António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL), em entrevista ao “Público”, conduzida pela jornalista Luísa Pinto, denuncia que não estão a ser pagos aos profissionais do Porto de Lisboa os aumentos salariais previstos para 2018 e 2019 no acordo e refere a existência de salários em atraso, situação que determinou a convocação de uma Assembleia Nacional do Sindicato, precedida de plenários locais nos portos.
Para que os trabalhadores decidam sobre as medidas a tomar face ao incumprimento patronal, António Mariano anuncia uma ronda de plenários já a decorrer em portos onde o Sindicato está presente, com vista à preparação de uma Assembleia Nacional do Sindicato que aprove a estratégia para a recuperação da eficácia do acordo de Lisboa, que o patronato não está a cumprir, e o consequente termo do congelamento salarial que existe desde 2010. Nesta entrevista também foi abordada a importância de serem cumpridos acordos, nos prazos definidos, para novas contratações sem termo para o porto de Setúbal.
Em Maio de 2016 teve lugar uma das mais combativas greves a que o país assistiu no Porto de Lisboa, já no governo de António Costa, luta que conduziu à assinatura do novo Contrato Colectivo de Trabalho (CCT). António Mariano refere na entrevista que “esse processo de luta em Lisboa já vinha desde 2012. A contestação começou com o avanço da nova lei portuária que o Governo de Passos Coelho aprovou. Começaram a haver despedimentos em Março de 2013, preparava-se a passagem dos portos de um grupo nacional para um grupo turco. Tivemos de lutar. Não me esqueço dessa madrugada de 27 de Maio. Assinámos o novo Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) um mês depois, como dizíamos, e não nos três dias seguintes, como achavam que seria os operadores. Dissemos na altura que queríamos fazer chegar as mesmas condições aos trabalhadores de todos os portos. Foi assim que nasceu o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL), o primeiro a nível nacional. Começámos com 350 associados. Hoje temos quase 600. Mas em Lisboa, vamos ter de voltar à batalha.”
Questionado pela jornalista sobre a razão de avançar agora, António Mariano responde que “quando os operadores rasgaram o acordo, nós avançamos para a greve ao trabalho suplementar. Mas, em conversa com a senhora ministra [ministra do Mar Ana Paula Vitorino – PS], demos um prazo de moratória até Setembro desde ano. Setembro está a chegar ao fim e os problemas continuam por resolver.”
Também neste caso dos estivadores a atitude do governo mantém o perfil habitual de favorecer as posições do patronato, tal como aconteceu mais recentemente com a luta dos motoristas de matérias perigosas em que chegou a mobilizar as Forças Armadas para substituir trabalhadores em greve. Recorde-se que o SEAL foi uma das organizações sindicais a subscrever um manifesto de solidariedade com a greve dos motoristas.
Ao longo da entrevista abordaram-se igualmente os avanços registados na construção do SEAL, seja no seu crescimento a nível nacional, seja na sua capacidade negocial aferida pela consolidação de avanços importantes registados nos portos de Setúbal, da Madeira e dos Açores, seja pelo seu envolvimento e sintonia com o IDC (International Dockworkers Council), organização mundial que representa cerca de 130 mil estivadores de portos dos diversos continentes, e que já no próximo mês de Novembro organizará, pela primeira vez na cidade de Lisboa, a sua 8.ª Assembleia Mundial num contexto de grande crescimento da sua presença e influência.
A entrevista completa de António Mariano ao “Público”, edição de 14 de Setembro, pode ser consultada na íntegra aqui.