(continuação de: 2 – Ecossocialismo e planeamento democrático)
Economia participativa
“A economia participativa” (ou “parecon”) concebida por Michael Albert foi objeto de debate no interior do movimento altermundialista ou Global Justice Movement (o movimento pela justiça global). Apesar das suas sérias limitações, como a ignorância da ecologia ou a oposição entre “parecon” e “socialismo”, este último reduzido ao modelo burocrático e centralista da União Soviética, o “parecon” tem algumas características comuns com o género de planeamento ecossocialista proposto no presente documento: a oposição ao mercado capitalista e ao planeamento burocrático, a confiança na auto-organização dos trabalhadores e no antiautoritarismo. O modelo de planeamento participativo de Albert foi fundamentado sobre uma construção institucional complexa:
- Os trabalhadores e os consumidores determinam juntos a produção, avaliando de forma aprofundada todas as consequências. As instâncias de assistência decisória anunciam em seguida os índices de preços para todos os produtos, os fatores de produção, entre os quais estão a mão-de-obra e o capital fixo. Esses índices são calculados em função do ano precedente e das mudanças ocorridas. Os consumidores (indivíduos, conselhos, federação de conselhos) respondem com propostas, utilizando esses preços como avaliação realista do conjunto de recursos, do material, da mão-de-obra, dos efeitos indesejáveis (tais como a poluição) e dos benefícios sociais inerentes a cada bem ou serviço. Simultaneamente, os trabalhadores individualmente, assim como os seus conselhos e federações, fazem as suas próprias propostas, anunciando o que eles preveem produzir e os fatores de produção necessários, baseando-se, eles também, nos preços como estimativa de valor social da produção e dos custos que ela implica. Com base nas propostas tornadas públicas pelos trabalhadores e pelos consumidores, os conselhos decisores podem calcular os excessos de oferta ou de procura para cada produto e rever o índice de preços segundo um método que é objeto de um acordo social. É a vez de os conselhos reverem, então, as suas propostas. Na medida em que nenhum agente tem mais influência do que outro no processo de planeamento, em que cada um avalia os custos e os benefícios sociais com um peso que corresponde ao seu grau de implicação na produção e no consumo, esse processo gera simultaneamente equidade, eficácia e autogestão.[2]
O principal problema dessa conceção – que, na verdade, não é “muito simples” como afirma M. Albert, mas extremamente elaborada e por vezes bastante obscura – é que ela parece reduzir o “planeamento” a um género de negociação entre produtores e consumidores a respeito de preços, recursos, produtos finais, oferta e procura. Por exemplo, o conselho de trabalhadores de uma indústria de automóveis reunir-se-ia com o conselho de consumidores para discutir os preços e adaptar a oferta à procura. O que se omite aqui é justamente o tema principal do planeamento ecossocialista: a reorganização do sistema de transporte reduzindo radicalmente o lugar do veículo individual. Já que o ecossocialismo necessita da supressão total de alguns setores industriais – as centrais nucleares, por exemplo – e o investimento maciço nos setores de tamanho reduzido ou quase inexistentes (como a energia solar), como tudo isso pode ser gerado por “negociações cooperativas” entre as unidades de produções existentes e os conselhos de consumidores a respeito dos “recursos” e dos “preços indicativos”? O modelo de Albert remete para as estruturas tecnológicas e produtivas atuais e ele é por demais “economicista” para levar em conta os interesses sociopolíticos e socioecológicos da população – os interesses dos indivíduos como seres humanos e cidadãos, habitantes de um meio ambiente natural ameaçado, e que não podem ser reduzidos aos seus interesses económicos como produtores e consumidores. Na sua conceção, não só o Estado como instituição é colocado de lado – o que é uma escolha respeitável – mas também a política como confrontação de diferentes escolhas, quer sejam de ordem económica, social, política, ecológica, cultural e civilizacional ao nível local, nacional e internacional.
Esse ponto é muito importante porque a passagem do “progresso destrutivo” do sistema capitalista ao socialismo é um processo histórico, uma transformação revolucionária e constante da sociedade, da cultura e das mentalidades – e a política no sentido mais amplo, tal como definida antes, está inegavelmente no coração desse processo. É importante precisar que tal evolução não pode nascer sem uma mudança revolucionária das estruturas sociais e políticas e sem o apoio ativo da grande maioria da população ao programa ecossocialista. A tomada de consciência socialista e ecológica é um processo cujos fatores decisivos são as lutas coletivas das populações que, a partir de confrontos parciais ao nível local, progridem em direção à perspetiva de uma mudança radical da sociedade. Essa transição não conduziria somente a um novo modo de produção e a uma sociedade democrática e igualitária, mas também a um modo de vida alternativo, uma verdadeira civilização ecossocialista para além do império do dinheiro com os seus hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade e a sua produção ilimitada de bens inúteis e/ou prejudiciais ao ambiente.
Ideologia do “decrescimento”
Alguns ecologistas estimam que a única alternativa ao produtivismo é parar o crescimento no seu conjunto, ou substituí-lo por um crescimento negativo – chamado na França de “decrescimento”. Para fazer isso, é necessário reduzir drasticamente o nível excessivo de consumo da população e renunciar às casas individuais, ao aquecimento central e às máquinas de lavar, entre outros, para reduzir o consumo de energia para metade. Como essas medidas de austeridade draconiana e outras semelhantes correm o risco de ser muito impopulares, alguns defensores do decrescimento jogam com a ideia de um tipo de “ditadura ecológica”.[3] Contra pontos de vista tão pessimistas, alguns socialistas manifestam um otimismo que os leva a pensar que o progresso técnico e a utilização de fontes de energia renováveis permitirão um crescimento ilimitado e a prosperidade, de forma que cada um receba “segundo suas necessidades”.
Parece-me que essas duas escolas partilham uma conceção puramente quantitativa do “crescimento” – positivo ou negativo – e do desenvolvimento das forças produtivas. Penso que existe uma terceira posição que me parece mais apropriada: uma verdadeira transformação qualitativa do desenvolvimento. Isso implica colocar um fim ao desperdício monstruoso de recursos provocado pelo capitalismo, o qual está fundado numa produção em grande escala de produtos inúteis e/ou nocivos. A indústria de armamentos é um bom exemplo, assim como todos esses “produtos” fabricados no sistema capitalista – com obsolescência programada – que não têm outra utilidade do que a de gerar lucro às grandes empresas. A questão não é o “consumo excessivo” em abstrato, mas, antes, o tipo de consumo dominante cujas características principais são: a propriedade ostensiva, o desperdício maciço, a acumulação obsessiva de bens e a aquisição compulsiva de pseudonovidades impostas pela “moda”.
Uma nova sociedade orientaria a produção em direção à satisfação das necessidades autênticas, para começar por aquelas que poderíamos qualificar como “bíblicas” – água, comida, roupa e habitação – mas adicionando-lhes os serviços essenciais: saúde, educação, cultura e transporte. É evidente que nos países onde essas necessidades estão longe de ser satisfeitas, isto é, os países do hemisfério sul, deverão “desenvolver-se” muito mais – construir caminhos de ferro, hospitais, esgotos e outras infraestruturas – que nos países industrializados, mas isso deveria ser compatível com um sistema de produção fundado nas energias renováveis e, logo, não prejudiciais para o meio ambiente. Esses países terão necessidade de produzir grandes quantidades de alimentos para suas populações já atingidas pela fome, mas – como sustentam há anos os movimentos camponeses organizados a nível internacional pela rede Via Campesina – trata-se de um objetivo bem mais fácil de alcançar por intermédio da agricultura biológica camponesa organizada em unidades familiares, cooperativas ou fazendas coletivas, do que pelos métodos destrutivos e antisociais da indústria do agronegócio cujo princípio é o uso intensivo de pesticidas, de substâncias químicas e de alimentos transgénicos.
O odioso sistema atual da dívida e da exploração imperialista dos recursos do Sul pelos países capitalistas e industrializados daria lugar a um ímpeto de apoio técnico e económico do Norte em direção ao Sul. Não haveria nenhuma necessidade – como parecem acreditar alguns ecologistas puritanos e ascéticos – de reduzir, em termos absolutos, o nível de vida das populações europeias ou norte-americanas. Seria necessário simplesmente que essas populações se livrassem de produtos inúteis, aqueles que não satisfazem nenhuma necessidade real e cujo consumo obsessivo é sustentado pelo sistema capitalista. Reduzindo o seu consumo, redefiniriam a noção de nível de vida para dar lugar a um modo de vida que é na realidade mais rico.
Verdadeiras e falsas necessidades
Como distinguir as necessidades autênticas das necessidades artificiais, falsas ou simuladas? A indústria da publicidade – que exerce a sua influência sobre as necessidades pela manipulação mental – penetrou todas as esferas da vida humana nas sociedades capitalistas modernas. Tudo é modelado segundo as suas regras, não só a alimentação e as roupas, mas também em domínios tão diversos como o desporto, a cultura, a religião e a política. A publicidade invadiu as nossas ruas, as nossas caixas de correio, os nossos ecrãs de televisão, os nossos jornais e as nossas paisagens de um modo insidioso, permanente e agressivo. Esse setor contribui diretamente para os hábitos de consumo ostensivo e compulsivo. E ainda desencadeia um desperdício fenomenal de petróleo, eletricidade, tempo de trabalho, papel e substâncias químicas, entre outras matérias-primas – tudo pago pelos consumidores. Trata-se de um ramo de produção que não é somente inútil do ponto de vista humano, mas que está também em contradição com as necessidades sociais reais. Enquanto a publicidade é uma dimensão indispensável numa economia de mercado capitalista, ela não teria espaço numa sociedade em transição para o socialismo. Seria substituída por informações sobre os produtos e serviços fornecidos pelas associações de consumidores. O critério, para distinguir uma necessidade autêntica de uma necessidade artificial, seria a sua permanência depois da supressão da publicidade.
Está claro que durante certo tempo os antigos hábitos de consumo persistirão porque ninguém tem o direito de dizer às pessoas do que elas precisam. A mudança dos modelos de consumo é um processo histórico e um desafio educacional. Alguns produtos, como o automóvel particular, levantam problemas mais complexos. Os automóveis particulares representam um prejuízo público. Em escala planetária matam ou mutilam centenas de milhares de pessoas a cada ano. Poluem o ar das grandes cidades – com consequências nefastas para a saúde das crianças e das pessoas idosas – e contribuem consideravelmente para a mudança climática. Aliás, o automóvel particular satisfaz as necessidades reais nas condições atuais do capitalismo. Nas cidades europeias onde as autoridades se preocupam com o meio ambiente, experiências locais – aprovadas pela maioria da população – mostram que é possível limitar progressivamente o lugar do automóvel particular para privilegiar os autocarros e tramways. Num processo de transição para o ecossocialismo, o transporte público seria amplamente difundido e gratuito – tanto sobre a terra como sob a terra –, ao passo que as vias seriam protegidas para os pedestres e ciclistas. Em consequência, o automóvel individual teria um papel muito menos importante do que na sociedade burguesa onde se tornou um produto-fetiche promovido por uma publicidade insistente e agressiva. O automóvel é um símbolo de prestígio, um signo de identidade (nos Estados Unidos, a carta de condução é o cartão de identidade reconhecido). O automóvel atualmente está no coração da vida pessoal, social e erótica.[4]
Nessa transição para uma nova sociedade, será mais fácil reduzir drasticamente o transporte rodoviário de mercadorias – responsável por acidentes trágicos e por níveis de poluição elevados – para substituí-lo pelo transporte ferroviário, ou o “ferroutage”.[5] Apenas a lógica absurda da “competitividade” capitalista explica o desenvolvimento do transporte rodoviário pesado. A essas propostas os pessimistas responderão: sim, mas os indivíduos são motivados por aspirações e desejos infinitos que devem ser controlados, analisados, inibidos e mesmo reprimidos, se necessário. A democracia poderia então sofrer algumas restrições. Ora, o ecossocialismo está fundamentado sobre uma hipótese razoável, já sustentada por Marx: a predominância do “ser” sobre o “ter” numa sociedade sem classes sociais nem alienação capitalista, isto é, a prioridade do tempo livre sobre o desejo de possuir inumeráveis objetos: a realização pessoal por meio de verdadeiras atividades culturais, desportivas, lúdicas, científicas, eróticas, artísticas e políticas. O fetichismo da mercadoria incita à compra compulsiva através da ideologia e da publicidade, próprias do sistema capitalista. Nada prova que isso faz parte da “eterna natureza humana”. Como Ernest Mandel sublinhou: A acumulação permanente de bens cada vez mais numerosos (cuja “utilidade marginal” está em baixa) não é de nenhuma forma um traço universal ou permanente do comportamento humano. Uma vez que as necessidades de base foram satisfeitas, as motivações principais evoluem: desenvolvimento de talentos e de propensões gratificantes por si mesmas, preservação da saúde e da vida, proteção das crianças, desenvolvimento de relações sociais enriquecedoras.[6]
Como foi abordado anteriormente, isso não significa, sobretudo durante o período de transição, que os conflitos seriam inexistentes – conflitos entre as necessidades de proteção ambiental e as necessidades sociais, entre as obrigações relacionadas com a ecologia e a necessidade de desenvolver as infraestruturas de base, notoriamente nos países pobres, entre os hábitos populares de consumo e a falta de recursos. Uma sociedade sem classes sociais não é uma sociedade sem contradições nem conflitos. Esses últimos são inevitáveis, e o papel do planeamento democrático será, numa perspetiva ecossocialista livre da pressão do capital e do lucro, resolvê-los graças a discussões abertas e plurais conduzindo a própria sociedade à tomada de decisões. Tal democracia, comum e participativa, é o único meio, não de evitar erros, mas de corrigi-los pelo próprio coletivo social.
Comunismo solar
Trata-se de uma utopia? No sentido etimológico – “alguma coisa que não existe em lugar nenhum” –, certamente. No entanto, as utopias, isto é, as visões de um mundo alternativo, as imagens ideais de uma sociedade diferente, não são uma característica necessária a todo o movimento que visa desafiar a ordem estabelecida? Como explica Daniel Singer em seu testamento literário e político, “A qui appartient l’avenir?” num potente capítulo intitulado “Une utopie realiste”: Se o establishement parece tão sólido apesar das circunstâncias, e se o movimento dos trabalhadores – ou a esquerda em geral – está tão débil e paralisado, é porque em nenhum lugar se apresenta um projeto alternativo radical. A regra do jogo consiste em não colocar em questão nem os princípios de raciocínio nem os fundamentos da sociedade. Apenas uma alternativa global, rompendo essa resignação e essa capitulação, poderá dar ao movimento de emancipação uma real envergadura.[7] A utopia socialista e ecológica é apenas uma possibilidade objetiva. Não é o resultado inevitável das contradições do capitalismo nem das “leis de ferro da história”. Só se pode prever o futuro sob forma condicional: a lógica capitalista levará a desastres ecológicos dramáticos, ameaçando a saúde e a vida de milhões de seres humanos e até mesmo a sobrevivência da nossa espécie, se não assistirmos a uma mudança radical do paradigma civilizacional e a uma transformação ecossocialista.
Sonhar com um socialismo verde ou, ainda, nas palavras de alguns, com um comunismo solar, e lutar por esse sonho, não quer dizer que não nos esforcemos para aplicar reformas concretas e urgentes. Se não devemos nutrir ilusões sobre um “capitalismo limpo”, devemos, entretanto, tentar ganhar tempo e impor aos poderes públicos algumas mudanças elementares: a proibição dos gases CFC que estão a destruir a camada de ozono, uma moratória geral da produção de organismos geneticamente modificados, uma redução drástica da emissão de gases que causam o efeito estufa, uma regulamentação estrita da pesca industrial e da utilização de pesticidas como substâncias químicas na produção agroindustrial, uma taxa sobre os automóveis poluentes, um desenvolvimento muito maior do transporte público, a substituição progressiva de caminhões por trens. Essas questões, entre tantas outras, estão no coração da ordem do dia do movimento altermundialista e do Fórum Social Mundial. Trata-se de um progresso no âmbito da política, que permitiu, desde a manifestação de Seattle em 1999, a convergência de movimentos sociais e ecológicos num combate comum contra o sistema.
Essas reivindicações ecossociais urgentes podem conduzir a um processo de radicalização com a condição de que não sejam adaptadas às exigências da “competitividade”. Segundo a lógica do que os marxistas chamam de “programa de transição”, cada pequena vitória, cada avanço parcial conduz a uma reivindicação mais importante, a um objetivo mais radical. Essas lutas em torno de questões concretas são importantes não somente porque as vitórias parciais são úteis elas mesmas, mas também porque contribuem para uma tomada de consciência ecológica e socialista. Além disso, essas vitórias favorecem a atividade e a auto-organização a partir de baixo: são duas pré-condições necessárias e decisivas para alcançar uma transformação radical, isto é, revolucionária, do mundo. As experiências no nível local, como as zonas sem automóveis em diversas cidades europeias, as cooperativas de agricultura orgânica lançadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil (MST) ou o orçamento participativo de Porto Alegre são exemplos limitados, mas não desinteressantes de uma mudança social e ecológica. Com as suas assembleias locais que decidiam as prioridades do orçamento, Porto Alegre era talvez, apesar de seus limites e até à derrota da esquerda nas eleições municipais em 2002, o exemplo mais interessante de um “planeamento a partir de baixo”.[8]
Devemos, entretanto, admitir que mesmo que alguns governos tenham adotado algumas medidas progressistas, as coligações de centro-esquerda ou “vermelhos/verdes” na Europa e na América Latina foram dececionantes porque ajustadas aos limites das políticas socio liberais de adaptação à globalização capitalista. Não haverá transformação radical enquanto as forças comprometidas com um programa radical socialista e ecológico não forem hegemónicas, no sentido em que o entendia Antonio Gramsci. Num certo sentido, o tempo é nosso aliado, porque trabalhamos para a única mudança capaz de resolver os problemas do meio ambiente, cuja situação apenas se agrava com ameaças – como a mudança climática – que estão cada vez mais próximas. Por outro lado, o tempo está contado, e dentro de alguns anos – ninguém saberá dizer quantos – os estragos poderão ser irreversíveis. Não há razão para otimismo: o poder das elites atuais no comando do sistema é imenso e as forças de oposição radical são ainda modestas. No entanto, elas são a única esperança que temos para colocar um travão ao “progresso destrutivo” do capitalismo. Walter Benjamin propunha definir a revolução não como “locomotiva da história”, mas como ação salvadora da humanidade que puxa os travões de emergência antes que o comboio mergulhe no abismo.[9]
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[1] Artigo publicado em Socialist Register, 2007. Tradução de Sofia Boito. Revisão de Isabel Loureiro. Adaptação e destaques de “Via Esquerda”.
[2] M. Albert. Après le capitalisme. Éléments d’économie participaliste. Agone: Marseille, 2003, p.121-2. Col. Contre-feux.
[3] Sobre o “decrescimento” ver: M. Rahnema (com V. Bawtree) (Org.). The post-development reader, Zed Books, Atlantic Highlands, 1997, e M. Bernard et al. (Org.). Objectif Décroissance. Vers une société harmonieuse. Lyon: Parangon, 2004. O principal teórico francês do decrescimento é Serge Latouche, autor de La planète des naufragés. Essai sur l’après-développement. Paris: La Découverte, 1991.
[4] Ernest Mandel mostrava-se cético quanto à rapidez das mudanças nos hábitos de consumo, como o veículo individual, por exemplo: “Se, apesar dos argumentos de peso tais como a defesa do meio ambiente entre tantos outros, eles (os produtores e os consumidores) quiserem perpetuar a dominação do veículo individual a carburador e continuar a poluir as suas cidades, isso seria direito deles. Quanto às orientações de consumo enraizado, as mudanças são frequentemente lentas. Poucos são aqueles que pensam que os trabalhadores americanos renunciariam aos seus carros no dia seguinte ao de uma revolução socialista” (E. Mandel, “In defense of socialist planning”, op. cit., p.30). Certamente, Mandel tem razão em insistir na ideia de que a mudança dos modelos de consumo não deveria ser imposta, mas ele subestima muito o impacto que teria um sistema de transporte público generalizado e gratuito, assim como a adesão da maioria dos cidadãos – é já o caso em muitas cidades europeias grandes – à aplicação de medidas capazes de reduzir a circulação de automóveis.
[5] Transporte de carga que combina trechos em caminho de ferro com trechos rodoviários.
[6] E. Mandel. Power and money, op. cit., p.206.
[7] D. Singer. À qui appartient l’avenir? Pour une utopie réaliste. Bruxelles: Complexe, 2004, p.304-5.
[8] Ver S. Baierle. The Porto Alegre Thermidor, Socialist Register, 2003.
[9] W. Benjamin. Gesammelte Schriften. Suhrkamp: Frankfurt, 1980, v. I/3, p.1232.