Extinguir a SRU que dá energia a Salgado

Manuel Salgado sai de vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), mas quer manter-se como presidente do conselho de administração da empresa municipal “Lisboa Ocidental, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.Anunciou sair de vereador porque atinge os 75 anos de idade, mas sente-se em forma para continuar a presidir à SRU. Afinal, que energia é esta que a SRU transmite ao ainda vereador Salgado?

Na verdade, a história é sempre a mesma e está nos manuais de gestão de inspiração neoliberal. Com o argumento do aumento da eficiência, justifica-se a diminuição do escrutínio democrático e transferem-se competências do domínio municipal para a esfera das regras do privado. Esta é a linha que está a ser cada vez mais posta em prática neste mandato.

A CML deliberou no dia 7 junho de 2018 uma reestruturação da orgânica municipal. Foram transferidas competências da Câmara para a empresa municipal SRU que passou a assumir a execução dos grandes projetos de investimento, construção de escolas, creches, centros de saúde, toda a habitação nova e as grandes obras no espaço público da cidade.  Entretanto, com os votos da maioria, Manuel Salgado vereador é indicado, com acumulação, presidente do conselho de administração da SRU.

Vereador Manuel Salgado a caminho da SRU

Para além da SRU, também as empresas municipais EMEL, EGEAC e GEBALIS adquiriram novas e reforçadas competências na orgânica camarária votada já neste mandato (em 2018). Trata-se do esvaziamento dos serviços municipais, do estímulo à externalização de funções e da fragilização do escrutínio democrático. Os procedimentos municipais que envolvem o interesse público passam a ser geridos pela empresa municipal segundo as regras do privado.

Com a sua renúncia ao lugar de vereador na CML, Manuel Salgado foi claro na redefinição das prioridades. O vereador Salgado licenciou as grandes obras na Câmara (de Entrecampos/Forças Armadas à Praça de Espanha) e, agora, o presidente Salgado da SRU executa essas mesmas obras com a autonomia que lhe é conferida pelo estatuto da empresa municipal, longe do controlo dos órgãos autárquicos apesar de ter 100% capital público municipal. De facto, o que ficava Salgado a fazer na Câmara? Onde tudo se passa a decidir é na SRU, e aí ele ganha energias e quer continuar a presidir! Quais 75 anos?

Esta jogada política do vereador Salgado, apoiada pelo PS, trouxe à evidência o objetivo da reestruturação orgânica da CML que conduziu ao reforço dos poderes da SRU e de outras empresas municipais. Em defesa da transparência, dos poderes conferidos pelo voto popular aos órgãos autárquicos e do reforço do escrutínio democrático sobre todos os atos municipais, Lisboa só tem um caminho a seguir: reverter essas competências para a Câmara, reforçar os serviços municipais, acabar com a burocracia inútil, mudar a política urbanística e extinguir a SRU. A cidadania já começou a mexer-se, está ao nosso alcance.

1 comentário em “Extinguir a SRU que dá energia a Salgado”

  1. Infelizmente, é essa prática longe da democracia real, que é aplicável em quase todos os órgãos autárquicos pelo governo PS. Embora vão dizendo o contrário do que fazem.

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