Cidadãs e cidadãos

Segundo uma versão de dicionário, cidadã ou cidadão é um indivíduo pertencente a um estado livre, no gozo dos seus direitos civis e políticos e sujeito a todas as obrigações inerentes a essa condição.

Assim sendo, as mulheres e os homens portugueses da actualidade são cidadãs e cidadãos, uma vez que vivemos num estado livre e gozamos de direitos civis e políticos. Contudo, quando o BLOCO DE ESQUERDA propôs que o cartão de identidade para as mulheres se chamasse cartão de cidadã (ou de cidadania para os dois sexos), levantou-se uma onda de reprovação e de chacota na sociedade portuguesa, até de pessoas da área da educação e da cultura. Porquê? Porque a sociedade portuguesa ainda está presa ao conceito de que é o masculino que deve representar os dois géneros: masculino e feminino. Direitos do Homem em vez de Direitos Humanos, os meninos para definir as crianças, os portugueses, falando de todo o povo português, os eleitores, em vez de eleitorado e por aí adiante.

O conceito de cidadão e de cidadania nasceu em Atenas, na antiguidade clássica, cerca de 510 anos A.C. Aí nasceu o primeiro governo democrático da História: Demo-Povo + krática – poder, Poder do Povo. Mas esta democracia era limitada, excludente e elitista. Estima-se que somente 10% da população de Atenas desfrutava dos direitos democráticos, uma vez que excluía as mulheres, os escravos e os estrangeiros.

As mulheres dos cidadãos de Atenas viviam no interior das casas, chamado gineceu, onde dirigiam os serviços domésticos, que eram realizados pelas escravas e não eram vistas por ninguém, nem sequer pelas visitas.

Contudo, a Democracia de Atenas foi um passo civilizacional importante, uma vez que o poder político conhecido era exercido por um rei, um grande chefe, sem consulta dos povos.

Depois da Democracia de Atenas, muitos anos se passaram, até que em alguns países ocidentais se instalaram as democracias modernas excludentes, pois não abrangiam todos os homens e as mulheres estavam completamente excluídas. Uma parte dos homens não eram cidadãos e as mulheres, todas elas, eram não-cidadãs.

Em 1789 eclodiu a Revolução Francesa sob a égide da Liberdade Igualdade Fraternidade e muitas mulheres francesas, sobretudo as mais cultas, aspiraram ao direito de serem cidadãs, mas foram excluídas pelos cidadãos que tomaram o poder. Olympe de Gouges, entre tantas outras mulheres francesas que criaram grupos de discussão política, teve o arrojo de redigir Os direitos da Mulher e da Cidadã. Pois esta mulher foi guilhotinada, apenas porque queria que as mulheres, ela inclusive, tivessem direitos de cidadania. À beira do patíbulo, ela teria dito: Se uma mulher pode subir ao patíbulo, porque não tem direito de subir à tribuna?

A História da Revolução Francesa está repleta de grandes morticínios, numa luta acérrima da burguesia para tomar o poder à aristocracia e entre a burguesia ascendente, gente que matava por causa dos lugares de poder. Em Portugal também houve lutas ferozes no século XIX, na época das lutas liberais, que foi uma forma de o poder burguês vencer o poder aristocrático.

Cerca de um século depois, mulheres inglesas organizaram-se no Movimento das sufragistas, lutando, fundamentalmente, pelo direito ao voto, pois sentiram necessidade de exercer o poder de cidadania que os homens já usufruíam, para poderem conquistar direitos, como o direito sobre os filhos que só os pais homens possuíam e o direito à educação, em igualdade com os rapazes.

As mulheres sufragistas foram perseguidas pelo poder governativo, espancadas pela polícia, algumas até foram expulsas de casa pelos maridos e ainda outras pereceram nestas lutas. Mas em 1918, há um século, precisamente, as mulheres inglesas ganharam o direito ao voto e em 1925 passaram a ter direito sobre os filhos, em igualdade com os homens.

Em Portugal, as mulheres mais cultas e politizadas envolveram-se na luta pela implantação da República. Segundo a historiadora Fina d’Armada, as mulheres tiveram um papel muito importante na implantação da República e muitas delas, sobretudo as professoras que exerciam em diversos locais do País, deram a conhecer que os republicanos tinham tomado o poder e espalharam os ideais da República nos diversos locais onde trabalhavam. E foram mulheres que costuraram as bandeiras da República e algumas delas falaram em público pela primeira vez, facto inédito, uma vez que não cabia às mulheres tomar a palavra em assembleias.

“Foi a mulher republicana quem educou muitos dos republicanos de hoje, foi a mulher, que detestava a monarquia corrupta quem mais seguramente preparou este surdo estado de revolta (…) fazendo crescer cada dia a onda avassaladora (…) A República é, pois, também um pouco obra nossa, a nossa filha. “ ( Ana de Castro Osório, Outubro de 1910)

Mas as mulheres não eram cidadãs. Os republicanos começavam assim os discursos: “Minhas Senhoras! Cidadãos!” No entanto, o símbolo da República é uma mulher!

“As mulheres portuguesas não tinham direitos políticos, não se podiam filiar nos partidos ou associações masculinas, sem autorização dos maridos, assim como precisavam de autorização para publicar trabalhos literários ou testemunhar em juízo. Também não tinham poder sobre os filhos, não podiam gerir os seus bens, nem o salário de operária lhe pertencia.” (Fina d’Armada)

E muitas destas mulheres que lutaram pela República vão lutar pelos seus direitos de cidadania. A primeira mulher que se fez cidadã em Portugal foi Carolina Beatriz Ângelo. Tinham direito ao voto os chefes de família. Como ela era viúva, chefe de família, portanto, bateu-se no Tribunal pelo seu direito de votar e conseguiu-o. E em 1913, a Assembleia de deputados alterou a lei eleitoral “Têm direito de votar os chefes de família homens.” A República não foi boa para as mulheres.

As republicanas formaram o Conselho Nacional das Mulheres, sendo de destacar Maria Lamas e Elina Guimarães, pela sua capacidade de luta e persistência, durante muitos anos, enfrentando a ditadura e todas as dificuldades por que passaram, mas sempre com o objectivo de conquistar direitos de cidadania para as mulheres.

Também quero prestar a minha homenagem às Três Marias: Maria Teresa Horta, Maria Velho da Costa e Maria Isabel Barreno que publicaram o livro “Novas Cartas Portuguesas, “ou como Maina Mendes pôs ambas as mãos sobre o corpo e deu um pontapé no cu dos outros legítimos superiores”em 1972, enfrentando a ditadura, que lhes moveu um processo muito complicado de resolver. Houve muita solidariedade, sobretudo de feministas de outros países europeus, mas só saíram vitoriosas depois de Abril de 1974.

Só após a revolução dos cravos as mulheres ganharam o direito ao voto, pois foi estabelecido o sufrágio universal, isto é, cada pessoa um voto nos diversos escrutínios para os órgãos de poder nacionais. É verdade que algumas mulheres já tinham esse direito, e muitos homens também, mas havia exclusão, nem todas e todos podiam votar.

Mas não basta ter direito ao voto para ser cidadã ou cidadão. Há muitos outros direitos que precisamos alcançar, sobretudo as mulheres, porque a sociedade e os órgãos de poder estão impregnados de conceitos discriminatórios e machistas.

Tem sido muito difícil conquistar direitos de cidadania para as mulheres. Foi necessário fazer publicar uma lei de quotas para que melhorasse a representatividade de mulheres nos órgãos de poder, uma vez que os partidos colocavam muito poucas mulheres nas listas em lugares elegíveis. O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a exigir representatividade feminina nas suas listas e logo na primeira eleição, após ter tomado esta medida interna, teve na Assembleia da República um grupo parlamentar com metade de homens e metade de mulheres. Foi um grande exemplo e provou que é possível eleger mulheres e que estas podem ser tão capazes como os homens.

Nestes quarenta anos de democracia em Portugal, a mulher mais combativa, persistente e capacitada sobre as conquistas de cidadania para as mulheres portuguesas é a Manuela Tavares. Partiu quase do zero em 1974 e avançou serenamente, integrou as lutas todas, ajudou a criar e a levantar a UMAR, com muita persistência e esforço, levando consigo muitas de nós e outras que já ficaram pelo caminho. Estudou, fez um mestrado nesta área, fez um doutoramento, escreveu livros, dá entrevistas e continua a gerir e estimular o trabalho feminino e feminista.

O livro “ Feminismos”, da sua autoria, além dos ensinamentos e doutrina para combater o machismo e conquistar direitos para as mulheres, dá-nos a conhecer todo o trajecto das lutas feministas, em Portugal e noutros lugares do mundo. Ela tem um conhecimento profundo sobre esta caminhada na luta pela cidadania, pelo direito ao aborto, contra os abusos sexuais, violência de género e tudo o mais.

Manuela Tavares já está na história como feminista e merece todo o nosso respeito, carinho e solidariedade nas lutas a travar, porque o caminho está longe de chegar ao fim. Tem de haver empenhamento de todas e todos os que sabem que vivemos numa sociedade discriminatória e cruel para contra as mulheres, os idosos, os estrangeiros e até contra as crianças, mimosas e indefesas, que merecem todo o respeito e carinho.

Precisamos construir uma sociedade de cidadãs e cidadãos responsáveis, uma sociedade inclusiva, onde possamos viver a Liberdade, a Igualdade, a Fraternidade e a Pax.

E o Bloco de Esquerda foi criado para exercer política conducente a alcançar estes objectivos. Haja empenhamento e persistência.

 

1 comentário em “Cidadãs e cidadãos

  1. Muito bom, foca todos os pontos e relembra a história de uma luta que continua pelos direitos das Mulheres e da igualdade de gênero, numa sociedade paternalista.

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