A Estratégia “Do Prado ao Prato” obriga-nos a pensar o futuro sem medo

Reservei a semana de trabalho para pensar no futuro PAC e para avançar nas propostas e posições das Ilhas Baleares. Planeei as leituras e, a meio da semana, quando já tinha relido os diagnósticos de cada um dos objetivos, as necessidades priorizadas, os documentos de condicionalidade ambiental e a proposta do ECOESQUEMAS, voltei a ler “Estratégia do Prado ao Prato ”e fiquei surpreendido. A verdade é que gostei muito mais do que da primeira vez. Não apenas gostei, também me deu esperança e entusiasmou.

Em primeiro lugar, gostei porque a “Estratégia do Prado ao Prato “conduz-nos para uma Política Agroalimentar. É uma estratégia sobre o futuro do sistema agroalimentar. Numa política agroalimentar, colocam-se em jogo as necessidades e interesses dos agricultores, produtores pecuários e pescadores, da indústria agroalimentar, dos restantes elos da cadeia, dos consumidores, mas também das organizações e organizações de ação social, e das organizações ecologistas. Nos últimos anos, vozes autorizadas em relação às políticas agrárias pediram que a PAC se encaminhasse para uma política agroalimentar. Este documento é uma etapa importante. Mas, além disso, ele não acolhe uma qualquer visão de sistema alimentar, acolhe a visão de um sistema alimentar claramente sustentável, saudável e cheio de referências éticas. Não acho que isso seja um absurdo.

Em segundo lugar. O documento acolhe com muita precisão as tendências sociais que são claras e evidentes, especialmente entre a população jovem. Qualquer pessoa que já tenha filhos crescidos sabe disso. Tenho 3 filhos e cada um ao seu nível tem uma consciência política formada. Estou absolutamente certo de que todos os três concordariam com o que afirma o documento. Mas, além disso, qualquer agricultor ou produtor pecuário que esteja em contato com o mercado sabe disso. Outro dia, sem ir mais longe, um agricultor que podemos considerar “grande” disse-me que tinha lido o documento e que estava claro que, se a sociedade for por aqui, ele terá que mudar. Esta ligação do documento com uma parte cada vez mais numerosa da sociedade europeia também não é absurda.

Em terceiro lugar. Passei minha vida ativa a reivindicar a soberania alimentar e o direito à alimentação, li o documento e sinto-me  identificado. Há 25 anos não teria imaginado, nem de longe imaginaria, que um documento da Comissão Europeia expressasse tudo o que este diz. O documento permite aquele salto de escala em sistemas agroalimentares sustentáveis em que muitas pessoas vêm a trabalhar há anos, inclusivamente produtores e produtoras.

Em quarto lugar. O documento está repleto de objetivos mensuráveis, ações concretas, medidas legislativas e instrumentos que permitem promover a estratégia. Ou seja, não se pode acusar o documento de não ser concreto. É verdade que alguns dos objetivos podem ser muito ambiciosos, mas é bom para nós ter esse documento. A verdade é que o planeta não está para muitas brincadeiras. Junto com o documento, há um anexo à estratégia, no qual todos e cada um dos compromissos aparecem de forma ordenada.

Por último. O documento é perfeitamente compatível com a futura PAC. O documento enquadra-se perfeitamente nos 9 objetivos específicos do PAC e na arquitetura ambiental da futura PAC. Se tirarmos partido do instrumento ECOESQUEMAS de uma forma ambiciosa, e se concebermos as medidas agroambientais do CCAA de forma complementar, podemos colocar os degraus da escada de uma forma muito sólida.

O que há de errado com o documento?

Primeiro, falha com estrépito na análise do sistema agroalimentar global. Neste ponto, a União Europeia está em constante derrapagem. Quero deixar claro que não sou de forma alguma ingênuo. Não sou contra os mercados ou o comércio internacional. Sei que a exportação de alimentos é uma opção válida e um ponto forte do setor agroalimentar espanhol e, por último, tenho muito claro que quando falamos de mercado interno, estamos a falar de toda a União Europeia. Mas é claro que o mercado internacional de alimentos funciona de forma radicalmente injusta e, por isso, acredito que deve ser regulado por meio de padrões justos. O documento dedica um ponto de página e meia para “Promover a transição global”. Este ponto é apenas o mais suave e mais “ingénuo” de todo o documento. O documento aponta algum objetivo de reciprocidade nas normas ambientais e sociais, mas de forma tão sutil que, no final, a única coisa que se tira como conclusão é que simplesmente não se quis alarmar os parceiros comerciais. O problema é que a União Europeia tranquiliza os parceiros comerciais do MERCOSUL, Canadá ou Japão, mas à custa de alarmar seus próprios concidadãos agricultores e produtores de pecuária que se vêem completamente desprotegidos. Sem esclarecer este ponto, a estratégia “Do Prado ao Prato” pode certamente ser muito assustadora.

Segundo problema. Este documento, juntamente com a arquitetura ambiental da futura PAC, exige um ORÇAMENTO da PAC forte e abrangente que garanta o que temos chamado recentemente de UMA TRANSIÇÃO JUSTA. Pelo contrário, o que soubemos  é que a Estratégia contribuirá com 15.000 milhões em euros a valor constante (cerca de 16.400 milhões de euros em valor corrente) o que equivale a 2% do Orçamento do Fundo de Reconstrução. Isto, juntamente com o corte no orçamento da PAC, não dá muita paz de espírito, nem garante que a estratégia possa ser levada ao fim sem sacrificar centenas de milhares de outros agricultores e produtores de pecuária na Europa.

Tem também certa importância o facto de que, em alguns parágrafos do texto, certos tópicos sectários “se insinuem” na questão do consumo de carne que, sem melhor especificação, acabam por ser injustos. Parece claro que nós, europeus, nos passámos e, hoje em dia, uma família média acaba sem saber o que comer se não consumir carne todos os dias. Mas há que esclarecer melhor. Que tipo de gado? Que tipo de carne? Nem tudo é o mesmo, mas em algum ponto o documento cai no erro de generalizar e isso novamente gera medo e rejeição.

Não precisamos de um documento que gere rejeição e medo. Precisamos de um documento estimulante. Em definitivo. Como pode a União Europeia transformar a rejeição e o medo da estratégia “Do Prado à ao Prato” em esperança para o setor agrícola e pesqueiro? Em primeiro lugar, começando a dar sinais firmes e claros nas relações comerciais internacionais. Em segundo lugar, com recursos suficientes que garantam a transição justa proposta pela estratégia. Em terceiro lugar, convencendo com os factos de que isto vai ser mesmo a sério.

 

Maiúsculas e frases a bold já no original

Tradução Via Esquerda

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