8 de março também na agricultura e no rural

Entre 1999 e 2016, desapareceram mais de 140 mil explorações agrícolas em Portugal. A diminuição da mão-de-obra agrícola acompanhou esta forte perda que tem originado diminuição de rendimentos familiares, abandono das áreas rurais, mais precariedade laboral. As mulheres estão a ser particularmente penalizadas: saíram 101,4 mil mulheres (-51%) da agricultura em seis anos (2005 a 2011), ficaram apenas 96 800.

Não dispomos de dados atualizados mas creio que a situação se mantém. E muitas das mulheres que ficaram na agricultura, sobretudo nas pequenas explorações agrícolas familiares, não o fizeram por opção emancipatória mas por falta de alternativas. Outras permanecem em substituição dos homens que saíram à procura de melhor rendimento fora do campo, noutros setores de atividade ou que emigraram.

De facto, onde está quase tudo por fazer no sector agroflorestal e nos territórios rurais, é na defesa dos direitos das mulheres rurais, na luta feminista das mulheres agricultoras e rurais. Para além das desigualdades que atingem as mulheres em geral, as que estão ligadas à agricultura e ao rural sofrem ainda de maior invisibilidade, isolamento, conservadorismo, machismo, violência doméstica, falta de reconhecimento profissional.

Tudo isto resulta em grave prejuízo para as condições de vida destas mulheres, no acesso ao sistema da segurança social e outros serviços públicos, nos problemas de saúde específicos, na fraca mobilidade e nos vários problemas associados à profissão. Cada vez mais há mulheres imigrantes nos territórios rurais, recrutadas para as atividades agrícolas. Algumas para trabalho temporário, mas outras que ficam e acabam por se fixar nas povoações junto às explorações agrícolas. A todas é preciso assegurar direitos laborais e sociais.

Está no momento de se trabalhar para a criação do Estatuto da Mulher Agricultora e Rural, à semelhança do que já existe noutros países europeus, para valorizar socialmente a atividade destas mulheres, combater discriminações e desigualdades que se expressam com frequência nos territórios rurais de forma muito dura

É necessário reforçar o trabalho em rede com todos os movimentos sociais na área da alimentação, com as organizações representativas dos pequenos e muito pequenos agricultores e das comunidades dos baldios, com as organizações de desenvolvimento local em meio rural, bem como com os movimentos ambientalistas. As mulheres são decisivas em todas estas áreas, mas faz falta ligar todas estas lutas à luta feminista pelos direitos das mulheres.

Há aqui um enorme desafio. A ideia que os media dão das mulheres rurais tende a desvalorizá-las e não corresponde à realidade. As agricultoras vivem sob uma enorme pressão por parte de toda a sociedade, dado que se relacionam diretamente com os ecossistemas e as alterações climáticas estão aí. Mas, ao mesmo tempo cabe-lhes a responsabilidade de produzir alimentos de qualidade e a preços acessíveis.

O que não pode continuar a ficar para trás é o direito de todas a um projeto de vida digno e autónomo, sem assédio sexual ou moral, sem que o velho argumento da gravidez ou do cuidado com filhos ou com os mais velhos leve a despedimentos ou a discriminações salariais. O 8 de Março também tem de ser na agricultura e nos territórios rurais.

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