Capitalismo vs Cultura, ou como aos interesses económicos não convém a memória histórica

Inúmeros casos existem de património histórico que é destruído ou desvirtuado quando sobre si se impõem pressões economicistas. Este facto levanta questões sobre o que deve ser ou não considerado património e sobre o que deve ou não ser preservado: regra geral, factores como a sua antiguidade e a sua singularidade deverão ser apreciados na ponderação de atribuições e decisões, assim como o seu papel determinante no contexto da História do país.

Portugal apresenta, infelizmente, pouca tradição na valorização patrimonial: falhas num sistema educacional que não desenvolve o conceito de identidade cultural, falhas na concepção e aplicabilidade de uma política verdadeiramente voltada para a Cultura, não apenas por parte do poder central mas também das autarquias locais. A recente “febre turística” tem promovido projectos de recuperação e valorização, mas em última análise também visando o lucro, não fomentando o afecto directo que nos identifica com a memória dos que nos antecederam.

Do que resumidamente foi exposto, propagam-se casos no país; no entanto este texto irá incidir apenas num, particularmente desconhecido mas que reúne grande parte das problemáticas acima apontadas: o Castro da Argemela. Estrutura amuralhada cronologicamente balizada no último milénio a.C. e peculiarmente composta por três anéis concêntricos, encabeça a Serra da Argemela, sita no coração da Beira Baixa, nos concelhos da Covilhã e do Fundão. Do seu cume vislumbra-se toda a região envolvente e a Cova da Beira com o Rio Zêzere a seus pés, e de tempos imemoriais nos chegam lendas que a envolvem com lusitanos, romanos e mouros, mas só nas últimas duas décadas o património arqueológico remanescente foi alvo de investigação e intervenção no local, na sequência do que seguidamente irá ser relatado. A estrutura arqueológica situa-se exactamente sobre a linha divisória entre os concelhos da Covilhã e do Fundão, e este foi claramente um dos factores que contribuíram para que um eventual processo de classificação patrimonial e consequente valorização se arrastasse ao longo do tempo; um outro, directamente implícito ao anterior, foi o completo abandono que as freguesias onde o Castro se insere – Barco (Covilhã) e Lavacolhos (Fundão) – lhe vetaram, por um lado por desconhecimento, por outro por desinteresse. Ambas as situações deixaram a estrutura não apenas à mercê da acção do tempo mas particularmente à mercê da acção – e cobiça – do homem.

A Serra da Argemela foi, nos anos 40 e 50 do século passado, explorada pela indústria mineira. Pelo que se consta a Serra apresenta, na sua constituição geológica, uma variedade de recursos minerais de considerável valor que foram explorados ao longo dos séculos, sendo que no século passado foram lá extraídos, em galerias subterrâneas, volfrâmio e estanho. Estas duas últimas explorações foram, findos os filões e a viabilidade económica, posteriormente abandonadas; contudo, desde esta altura que a área onde as mesmas se desenvolveram está arrolada como “couto mineiro”, e é nessa condição que ainda se apresenta na actualidade tanto no Plano Director Municipal da Câmara Municipal da Covilhã como também no da Câmara Municipal do Fundão. Dentro da área deste “couto mineiro” situa-se também o Cabeço e o Castro da Argemela.

Depois de quatro décadas sem qualquer actividade extractiva, nos primeiros anos deste século o cenário alterou-se com o surgimento de um pedido de concessão de exploração mineira a céu aberto, para extracção de feldspato e quartzo para a indústria cerâmica, e cuja área pretendida abrangia todo o Cabeço da Argemela. A ser concretizado, este pedido implicaria a destruição de todo o Castro e de todo o legado arqueológico, mas em nenhuma fase do processo a população foi directamente consultada. Uma peculiaridade dos processos de concessões mineiras é a forma de divulgação e consulta pública: antevendo uma realidade que afectará a vida das pessoas que perto destas explorações convivem, o processo de divulgação e consulta pública faz-se recorrendo aos meios de comunicação social impressa, mormente um nacional e dois regionais, para além da publicação em Diário da República; se as pessoas não estão atentas aos “Anúncios” públicos que se apresentam nas páginas finais, o processo de concessão não encontra entraves e as pessoas poderão correr o risco de acordarem, de um dia para o outro, para uma nova realidade.

Parte-se do pressuposto que, embora os habitantes não tivessem sido informados que o processo de concessão estaria a decorrer, as autarquias locais o foram – assim está regulamentado. No entanto, um silêncio inexplicável rodeou todo o processo até à autorização da concessão mineira e um novo panorama se apresentou, de um dia para o outro, aos olhos das localidades que circundam a Serra da Argemela: máquinas de terraplanagem que arrasaram parte dos muros do Castro para abertura de vias de acesso, detonações que iam destruindo o flanco oeste do Cabeço. Nessa altura, algumas pessoas insurgiram-se pela defesa e preservação do Castro e foi a empresa responsável obrigada a parar os trabalhos e a contratar serviços de arqueologia, que fizeram levantamento em alguns pontos da estrutura arqueológica; para além da descoberta de artefactos cuja datação remeteu para os períodos Calcolítico/Bronze, também foram encontradas peças em sílex, o que aponta para uma ocupação que, atentando a estes últimos registos, remonta ainda à Pré-História.

No seguimento destas descobertas, a área anteriormente concessionada e que abrangia a totalidade do Cabeço foi reduzida a pouco mais de um hectare; no entanto, esta redução não considerou mesmo assim a totalidade da estrutura arqueológica, outrora composta como referido por três anéis amuralhados e concêntricos. Um parecer de interesse arqueológico pago pela empresa e que na altura foi emitido achou irrelevante o terceiro anel, cujos vestígios actualmente são pontuais; no entanto, essa desconsideração foi decisiva para a anuência do então IPPAR, para a continuidade da exploração a oeste e para a destruição irreversível de um troço considerável dos vestígios desse terceiro anel, que passava exactamente onde esta exploração tomou lugar.

Uma década depois, a Serra e o Castro apresentam a mácula do legado que esta exploração deixou e que permanecerá para sempre: não apenas pela destruição de uma estrutura arqueológica que deveria ser conservada in situ na sua totalidade mas também pela revelação de como é tratado o nosso património quando interesses económicos e promessas de desenvolvimento falam mais alto. A lei é claramente moldável e permeável quando se trata da exploração de recursos naturais, aclamando os seus defensores que esta valência económica é sobremaneira importante para o desenvolvimento do país, e que estes recursos, pelo facto de serem intransferíveis para outro local, tornam obrigatória a exploração no local onde existem – independentemente de todas as implicações negativas que comportam.

O Castro da Argemela, pela sua antiguidade e pela estrutura única que apresenta no contexto dos períodos Calcolítico/Bronze em Portugal, jamais será ressarcido do dano que lhe provocaram. Certamente que os povos que o construíram e nele habitaram jamais pensaram que, milénios depois, o dinheiro e a economia iriam sobrepor-se ao valor incalculável do testemunho que deixaram; mas a sociedade capitalista em que vivemos e que se sustenta na avidez inata ao ser humano promove de forma hábil a ausência e/ou manipulação da memória histórica, valendo-se neste caso específico da rotulação, durante longo tempo, do Castro da Argemela como “um monte de calhaus”. O modelo capitalista promove a Cultura desde que economicamente rentável, mas destrói-a implacavelmente se esta se revelar um espinho; ao apagar a História e a Memória abre caminho para a obliteração de tudo que nos lembra que somos humanos. Hoje, a Serra da Argemela encontra-se novamente ameaçada por outra exploração mineira a céu aberto, cuja dimensão irá descaracterizar por completo a vertente norte, afectar incomensuravelmente as populações em redor e ameaçar, mais uma vez, o Castro – a reflexão sobre os critérios do que é verdadeiramente importante para a construção de um futuro fica, neste texto, aflorada.

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