Contra o femicídio

Milhares de mulheres saíram à rua em vários locais do país. Marcharam com a determinação de que a tragédia dos assassinatos de mulheres tem de terminar. Concentraram-se em locais públicos, penduraram faixas pretas em edifícios afirmando que estavam de luto e em luta. Fizeram vigílias, pintaram murais para sensibilizar a sociedade de que este é também um problema de todos e todas nós.

Apesar da luta que muitas associações desenvolvem quotidianamente contra esta tragédia, como é o caso da UMAR, apesar de todas as medidas governamentais e campanhas para lutar contra a violência de género, as mulheres continuam a ser assassinadas às mãos de maridos, companheiros, ex-companheiros e namorados.

Não sendo este um problema que acontece apenas no nosso país, pois chegam-nos notícias da América Latina: Brasil, México, Colômbia e também na Europa, casos de França, Itália, Espanha, a luta contra as raízes patriarcais das sociedades tem de ser mais exigente.

É que o “Machismo Mata” como se podia ler na faixa da UMAR na Marcha em Lisboa.

É responsabilidade da sociedade e dever do Estado acabar com os femicídios.

Não podemos continuar a viver numa sociedade onde as mulheres são dominadas pelo medo nas suas relações familiares e de intimidade.

Estivemos na rua para nomear e homenagear as mulheres assassinadas.

Estivemos na rua para dar voz às mulheres que já não têm voz e para encorajar as mulheres que sofrem violências quotidianas a não ficarem caladas, a denunciar recorrendo a serviços especializados e exigindo ser protegidas.

Estivemos na rua, para unir os gritos de revolta de muitas mulheres que são sujeitas a violência e assédio sexual, a violações cometidas dentro e fora de casa, a múltiplas discriminações de classe social, étnico-raciais, de deficiência, de migração, de diferentes orientações e identidades sexuais, que muitas vezes culminam em situações de violência letal.

No Relatório do OMA/UMAR, Observatório que funciona desde 2004, revela-se que nos últimos 15 anos foram assassinadas 531 mulheres e existiram 618 tentativas de femicídio. Os distritos com maior incidência, para além dos grandes centros urbanos de Lisboa, Porto e Setúbal, foram os distritos de Faro, Leiria, Viseu, Braga e Coimbra, locais de carecem de um maior número de respostas para que as mulheres possam denunciar e sentirem-se apoiadas.

Em 2019, entre 1 de janeiro e 12 de novembro, foram assassinadas 28 mulheres em contexto de relações familiares e de intimidade e mais duas mulheres em outros contextos que contam para os femicídos. Constatou-se, ainda, 27 femicídios tentados.

O conceito de femicídio baseia-se no assassinato de mulheres apenas pelo facto de serem mulheres. Lembremos que no México este crime assume enormes proporções.

“A triste constatação, ao longo das últimas décadas do século XX, é de que a esmagadora maioria dos assassinatos de mulheres e meninas acontecia e acontece pela razão de serem pessoas do sexo feminino, no extremo de um contínuo de violência contra as mulheres, que se expressa de diversas formas em vários contextos, restringindo a liberdade e autodeterminação das mulheres, enquanto grupo social” (Relatório OMA 2019). O conceito de Femicídio surgiu em 1976 através da feminista e investigadora Diana Russell, passando a ser muito utilizado a partir de 2008.

O Relatório do OMA/UMAR é um extenso texto com caracterização das vítimas por idade, região, situação sócio-profissional e contexto em que aconteceu o femicídio. O Relatório destaca, ainda, os 45 jovens que ficaram órfãos, sendo que 16 eram menores, constatando a falta de respostas nesta área.

Considera-se que a prevenção da violência nas escolas está assumida como algo essencial, mas é preciso dar uma importância crucial a esta intervenção.

Sobretudo é preciso que a prevenção e proteção sejam feitas também ao nível de um maior rigor na avaliação do risco das mulheres, quando denunciam ou pedem ajuda, ou ainda, quando existam sinais de violência.

Ontem as palavras de ordem mais gritadas foram “Mexeu com uma, mexeu com todas”; “Caladas nos querem, rebeldes nos terão”, “Justiça machista não é justiça”, “Nem uma a menos, Vivas nos queremos”, “NÃO à violência contra as mulheres”. É este NÃO, dito por todos e todas nós, que terá de ser ouvido por toda a sociedade.

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