Desenvolvimento e meio rural – que compatibilizações?

Introdução

Neste pequeno artigo pretende-se reflectir e deixar algumas pistas, para pensar em conjunto o Desenvolvimento e as ameaças e desafios dos territórios rurais.

Para esse efeito, serão abordados sucintamente seis pontos.

No primeiro, procura-se situar o sentido actual da expressão “ruralidade”. Continua a fazer sentido falar-se de “territórios rurais” e de “Mundo Rural”? Haverá uma distinção tão nítida hoje entre “Rural” e “Urbano”?

No segundo, aborda-se o tema do “Desenvolvimento” e como um certo conceito e modelo de Desenvolvimento se concentrou nos meios urbanos e abandonou os territórios rurais, desvitalizando-os e condenando-os a uma morte anunciada.

No terceiro, inventariam-se algumas das principais consequências e custos resultantes, para os territórios rurais, desse abandono.

No quarto, desenham-se algumas das tendências mais recentes, que têm atravessado o Mundo Rural, criando-lhe novas expectativas, esperanças e ilusões, mas também desilusões.

No quinto, referem-se alguns dos principais contributos que as iniciativas, experiências e organizações de Desenvolvimento Local e de Economia Solidária têm dado, para abrir novos caminhos, horizontes e oportunidades para os territórios rurais.

Finalmente, num último ponto, sintetizam-se algumas reflexões finais sobre o tema abordado.

1. Sobre o sentido de “rural”

A distinção entre “Rural” e “Urbano” nem sempre é clara e consensual. Do ponto de vista estatístico e administrativo (critério do INE, para Portugal), a distinção parece clara, uma vez que “a subsecção estatística é considerada Rural, sempre que respeita o conjunto das seguintes condições: Estar contida numa secção estatística com densidade populacional igual ou inferior a 100 habitantes por Km2; Não integrar nenhum lugar com população residente igual ou superior a 2 000 habitantes.” Mas, do ponto de vista sociológico, defende-se, por vezes, que as diferenças entre os modos de vida Urbano e Rural se têm vindo a esbater, nomeadamente por influência da globalização, dos meios de comunicação social e das redes sociais, não se justificando diferenciar essas duas realidades.

Contudo, para além da questão da concentração humana e dos tipos predominantes de actividades económicas, a verdade é que, em termos dos modelos de Desenvolvimento, das políticas e dos resultados, há diferenças assinaláveis:

  • Os mercados têm expressão nos meios urbanos e são insignificantes ou inexistentes nos meios rurais, e o sistema (capitalista, assente nas trocas e na procura do máximo lucro) reconhece isso e tira daí as suas conclusões, em termos de decisões e localizações, embora seja verdade que, nalguns sectores, a distância não impede a afirmação de mercados virtuais;
  • As políticas públicas e os critérios de decisão de governação privilegiam claramente a concentração (urbana) e retiram-se da dispersão (rural), nomeadamente quando os critérios orçamentais (de austeridade) comandam, embora também haja casos (menos frequentes) de discriminação positiva de políticas públicas de apoio às zonas rurais mais desfavorecidas;
  • As lógicas do “Desenvolvimento”, baseadas no crescimento económico (e, portanto, economicistas), levaram as pessoas para as cidades e esvaziaram os meios rurais, deixando-os despovoados ou sobretudo com os mais velhos, como se analisará no ponto

Sem querer aqui proceder a uma discussão epistemológica e teórica sobre o conceito de “Rural”, reteremos, genericamente, como “territórios rurais”, os que sofreram as discriminações negativas acima referidas.

2. Os abandonos do mundo rural pelo desenvolvimento predominante

Os modelos de Desenvolvimento predominantes desde o fim da Segunda Guerra Mundial podem caracterizar-se, no essencial, por serem1:

  • Economicistas, ou seja, baseados quase só numa lógica de crescimento económico;
  • Produtivistas, ou seja, marcados pela obsessão da produtividade e dos tempos e ritmos produtivos;
  • Consumistas, assumindo o consumo, como um dos seus principais critérios de realização;
  • Industrialistas, tomando a industrialização e as indústrias como o caminho, para iniciar o progresso;
  • Teconologistas, na medida em que o progresso tecnológico surgia como a alavanca, o motor e a solução para todos os problemas de Desenvolvimento;
  • Quantitativistas, ou seja, privilegiando a busca da quantidade, muitas vezes em detrimento da qualidade;
  • Antropocêntricos, ou seja, centrados no predomínio e na arrogância do poder e da satisfação humana, em detrimento da Natureza e dos outros seres vivos;
  • Racionalistas, privilegiando a Razão e a Inteligência, e subordinando-lhe a Emoção, a Afectividade e os Sentimentos;
  • Urbanicistas, centrando-se nas cidades e abandonando os campos;
  • Etnocêntricos, por imporem modelos e paradigmas dos países considerados “mais desenvolvidos” (do Norte e do Oeste) e das cidades;
  • Uniformistas, na medida em que, ao apontarem para modelos e caminhos “one best way” e “one sine fits all”, opunham-se e mataram a Diversidade, sob todos os pontos de vista, que é a base da Vida.

Por todas estas razões, os modelos de Desenvolvimento predominantes nas últimas largas décadas desprezaram e abandonaram os territórios rurais, considerados atrasados e um obstáculo à Modernização, ao Progresso e ao Desenvolvimento. Pelo contrário, eram expressão de Tradição, de Conservadorismo e de Subdesenvolvimento.

Nos meios rurais, ficaram os/as que não puderam (pela idade ou por não terem capacidades) ou não quiseram (por comodismo ou por inoperância) “ir ao encontro do Desenvolvimento” … nas cidades.

3. Os custos do abandono do mundo rural

As consequências destes abandonos tiveram custos imensos, que, contudo, ninguém tem conseguido calcular com rigor, muito menos os economistas, incapazes de fazer cálculos fora dos critérios mercantis.

Enunciemos alguns, sem a pretensão, até pela natureza deste artigo sintético, de os estimar:

  • Custos económicos, pelo desperdício de recursos, desse modo não aproveitados;
  • Custos sociais, pelas perdas das redes e relações sociais e das sociabilidade de proximidade, substituídas pelo anonimato e pelo individualismo, predominantes nas cidades;
  • Custos culturais, pelas identidades e valores perdidos ou esquecidos;
  • Custos ambientais, pela Natureza abandonada e pelos ecossistemas alterados, pelas opções económicas determinadas pelos critérios do Mercado e/ou pelas políticas públicas (ou a sua ausência), como tão expressiva, dramática e lamentavelmente, os incêndios têm provado, nos últimos anos, em Portugal;
  • Custos de perda de saberes e de conhecimento, pelo desperdício e desprezo das sabedorias dos mais velhos, abandonados à sua(má) sorte nas aldeias e lugares mais remotos;
  • Custos políticos, pela amputação de Democracia e de Cidadania, que o abandono e a exclusão destas pessoas, entregues à sua sorte, provoca de Injustiça e de Desigualdades de Oportunidades e de Sociedade incompleta e incapaz de acolher todos/as os/as seus/suas membros.

4. Novidades e ilusões rurais

 Nos últimos anos, têm surgido algumas tendências, nalgumas zonas rurais, que têm criado expectativas, desafios e ilusões.

Umas das mais sublinhadas são as diversas formas de turismo, com que se tem acenado ao Mundo Rural, como uma panaceia para os seus males: o turismo rural, o turismo de habitação, o turismo de aldeia, o ecoturismo, o turismo cinegético, o turismo cultural, o turismo religioso, o turismo de observação de espécies, o turismo científico, o turismo de aventura…

Por seu turno, o ambiente também se tornou num mote, para repensar o Desenvolvimento nalguns territórios rurais, não só através de algumas das formas de turismo atrás referidas, mas também através de outras soluções e combinações, como a agricultura biológica, as caminhadas, a procura do sossego e dos encontros com a Natureza, a reflorestação com espécies tradicionais e autóctones, a reabilitação de formas tradicionais de pastoreio e de pecuária ou de silvicultura, com referências ecológicas e culturais.

A cultura, por seu lado, também tem inspirado várias das actividades, com que se tem tentado abrir novas oportunidades de Desenvolvimento para os territórios rurais, em articulação com algumas das referências anteriores, como a agricultura biológica, o turismo e o ambiente (como as actividades assentes na produção de queijo, mel, compotas, doces, licores, pão, lã, segundo receitas e modos tradicionais), ou com a promoção de artesanato, de festivais musicais, gastronómicos ou de teatro ou outros eventos culturais.

Ainda é de sublinhar, por vezes, o “repreenchimento demográfico” de algumas aldeias e zonas rurais, com a vinda de diferentes grupos sociais e etários: jovens, à procura dos “encantos dos meios rurais” ou das terras dos seus antepassados; famílias e isolados das classes médias, fugindo do bulício das cidades ou por opções ecológicas; imigrantes “alternativos” (adultos jovens), vindos de outros países (Alemanha, Holanda, Suécia, França, Inglaterra, por exemplo), por recusa ideológica ou filosófica da “civilização” e dos modelos de Desenvolvimento economicistas, produtivistas e consumistas, à procura de outros modos de vida, mais sustentáveis, desprendidos e simples ou de “transição”; imigrantes reformados, com poder de compra (normalmente oriundos dos países nórdicos, da Inglaterra ou da Alemanha), em busca de um tempo de reforma, num ambiente tranquilo e recatado, muitas vezes intercalado com frequentes idas aos seus países de origem; ex- migrantes internos e ex-emigrantes, que, após uma vida de trabalho numa cidade (normalmente Lisboa ou Porto, no caso português) ou no estrangeiro, regressam à terra de origem, para gozar a reforma e/ou retomar algumas actividades (agrícolas) tradicionais, como complemento, ou investir em novas actividades (normalmente cafés, restaurantes, cabeleireiros, pequenas empresas familiares de construção civil ou, menos, pequenas fábricas); “novos povoadores”, atraídos ou enquadrados em programas ou apoios de diferentes naturezas, por parte de autarquias locais (com, por exemplo, apoios à fixação de jovens casais ou à natalidade), da academia (como na Serra do Algarve) ou de associações e redes da Sociedade Civil.

Os seus efeitos nos “territórios de acolhimento” nem sempre são positivos, quando permanecem à- parte, numa lógica de “enclaves alternativos”, e/ou quando entram em choque ou oposição com os valores, as identidades, os usos e costumes e as sociabilidades locais. Há contudo alguns efeitos interessantes, quando esses “novos residentes” trazem novas ideias e fertilizam novas actividades e animações, que beneficiam toda a comunidade.

É de referir ainda que, hoje em dia, com as mobilidades facilitadas e com as oportunidades abertas pelas novas vias e meios de comunicação (mais rápida, onde a distância já não é tão ou nada relevante), nem sempre o critério da “residência permanente” nos territórios rurais é o mais apropriado, para aferir e definir as potencialidades de Desenvolvimento desses territórios, podendo ser mais importante e adequado o critério “presença” ou “residência esporádica”. Ora, actualmente, o número de pessoas neles “presentes”, em diferentes momentos (fins-de-semana, férias, festas comunitárias, eventos identitários ou outros) e “residentes esporádicos” pode ser muito superior ao dos “residentes permanentes”, que, desse modo, nalguns casos, funcionam como uma espécie de rectaguarda ou salvaguarda e defesa permanente do território, obrigando a rever o conceito, os conteúdos e as estratégias de Desenvolvimento para os meios rurais. Mas esta hipótese não é de todo generalizável, pois depende das condições e contextos e de outras variáveis, podendo haver as combinações e resultados mais díspares.

Se é verdade que muitas destas novas tendências criam expectativas e abrem novos caminhos e oportunidades aos territórios rurais, também têm despertado ilusões sem fundamento e suscitado muitas desilusões. Por isso, devem ser consideradas, sem dúvida, mas com prudência e lucidez, nas suas análises, bases de sustentação e implicações.

5. Os contributos do desenvolvimento local e da economia solidária para os territórios rurais

Em face dos abandonos a que as lógicas mercantis capitalistas e as falhas ou ausências das políticas públicas votaram os territórios rurais, em geral, têm sido outras lógicas a abrir horizontes e cenários mais animadores. Entre elas, referem-se a seguir as que decorrem do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária, aliás com sinergias entre si.

Os custos sociais, ambientais, culturais, políticos, económicos e territoriais, provocados pelos modelos de Desenvolvimento predominantes, como se viu, levaram, nas últimas décadas, à necessidade de outros referenciais e conceitos e práticas de Desenvolvimento, tendo surgido, desde os anos 80 do século passado, várias propostas de conceitos de Desenvolvimento Alternativo e até conceitos alternativos ao Desenvolvimento (como os de “Felicidade”, “Wellbeing – Bem-Estar” e “Buen Vivir”).

Vários desses (novos) conceitos contêm princípios de referência, conteúdos e métodos interessantes e inovadores, para a abordagem da conquista da Dignidade, da Justiça e do “Bem Viver”, por parte das comunidades, de todas as pessoas, onde quer que vivam. Não seria contudo possível analisá-los todos no âmbito deste artigo, pelo que nos limitaremos a um dos que, na nossa opinião, melhor se adequa ao Desenvolvimento em meios rurais – o Desenvolvimento Local ou Comunitário (aqui vamos considerá-los como equivalentes) …

Entendemos, antes de mais, esse conceito e, sobretudo, as suas práticas, como “um processo de mudança, centrado numa comunidade territorial de pequena dimensão, que procura dar respostas às suas necessidades essenciais não satisfeitas, a partir prioritariamente das capacidades e recursos locais, o que implica uma dinâmica de participação e de “empowerment” das pessoas da comunidade, com o apoio de recursos exógenos, desde que fertilizem os endógenos, numa perspectiva integrada das necessidades e das respostas, o que exige uma lógica de trabalho em parceria, envolvendo as instituições e grupos, que trabalham localmente, com impacto tendencial em toda a comunidade e com uma grande diversidade de pontos de partida, ritmos, protagonistas e resultados”2.

O Desenvolvimento Local tem mobilizado e enquadrado diversas iniciativas e dinâmicas que, a partir da Sociedade Civil, têm procurado contrariar o abandono e a desvitalização das comunidades rurais, injectando-lhe novas esperanças e caminhos de futuro e sobretudo proporcionando dignidade aos/às seus/suas residentes resistentes:

  • Contando com e valorizando os seus saberes, capacidades e recursos;
  • Mobilizando a sua participação, tornando-os/as sujeitos e cidadãos/ãs do seu destino, e não apenas objectos de abandono ou beneficiários de assistência;
  • Respondendo às suas necessidades fundamentais;
  • Valorizando e potencializando a Sustentabilidade das suas terras e dos seus ecossistemas;
  • Aumentando a sua auto-estima individual e colectiva;
  • Criando, nalguns casos, formas comunitárias de gestão e utilização de recursos (materiais – como no caso dos Baldios, em Portugal e imateriais) e de actividades comuns (de interesse comunitário), contrapondo aos modelos tradicionais dicotómicos de “gestão privada versus gestão pública (pelo Estado)”;
  • Em assumindo que o Conhecimento acumulado dos mais velhos, que é propriedade privada (de cada um/a), é de interesse comunitário e, por isso, deve ser gerido e utilizado comunitariamente, respeitando a vontade (propriedade) individual;
  • Assumindo uma visão integrada, e não sectorial e fragmentado, dos seus problemas e necessidades e das correspondentes soluções;
  • Propondo lógicas de cooperação e de parcerias com todas as instituições, autarquias locais e serviços públicos (das áreas da Agricultura, da Educação, do Emprego, da Floresta, da Justiça, da Saúde, da Segurança e da Segurança Social), com intervenções e responsabilidades locais;
  • Procurando caminhos próprios, inovadores e adequados a cada comunidade, sem cair no facilitismo das respostas “pronto-a-vestir”;
  • Contando com todos e todas, residentes, presentes e ausentes (migrantes e emigrantes), que tenham raízes ou relações pertinentes com a comunidade em questão.

Neste sentido, o Desenvolvimento Local pode ser e tem, por vezes, sido uma abertura de futuro alternativo, possível e sustentável, ou pelo menos com Dignidade para alguns territórios rurais.

Mas, para isso, as suas organizações não podem ser asfixiadas pela falta de apoios e de reconhecimento, por parte do Estado (Central e Local).

Também do ponto de vista das respostas económicas, a Economia Solidária tem-se assumido como uma proposta alternativa, visando a Dignidade e a Sustentabilidade da Vida, em todas as suas expressões (antropomórficas e, de forma mais abrangente, ecomórficas), com particular atenção ao Mundo Rural.

Entendemos por Economia Solidária a que assenta os seus processos económicos (de produção, criação de emprego, geração e distribuição de rendimentos, satisfação de consumos necessários, geração de poupanças e realização de investimentos) nos princípios da Reciprocidade (e não da troca mercantil ou da redistribuição de recursos, pelo Estado), da Democracia Participativa (interna e externa, ou seja na Comunidade) e da Solidariedade sistémica , democrática, emancipatória e ecocêntrica, prosseguindo e integrando nove projectos e finalidades3:

  • Um projecto económico plural, tendo o princípio económico da Reciprocidade, como base de identidade e referência estratégica;
  • Um projecto social de promoção da Igualdade de Oportunidades, da Equidade e da Justiça Social e do combate à pobreza, à exclusão social e às desigualdades;
  • Um projecto cultural de defesa e afirmação da Diversidade Cultural e dos diálogos entre culturas e identidades;
  • Um projecto ambiental de reencontro com a Natureza e com a Vida e que contribua para a sua Sustentabilidade;
  • Um projecto territorial, que se envolva no Desenvolvimento Local da sua comunidade de enraizamento;
  • Um projecto de conhecimento, que mobilize, integre, explicite e crie conhecimentos e saberes, a partir dos actores e dos investigadores e dos seus diálogos;
  • Um projecto de gestão autónoma e própria, que não necessite de importar modelos, conceitos e instrumentos das empresas do mercado ou do Estado-tutela;
  • Um projecto político democrático, que promova e produza Democracia Participativa no seu interior (praticando a auto-gestão) e nas comunidades envolventes;
  • Um projecto ético, que afirme, explicite e pratique valores de referência, como a Solidariedade (com os quatro atributos antes referidos), a Equidade, a Democracia, a Cooperação, a Transparência e a Sustentabilidade.

Dentro destas referências e finalidades, nomeadamente ao assumir um projecto territorial, muitas iniciativas de Economia Solidária, praticadas por elementos da Sociedade Civil (sob a forma de cooperativas, associações ou grupos informais), têm desenvolvido um trabalho muito importante na revitalização das economias locais de territórios rurais marginalizados, valorizando os seus recursos endógenos (naturais, humanos, culturais e ambientais), criando e retendo rendimentos no local, satisfazendo necessidades fundamentais, respeitando e valorizando os seus ecossistemas e viabilizando a sua Vida e Dignidade, em articulação com dinâmicas e propósitos de Desenvolvimento Local.

Por outro lado, a Economia Solidária, pela sua identidade e princípios de referência (em particular os da Reciprocidade e da Solidariedade), tem vindo a desocultar, a reabilitar e a actualizar práticas comunitárias ancestrais, constitutivas das identidades de muitos territórios rurais, assentes na Reciprocidade, na Solidariedade e na entreajuda entre parentes, vizinhos, conterrâneos e amigos, por exemplo, nos trabalhos agrícolas (as “ajudadas”, por exemplo), no pastoreio comunitário, nos fornos comunitários, na construção ou na reparação das habitações, palheiros ou casas de arrumos ou ainda, de forma mais elaborada, na gestão dos Baldios (pelas associações de compartes).

Ao reabilitar e valorizar estas lógicas económicas não mercantis, nem, as mais das vezes, monetárias, está-se a chamar a atenção para a existência de outro tipo de actividades económicas, que eram e podem continuar a ser muito importantes na sobrevivência, dignidade e valorização dos territórios rurais e no seu futuro, com o interesse adicional de ser uma Economia de base local, que conjuga e convoca valores culturais, reforça sentimentos de pertença e relações sociais (de parentesco, de vizinhança e de comunidade e de amizade), exprime e enraíza no território, mobiliza conhecimentos indutivos, a partir da experiência e dos saberes dos mais velhos, permite uma Democracia de proximidade informal e interage mais intimamente com a Natureza, ou seja, é uma Economia mais substantiva.

6.  Algumas reflexões finais

Pode-se pois dizer que os territórios rurais foram, de um modo geral, abandonados e marginalizados pelos modelos de Desenvolvimento predominantes, determinados pelas lógicas do Mercado e pelas (outras) prioridades das políticas públicas, normalmente mais preocupadas com critérios economicistas e orçamentais. Foram, em grande parte, por isso, condenados a uma morte lenta ou rápida e expostos a destruições trágicas, como as dos recentes incêndios em Portugal, que destruíram pessoas, vidas, dignidades, projectos de futuro e recursos económicos, culturais e ambientais.

As novas propostas que têm surgido nalguns territórios rurais são, por vezes, ambíguas. Algumas abrem-lhes verdadeiramente novas esperanças e caminhos de futuro, sem trair os seus valores e tradições, mas outras são meras ilusões e falsas panaceias, ou entram mesmo em colisão com o seu “ethos”, convertendo-se em desilusões.

Interessantes e promissores são alguns dos caminhos abertos e propostos por iniciativas e experiências de Desenvolvimento Local e Economia Solidária, situando-se na linha das Utopias realizáveis, como alternativas para uma Sociedade mais Justa, Igualitária, Democrática, Digna e Sustentável, onde os territórios rurais tenham o seu lugar, de pleno direito. Por isso, vale a pena conhecer, acompanhar e apoiar essas iniciativas e experiências, com a noção de que não são perfeitas, mas, nas suas imperfeições, rasgam novos horizontes.

1Amaro, R. R. (2004), “Desenvolvimento – um conceito ultrapassado ou em renovação? Da teoria à prática e da prática à teoria”. Cadernos de Estudos Africanos, N. 4, pp. 35-70.
2Amaro, R. R. (2009), “Desenvolvimento Local”, in: A. Cattani et al.(coord.), Dicionário Internacional da Outra Economia. Coimbra: Almedina e CES, pp. 108 – 113.
3Amaro, R. R. (2016), “A Sustentabilidade das organizações de Economia Solidária – proposta de conceptualização e de avaliação”. Revista de Economia Solidária, nº 10, pp. 99-123

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