-se – talvez surgissem dois problemas.

Um dos problemas, de ordem mais geral, se se quiser de “logística”, seria o de que, a ser assim, essas honrarias também deveriam ser prestadas já não se diz a todos os portugueses mas, pelo menos, a todos os que, fosse como fosse e em que condições fossem, fizeram a guerra colonial (e muitos, milhares mesmo, talvez a maior parte, já cá não estão, inclusive os que por lá morreram). E também a todos os que, para na guerra colonial não participarem, tiveram que desertar e mesmo, muitos, que se exilarem.

Mas para além desse problema de cariz mais geral, haveria com certeza um outro de natureza mais específica, mesmo pessoal, pelo menos para o autor deste texto. Isto na medida em que durante toda a vida tem seguido e procurado praticar um lema que aprendeu precisamente na tropa: “Deus me livre de castigos que de louvores, condecorações e honrarias me livro eu”.

A sério, muito a sério, com preocupação tendo em conta a dificílima situação de saúde pública e consequentemente económica e social em que nos encontramos, a exigir concentração, coesão, serenidade e responsabilidade social e política, é de nos interrogarmos sobre o que é que se pretendeu com isto.

A verdade objectiva, isenta e integrada (histórica, militar, sociológica e politicamente) sobre o colonialismo e a guerra colonial ainda carece muito de ser estudada, analisada e reflectida com um propósito (re)construtivo-democrático.

O passado, seja lá ele qual for, também pode servir à democracia para se consolidar e fortalecer, quer dele fazendo o “luto” como preventivo de erros políticos que esse passado constituiu, quer dele fazendo suporte porque merece reconhecimento e ser entendido como referente numa perspectiva democrática.

Contudo, não é com iniciativas destas que tal se almeja, bem pelo contrário.

E é por isso que se volta à interrogação aí atrás (porquê?), formulando duas hipóteses interrogativas sobre o que acabou por, objectivamente (até se admite que não subjectivamente), constituir tal iniciativa militar e política:

  1. Um momento de afirmação (e ao mesmo tempo de fraqueza) militar pelo (mero) militarismo, como reverso da medalha do que está a constituir a afirmação militar pelo humanismo, dada a relevante acção social e humanitária que as Forças Armadas Portuguesas estão a assumir, com esforço, na resolução dos problemas de saúde pública causados pela situação epidemiológica que atravessamos?
  2. Um momento de afirmação (e ao mesmo tempo de fraqueza) “política” assente em resquícios de reminiscências colonialistas, como reverso da medalha de todo o discernimento, firmeza e esforço da Política (com maiúscula e sem aspas) que tem sido e vai continuar a ser necessário para dar resposta à crise sanitária, económica e sobretudo social que aí está e se vai acentuar?

De qualquer modo, a síntese é a de um infeliz regresso ao passado que, afinal, acaba por, com preocupação, nos dizer ainda mais sobre o presente do que sobre o passado.

1 comentário em “Guerra colonial e colonialismo: passado e presente”

  1. Sem entrar no mérito da reflexão de Fraga de Oliveira, essa de fazer constar do voto de pesar a frase: “…sem se ter ferido alguma vez com gravidade”, para quem como eu fez o SMO (1969 a 1972) só pode merecer um comentário: ou ‘cortava-se’ quando não tinha superioridade numérica e de fogo, ou então teve a sorte de apanhar pela frente militares ou guerrilheiros com má pontaria! Na AR os srs. deputados que redigiram o voto, deviam saber que super-homens que saem incólumes de tiroteios, só na BD ou no cinema.
    Em suma, nem é sinónimo de bravura e muito menos um motivo de elogio.

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