Contributos para a proposta Ecossocialista

O sistema capitalista não tem remédio nem é remendável. Se por um lado, a acumulação de riqueza e a desigualdade social atingem hoje extremos nunca antes registados. Por outro, a voragem capitalista pela exploração dos recursos naturais da Bio e da Geosfera está a conduzir a humanidade ao colapso climático e ecológico.

Perante o aproximar da catástrofe, o capital acena-nos com o Green New Deal como o melhor dos caminhos. Porque, enfim, algo tem que mudar para que tudo fique na mesma na relação entre o trabalho e o capital. O que o Green New Deal nos propõe é a continuação do sistema de produção e consumo na lógica dos mercados, apenas usando outros recursos energéticos que não os combustíveis fósseis. É em suma a transformação da matriz energética na continuação da lógica do planeta de recursos infinitos.

Mas a proposta vinda do campo socialista não tem sido muito diferente, não se constituindo até à data como alternativa sustentada. O socialismo nasceu e cresceu nas lutas de classe contra a injustiça social e contra a exploração do trabalho. Mas tal como o capitalismo, viveu e ainda não está completamente liberto da ilusão de um planeta de recursos infinitos e de crescimento económico perpétuo.

Também neste campo da esquerda se adotam propostas que não colocam o impacto ambiental das atividades humanas em primeiro plano: Do que comemos, onde habitamos, como nos deslocamos, como e o que produzimos e até quantos somos. Em suma, como interagimos de uma forma sustentável com os recursos do nosso planeta.

A proposta socialista deve ser explicita na defesa de que a melhoria da vida das classes trabalhadoras e exploradas advém de uma mais justa redistribuição da riqueza gerada pela sociedade e não do crescimento económico medido pelos parâmetros do capital.

Na proposta socialista, a Economia da acumulação deve ser suplantada pela Economia da redistribuição e da partilha.

Sabemos que a crise climática e ecológica global é o maior desafio que se põe à humanidade neste século, e que provavelmente são as gerações atuais as últimas que poderão alterar o rumo de destruição que seguimos. Sabemos também que os impactos desta crise não são nem serão iguais para todos, e que também por aqui passa a desigualdade entre ricos e pobres e entre o norte e o sul globais.

Neste quadro de exploração máxima, perante a emergência climática e pela sobrevivência da espécie humana, urge construir a resposta às aspirações das lutas pela justiça e dignidade bem como pela sustentabilidade ecológica.

É isso que se designa por Ecossocialismo.

Mas como então construir a alternativa e a proposta política Ecossocialista?

Esta é a Era de todos os perigos, mas como tal é também a Era de todas as oportunidades. Para começar, pelo reconhecimento de cada vez maiores sectores da população de que muita coisa tem de mudar. E de que é necessário refazer a estrutura de produção, consumo e distribuição da riqueza da sociedade, em conjunto com a urgente transição energética.

No contexto portugues vejamos, por exemplo, a questão da exploração de Lítio. No perspectiva da esquerda, importa claro a participação das populações locais no planeamento e execução dos projectos, bem como a criação de empregos de qualidade e dignidade do trabalho. Mas não podemos desconsiderar a visão global do problema. Queremos extrair o lítio para produzir baterias numa fábrica com mão de obra escrava na Ásia? E para quê? Para sustentar o exército de carros individuais que nos cerca por todos os lados? Ou servirão as baterias para alimentar os sistemas de transporte público?

A necessária transição energética tem de ser ecologicamente sustentável e socialmente justa de forma a garantir aos povos a energia como um direito fundamental. A revolução tecnológica das últimas décadas permite já hoje a descentralização e democratização da produção e destribuição de energia eléctrica.

Na presente situação em Portugal, levanta-se, portanto, a questão: Será a redução do preço da factura da electricidade produzida por empresas rendistas e inimigas do meio ambiente a proposta Ecossocialista? Como proposta é claramente insuficiente uma vez que, ainda que garantindo um custo socialmente mais justo para a energia eléctrica, o faz à custa do rendimento estatal não sendo de todo disruptiva das mais valias para as grandes empresas energéticas. Podemos até intuir que, como proposta avulsa, contribui até para um melhor “escoar do produto” vendido por estas empresas.

Quando sabemos que se pode produzir e distribuir localmente em condições de gerar benefícios económicos às populações e de maior sustentabilidade, importa apresentar propostas que libertem as pessoas das formas de produção e distribuição eléctrica centralizadas. Inúmeros exemplos de comunidades auto-sustentadas (ou em transição para) do ponto de vista eléctrico existem já na Europa, nos Estados Unidos ou no Japão.

O medo que o capital tem da independência energética dos povos e das massas trabalhadoras é a razão profunda porque as grandes multinacionais da energia vão travando o desenvolvimento das energias renováveis.

Até porque, para a libertação económica dos povos, atrás da energia vem tudo o resto.

As lutas no Chile e na Bolívia pela justiça social e pela democracia, são irmãs das greves dos estudantes pelo combate às alterações climáticas. São estes os polos da luta contra o sistema capitalista que precisamos de unir.

Na actualidade é sobretudo no movimento estudantil contra as alterações climáticas que se estao a formar os/as combatentes anti-capitalistas do futuro.

O movimento Ecossocialista deve dar prioridade à sua envolvência nas escola e universidades como forma de apoiar, aprender e chamar esta nova geração à causa Ecossocialista.

É este o desafio da criação da proposta política Ecossocialista: ter a capacidade de cruzar as questões climáticas e ambientais com as da justiça económica e social. Nenhuma outra área política terá a capacidade de dar resposta ás contradições do capital como um todo. Nem os sectores ortodoxos da esquerda, nem os somente ambientalistas. No atual estado de desenvolvimento global, a justiça social não poderá existir sem um sistema económico com base na sustentabilidade dos ambientes e ecossistemas.

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