Entrevista a Miguel Duarte, o português acusado de salvar imigrantes

Miguel Duarte tem hoje 26 anos, ajudou a salvar da morte certa, no mar, cerca de 14 mil migrantes. É acusado pela justiça italiana, juntamente com outros tripulantes de uma embarcação humanitária, de auxílio à imigração ilegal. Pode ser condenado a 20 anos de cadeia. Uma acusação que pretende impedir as organizações humanitárias de salvar milhares de migrantes de morrerem afogados. Sobre o apoio do governo português, considera que o ministro dos Negócios Estrangeiros foi “bastante vago”.

O jornal on line “O Contacto” falou com ele, em entrevista conduzida pelo jornalista Nuno Ramos de Almeida.

Quão sério é este processo?

É muito sério, o que está a acontecer é que nos estão a investigar, aos dez voluntários da tripulação do Iuvente, por ajuda à migração ilegal. Quando o trabalho que nós fazíamos era salvar vidas.

Foi um trabalho feito com o conhecimento das autoridades italianas ou à sua revelia?

Não só era feito com o conhecimento delas, como, muitas vezes, era feito com a sua coordenação e supervisão. Existe uma instituição, que responde aos ministérios italianos, que é o Centro de Coordenação de Resgate Marítimo, que tem a responsabilidade de coordenar os resgates no Mediterrâneo. Muitas vezes, a situação de emergência era-nos indicada por eles, e também depois de cada resgate nós comunicávamos com eles e era-nos indicado onde podíamos entregar as pessoas salvas.

Como se pode entender esta mudança de posição das autoridades italianas?

Tem muito a ver com esta mudança de narração sobre as migrações e os migrantes no debate político por toda a Europa, mas especialmente em Itália. O que aconteceu nem foi com o governo atual, mas durante o governo do Renzi (centro-esquerda e apoiado pelo Partido Democrático), a certa altura, no meio de operações de resgate, fomos obrigados a ir para Lampedusa e quando chegámos lá o navio foi arrestado. Só depois nos foi dada a conhecer a investigação que recaia sobre alguns membros da tripulação.

São vocês o único alvo deste tipo de processos?

Varia caso a caso, mas todas as ONG de resgate têm, neste momento, problemas semelhantes.

Mas têm também a ameaça de serem condenados a 20 anos de cadeia?

Sim, há tripulações, nomeadamente dos Médicos Sem Fronteiras, que estão sob suspeita e com as mesmas acusações.

Quantas pessoas salvaram de morrer?

Estimamos que ao longo de quase um ano em que tivemos atividade participámos no resgate de quase 14 mil pessoas.

Se as ONG forem proibidas de salvar pessoas, pode-se dizer que é política do Estado italiano que elas morram?

É bastante certo dizer isso. Não é preciso pensar muito para perceber que a morte das pessoas é uma consequência direta de serem retirados os meios de resgate. Infelizmente, os governos europeus não se ficaram por aí: temos os acordos com a Turquia e a Líbia em que, por exemplo, a guarda-costeira Líbia é paga para apanhar embarcações de migrantes, muitas vezes em águas internacionais, o que viola as leis internacionais, para levar as pessoas para a Líbia, onde sofrem inúmeras violações dos direitos humanos nos famosos campos de detenção líbios, em que acontece tudo e mais uma coisa.

Pretende comparecer em tribunal?

Quando houver uma acusação formal pretendo responder prontamente. Todos nós na tripulação estamos convencidos da nossa absoluta inocência e do quão certo estava o que nós estávamos a fazer no mar.

E da parte das autoridades portuguesas têm tido apoio?

Não é muito claro. O ministro dos Negócios Estrangeiros pronunciou-se ontem sobre o caso, mas foi bastante vago. Afirma que se deve proteger os trabalhadores humanitários, mas depois mete os pés pelas mãos e fala na possibilidade de estarmos a contribuir para redes de tráfico humano.

O que lhe sugere essa afirmação?

Não foi bem uma acusação. Mas nós nunca fizemos tráfico humano, mas resgate marítimo que é uma coisa muito diferente. Existe desde sempre e não fomos nós que o inventamos. As pessoas estavam a morrer afogadas e nós impedimos que elas morram. Era só isso que fazíamos.

Voltaria a embarcar se fosse hoje?

Voltaria amanhã se tivesse essa oportunidade.

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