O Capitalismo Português Vai Nu (e a Cair de Podre

Ricardo Salgado, Espírito Santo, Novo Banco, Lone Star, Fundo de Resolução: A Mafia que Organiza a Pilhagem do País sob o Olhar Terno da União Europeia

A acusação oficial da procuradoria a Ricardo Salgado, chefe do finado Banco Espírito Santo, descreve o banco e a sua acção como “associação criminosa”. Crime organizado.

Como resulta também de peças de investigação publicadas no Público e noutros jornais, o homem era o chefe de uma estrutura mafiosa que organizava minuciosamente a pilhagem do seu banco e do país em geral, com canais de comunicação secretos com dependências de lavagem de dinheiro na Suíça e por aí fora.

Dir-se-á: não é raro ver grandes capitalistas a braços com a justiça. As leis em vigor, se bem que sejam parte das regras do jogo capitalista, não podem, por definição, consagrar simplesmente o arbítrio e a lei do mais forte. Podem, pois, ser e-pecilhos para quem quer “vencer” a todo o custo. É preciso, então, algo mais: o segredo do negócio, a protecção dos melhores advogados, ter os políticos em voga no bolso. Tudo coisas que saem caro.

Também é verdade que assim é desde que o capitalismo existe. Não foi por acaso que os vencedores da guerra da concorrência (que aboliram a seguir) no época heróica do capitalismo americano ficaram conhecidos por robber barons, barões salteadores.

Uma nova qualidade

Ainda assim, há aqui uma nova qualidade.

O BES de Salgado não era um dos senhores do grande capital nacional. Ele foi o homem escolhido para o reconstruir nos anos oitenta e noventa, sendo o instrumento a reprivatização da banca. A banca, também a da família, fora perdida para a revolução. Salgado, o reprivatizador, fez-se eixo de rotação do capitalismo privado português, agora pequeno satélite na órbita do planeta franco-germânico de Bruxelas — que orbita, por sua vez, o sol imperialista americano.

Decerto, nem todo o patrão é um mafioso ou criminoso. Mas, como nas mafias propriamente ditas, para sobrevive-rem no meio, todos, dos pequenos aos grandes, têm que pagar um pizzo qualquer (o dinheiro que, na Sicília, os patrões pagam ao mafioso local para terem “protecção”). Rendas, franchises, licenças, royalties, OPAs e muitos outros são os seus nomes legais no mundo “civilizado”.

Ressalta do acto de acusação a Salgado que ele era, assim, a cabeça da polvo mafioso a que actualmente está reduzido o capitalismo em Portugal. E, como sempre acontece, quando cai uma cabeça (aqui “cair” é relativo, considerando a principesca pensão e os milhões decerto parqueados nos paraísos), outras se alevantam para lhe suceder.

Sai a aranha, entra o abutre

A “queda em desgraça” da aranha do capitalismo português moderno resultou na chegada para o seu lugar de um salteador financeiro profissional, o fundo-abutre Lone Star. Sob o olhar vigilante da União Europeia, que não permitia nacionalizações e obrigava a vender desse por onde desse, o Estado português fez com o abutre um contrato (secreto!) cujo objectivo fundamental, agora revelado à luz do dia até para o mais bobo, era saquear o orçamento do Estado e os recursos do país aos milhares de milhões de cada vez com a cumplicidade contratualmente algemada do governo da nação.

O que obrigou o governo — de “esquerda”! — a este novo passo na longa transformação de uma velha potência imperialista decadente em mera neocolónia espremida até à medula? A regra central da UE: a santidade da concorrência “livre de entraves”, santidade superior, já se vê, à do próprio Espírito Santo.

Destruir todos os “entraves” à concorrência é a atribuição única de um dos mais poderosos comissários europeus. Imune, como os colegas, ao incómodo de ir a votos.

As regras da UE têm uma vantagem fulcral: não padecem das disposições, conseguidas pelos trabalhadores ao longo do último século de lutas, consagradas em muitas legislações e constituições  nacionais. Tais disposições (contratação colectiva, SNS, ensino público, etc.) são “entraves” à livre concorrência: à livre exploração e pilhagem.

Saque de Portugal, saque do mundo

A actualidade do caso Espírito Santo não é exclusiva de Portugal, naturalmente. A principal “tecnológica” alemã, a firma Wirecard, que integra o índice bolsista DAX e goza das melhores ligações à alta política alemã, acaba de explodir com estrondo. Era, afinal, o veículo de uma burla organizada a uma escala gigantesca. O roubo puro e simples, relatado pela imprensa, ascende, para já, a vários milhares de milhões de euros. Os auditores, os Deloittes e EY deste mundo, também ali não deram por nada.

Já no Estado espanhol, o “escândalo” estourou com o Borbon-pai, discípulo querido de Franco e grande amigo de(ste) Marcelo. O monarca, ora “emérito”, foi, há 45 anos, escolhido para encarnar a “transição democrática” que, em 1975, salvou o franquismo, dando-lhe umas pinceladas constitucionais mal enjorcadas. Veio entretanto a lume que, “alegadamente”, o homem geriu toda a vida uma máquina de extorsão e pilhagem que o deixou fabulosamente rico. “Exila-se” o Borbon-pai para tentar salvar o reinado do Borbon-filho, que, evidentemente, não sabia de nada e é ho-mem de grande virtude.

Isto enquanto, no coração do imperialismo mundial, um vulgar aldrabão e facínora de bairro, caloteiro profissional e pato bravo de poucas luzes, ascende a presidente dos EUA , onde governa como um padrinho de algibeira. A algibeira em que guarda os códigos da guerra atómica.

“Planos de recuperação” = planos de saque e miséria

A questão é: com o capitalismo moderno reduzido à pilhagem desarvorada da sociedade humana sob a protecção legal da UE, FMI, OMC, acordos de comércio livre e paraísos fiscais, quaisquer “planos de recuperação e desenvolvimento”, como os agora anun- ciados em Portugal com bazucas de fogo de artifício, não são mais do que novos planos de saque e empobrecimento das massas trabalhadoras, que canalizarão os “investimentos” para os bolsos da piramidal hierarquia de parasitas.

O melhor é deixar um economista do capitalismo “liberal” explicar o porquê:

Na atual União Europeia, é muito difícil defender-se um programa liberal que deixe ao livre mercado as escolhas dos investimentos a fazer. Sob o ponto de vista de um governante, faz sentido alinhar as apostas portuguesas com as diretivas europeias, para maximizar os fundos que nos tocam. Para os oligopólios que vivem encostados ao Estado e aos fundos europeus, não faz diferença se o grande investimento é no hidrogénio, no mar, na ferrovia ou na digitalização. Crucial é que estejam bem posicionados para açambarcarem a sua quota parte no maná que virá dos céus. Por céus entenda-se os contribuintes europeus, incluindo os portugueses.” (L. Aguiar-Conraria, Expresso, 25/7)                ■

Plano Costa Silva e “Estratégia para a Recuperação”

“Uma Loja do Cidadão para as Empresas”

Do famoso maná que vai chover de Bruxelas nos próximos anos dizia, no jornal Público, uma cronista económica que “a Bloomberg e o think tank alemão ZEW fizeram estimativas com base na proposta de Merkel e Macron (que era de 500 mil milhões a fundo perdido), usando as regras de contribuição existentes e distribuindo as ajudas em função do decréscimo do PIB e do aumento do desemprego. Ambas concluem que Portugal será um contribuinte líquido (entre 0 e 0,4% do PIB para a Bloomberg, entre 0,04 e 0,9% do PIB para a ZEW). Não sabemos como vai ser com o “Next Generation EU”, mas o que é certo é que não seremos grandes beneficiários líquidos. Isto não quer dizer que o plano seja mau para Portugal. A dívida comum permite fazer um esforço de investimento nos próximos anos que dificilmente faríamos de outra forma.” (S. Peralta, 5/6/2020).

Ao contrário do que se ouve dizer por todo o lado, é, portanto, bem provável que, no fim das contas, Portugal pague mais a Bruxelas do que Bruxelas a Portugal. Note-se que isto foi antes de se saber que o “maná” a fundo perdido afinal não ficou em 500, mas em 390 mil milhões — dos quais, dizem, 15 mil milhões para Portugal. Sobre os três anos de duração, são uns 2% do PIB português, que, só este ano, se prevê que caia mais de 10%…

Mesmo assim, a economista citada diz que o plano é bom “para Portugal”, graças à vantagem da “dívida comum”. “Vantagem” porquê? Por concentrar a capacidade de “distribuir fundos” em Bruxelas? Em vez de, suponhamos, num orçamento do Estado — sujeito, é claro, às complicações de o governo se ter de submeter de vez em quando a elei-ções e outros inconvenientes?

Facilitar a vida às empresas

Este problema (conhecido como “democracia”) é um problema sério para as burguesias nacionais europeias (em-bora a UE o venha minimizando, abolindo-a progressivamente). Por exemplo, em entrevista de apresentação do seu plano ao Expresso (25/7), o conselheiro de Costa, Costa Silva, começa por deixar claro o método do seu plano: “Para mim as empresas são decisivas. Proponho que, quando há vários organismos envolvidos, haja um interlocutor único do Estado com as empresas. Uma espécie de loja do cidadão para as empresas. Se vamos ter os fundos e vamos manter este registo, uma administração pública que não responde na hora e está viciada em dar pareceres muito reativos e defensivos… É preciso mudar o paradigma em que nos movemos”.

Passe-se, pois, a um novo “paradigma”: o do Estado como simples facilitador das encomendas e lucros das empresas.

Um grande problema: a democracia

Ora, para isso, é preciso remover “(…) um dos grandes problemas das nossas democracias, que não estão prepara-das para desenvolver projetos a longo prazo: são baseadas nos ciclos eleitorais, têm de responder aos eleitorados, têm de se confrontar com os problemas quotidianos, têm a pressão imensa da galáxia dos meios de comunicação social, que faz bem o escrutínio.”

Fundos para saquear

Resumamos: fazendo bem as contas, contando as contribuições nacionais para a UE, os impostos pagos pelos contribuintes nacionais, etc., os fundos disponíveis não vão diferir muito, no fundo, dos fundos de que Estados como Portugal, mais coisa menos coisa, disporiam, sem fundo europeu, nos próprios países. Porém, compilados e governados de Bruxelas, “condicionados”, isto é, transformados em mordaças e freios  de qualquer veleidades que algum governo nacional possa ter, moídos, misturados e arrumados no torvelinho de concursos, projectos e quejandos, eles transformam-se num maná para as grandes empresas, essencialmente grande capital estrangeiro — e algum, pouco, nacional, que, como é sabido, tão-pouco paga nada ao erário público, pois desvia legal e/ou ilegalmente os lucros para algum país frugal ou insular fiscalmente paradisíaco.

Lucros altos, salários baixos, precariedade: a bem da competitividade

Os lucros são obrigatoriamente feitos à custa de baixos salários e precariedade. Não por culpa de ninguém, bem entendido. É que, sem baixos salários, Portugal “perderia a competitividade”, além de chumbar nos programas de “reformas” e nos critérios de Maastricht… mandatados e vigiados por Bruxelas. Não haja, porém, receio: algo sobrará para os gabinetes de advogados políticos bem relacionados e para a nebulosa de espertalhões que envolve a “execução dos fundos” e actualiza a frota de Maserattis e Porsches da nação.

Como reagem as “esquerdas” a tais planos?

O acima descrito é o sistema de saque da economia portuguesa — e, analogamente, dos outros países da União Europeia. É este sistema que o plano Costa Silva promete tornar ainda mais “eficiente”.

Um membro do comité central do PCP descreve com grande acerto o pomposo plano de “recuperação estratégica da economia nacional” (citado no Expresso (25/7): “o plano, prossegue Vasco Cardoso, “assume o Estado como facilitador e financiador dos grupos económicos entendidos como motor e centro da economia”, “assume de fio a pavio o conjunto de orientações, programas e opções presentes na União Europeia” e “constitui-se como um instrumento para promover a centralização e a concentração do capital e como um projeto para assegurar a transferência maciça de fundos públicos para o capital privado” .

Não saberíamos dizer melhor.

Perante tão precisa caracterização, é, contudo, de estranhar que a conclusão seja, ainda segundo o Expresso, que [o PCP] “espera para ver”, considerando que “não chega “enunciar propostas e objetivos” que, por serem genéricos ou já terem sido pensados no passado, “não são em si mesmo contestáveis””. Não chega? Não são contestáveis?

Perante um programa que visa financiar os grupos económicos, promover a centralização e concentração do capital, assegurar a transferência maciça de fundos públicos para o capital privado e seguir de fio a pavio as orientações e opções da União Europeia, o PCP espera para ver o quê? Não chega eles apontarem a arma aos trabalhadores, é preciso esperar que a disparem?

Saquear, mas devagarinho?

Pior, a reacção da direcção do Bloco de Esquerda, que acha, nas palavras do chefe do grupo parlamentar (Expresso) que “o futuro é determinante”, pois a calendarização e execução do plano — acompanhadas pela “definição de prioridades e escolhas fundamentais” — são “chave”. “E, sobre isso, falta o Governo dizer das suas intenções”.

Como o PCP bem leu no plano Costa Silva, as intenções da UE — e do governo que tem como primeiro e único princípio obedecer-lhe cegamente — são claríssimas. Entenderá a direcção do BE que, conforme a “calendarização” e “definição de prioridades” na transferência maciça de fundos públicos para o capital privado, a sua posição poderá variar? Se o saque for mais devagarinho, ainda vá?

Terá toda a desculpa quem deduzir desta curiosa posição da direcção do BE que a sua verdadeira mensagem para o governo é: “dêem-nos ministérios, que tudo será possível”.

Era, convém recordar, essa a ideia central saída da última convenção do Bloco.

1 comentário em “O Capitalismo Português Vai Nu (e a Cair de Podre”

  1. Um novo alento foi dado ao Capital mal a democracia representativa se viu confortavelmente sentada em S. Bento e os entendimentos bem combinados entre quem pode e manda (ontem como hoje) na política.
    Era altura de retomar a exploração de quem trabalha, já que os sindicatos se tinham dividido por duas centrais (dividir é condição para poder reinar) e a Reforma Agrária já levara uma machadada em 1977 pela pena de A. Barreto.
    Assim faltava recompor os grandes grupos financeiros e Mário Soares deu uma palavrinha a ‘son ami Mitterrand’, que por sua vez falou com o Crédit Agricole, que desde logo apoiou financeiramente a reprivatização do BES e apenas bastou um telefonema de Soares para que a ditosa família Espírito Santo fugida do 25 de Abril, fosse convidada por tal personagem do PS a regressar e retomar as rédeas ‘disto tudo’.
    E não há que tentar descobrir aqui nenhuma ‘Máfia’, pois é assim que o capitalismo desde sempre funcionou: quando precisam de solidariedade (o seu objectivo é um só), lá arranjam maneira de ultrapassar divergências e se entenderem!
    Agora os planos de ‘Recuperação Económica dos Costas’ ou os Créditos de milhares de milhões europeus vão chegar.
    Estes últimos são uma ‘oferta’ de Bruxelas, uma cedência feita (entre outros) pela rapaziada ‘frugal’ holandesa – paraíso fiscal que através da Holding JM e sua principal detentora se abotoa com os lucros que os portugas dão nas lojas Pingo Doce em Portugal – uns milhões de euros, dizia, que desta vez servirão não tanto para recapitalizar a Banca, mas mais para ajudar o patronato, incluindo salvar os donos de empresas que já estavam semi-falidas ou que apenas sobreviviam antes da pandemia pelos salários de miséria que praticam.
    Em resumo: a partir dos anos 80 a ‘reconquista pelo Capital’ (agora global) foi sempre a abrir e os nossos sucessivos governos uns obedientes mordomos.
    A coisa está de tal modo que ainda hoje me surpreendi (confesso que tenho andado um pouco distraído…), ao ver que apesar das Lone Star, das Sonangol, Fosun, BlackRock ou Three Gorges, o Banco BC… e a ED… ainda terminam com um ‘P’!
    Será uma abreviatura de ‘Porquê’?

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