Em Projeto de Resolução entregue na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda pretende que no âmbito do processo legislativo europeu, que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes, o governo “defenda a redução significativa dos limites máximos de cádmio presente nos fertilizantes agrícolas orgânicos-minerais e inorgânicos e o início de um processo faseado para a sua abolição na União Europeia”
O Bloco quer ainda que o governo “tome medidas a nível nacional para a urgente redução significativa da presença de cádmio nos fertilizantes agrícolas e, desse modo, reduzir os riscos de contaminação dos solos, massas de água e produtos alimentares por efeito daquele metal pesado”.
Um dos principais componentes dos adubos para utilização agrícola é a rocha fosfática, da qual Portugal e vários outros países da União Europeia (UE) são altamente dependentes de importações. Mais de 90 % dos fosfatos utilizados nos fertilizantes são importados predominantemente de Marrocos, da Tunísia e da Rússia.
Ora, um problema amplamente reconhecido em grande parte destas importações é precisamente a presença de cádmio nos adubos fosfatados inorgânicos. A profusa aplicação deste tipo de adubos contribui para a acumulação de cádmio no solo e a contaminação de alimentos e água, constituindo um risco para a saúde humana e animal e para o ambiente, uma vez que se acumulam no meio e entram na cadeia alimentar.
Algumas das consequências possíveis derivadas da exposição humana ao cádmio absorvido através da cadeia alimentar são distúrbios pulmonares, danos renais e disfunção cardiovascular, problemas de fertilidade e osteoporose, desenvolvimento de estádios de demência como a doença de Alzheimer,
Para cortar esta perigosa cadeia, o Bloco quer que o governo “promova em grande escala a substituição dos fosfatos importados pela produção de adubos a partir de matérias-primas orgânicas ou secundárias nacionais, transformando resíduos em nutrientes para a agricultura”.