Há mais femicídios este ano

Segundo dados recolhidos na comunicação social pelo “Observatório de Mulheres Assassinadas” (OMA), da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, no primeiro semestre de 2018, ocorreram 16 femicídios. Em período homólogo de 2017 foram registados 12 femicídios

A maioria das mulheres assassinadas tinham idades superiores a 36 anos e encontravam-se a trabalhar ou em situação de reforma. Mantinham com o femicida uma relação de intimidade e foram assassinadas, maioritariamente, pelos maridos, companheiros e namorados:

A maioria dos crimes teve lugar nas casas das vítimas e com arma branca. A maioria dos femicídios foram cometidos em contextos de violência prévia, a qual, se não conhecida das entidades oficiais, era-o por parte de familiares, amigos ou vizinhos.

“Os criminosos exerciam já, sobre as vítimas, estratégias de poder e controle: violência, intimidação, abuso, uma escalada que culminou na prática deste crime mais gravoso.”

Ainda segundo a UMAR, “O contexto de violência doméstica (violência física e psicológica, ciúmes, o não aceitar uma separação pretendida, fantasia de infidelidade, entre outras), forma de exercício de poder e controle sobre as vítimas e utilizados enquanto agressores, é igualmente apontada como estando na base da maioria dos femicídios consumados.”

O sistema ainda não responde “às reais necessidades das vítimas”

A UMAR sublinha o facto de que “a violência doméstica reveste, desde o ano 2000, natureza pública, e que nem sempre a reação da sociedade vai no sentido de concretizar segurança, proteção, tempestividade, articulação e confiança, que sejam facilitadoras de uma vivência na efetivação dos direitos humanos.”

Para aquela organização feminista, ainda existirá, portanto, “um percurso a fazer, individual e coletivamente, tendente à concretização da exigência determinada pela norma penal e a necessidade de aperfeiçoar um sistema que, embora atento e disponível no âmbito das alterações legislativas, nem sempre é capaz de responder, de forma confiável e expetável, às reais necessidades das vítimas.”

 

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