- A Comissão Política do Bloco quer alterar o Regulamento em vigor da XII Convenção Nacional para que o número de delegados à Convenção seja reduzido a metade. É um tiro na democracia, na proporcionalidade e na representatividade do principal órgão de decisão bloquista. Com que argumento? A pandemia…
- A nossa democracia não pode ser destruída a coberto da pandemia. A obrigação é assegurar as medidas de proteção sanitária sem que a representatividade, a pluralidade e a qualidade da nossa democracia sejam colocadas gravemente em causa. E isso é possível.
- O pavilhão de Matosinhos, onde está previsto realizar a Convenção, tem capacidade para quase 4 mil pessoas. Há espaços ainda com maior capacidade. O distanciamento de cerca de 600 delegados será facilmente assegurado. O PCP realizou o seu congresso com mais de 600 delegados.
- A redução do número de delegados para cerca de 300 levaria a que algumas regiões se transformassem numa espécie de círculos uninominais e que algumas Moções e Plataformas locais quase desaparecessem. A Moção E não está representada na Mesa Nacional, mas assume uma posição frontalmente contra qualquer alteração ao Regulamento da Convenção.
- Há um princípio elementar que diz que “as regras não se mudam durante o jogo”. O processo da Convenção está em marcha, as Moções já são públicas, o calendário está definido. A alteração da proporcionalidade do número de delegados/as é uma medida que iria ferir gravemente a democracia desta Convenção. A quantidade altera a qualidade das coisas.
- As crises social, ambiental e económica estão longe de estarem controladas. E para as enfrentar a esquerda precisa de uma Convenção do Bloco forte, plural, representativa e em que o debate expresse as diferenças. Só assim se alcança uma unidade sã capaz de enfrentar todos os combates. Uma Convenção mitigada poderia servir tentativas hegemónicas internas, mas enfraqueceria a capacidade de afirmação da esquerda.
- O Bloco tem-se oposto, e bem, aos ataques populistas que querem a diminuição do número de deputados eleitos no Parlamento e a instituição de círculos uninominais, porque isso diminuiria a pluralidade e a qualidade da nossa democracia. É bem verdade, mas é fundamental que sejamos coerentes e comecemos por assegurar esses princípios na democracia que nos rege, como Bloco de Esquerda.
5 de março de 2021
MOÇÃO E – XII Convenção Nacional