Resitejo: afinal, que se passa nos aterros?

Aterro Resitejo 2

Os problemas são muitos e extensivos ao Eco Parque do Relvão (Carregueira – Chamusca), onde se situa a Resitejo. Por um lado, há sérias razões para temer que o ambiente esteja ameaçado. Por outro lado, os acidentes de trabalho sucedem-se a um ritmo demasiado elevado. Sem uma explicação cabal dos responsáveis, nem sinais de melhoria.

Tudo razões mais do que suficientes para uma intervenção do Bloco de Esquerda. Através do Grupo Parlamentar, em perguntas assinadas pelo deputado Luís Fazenda e dirigidas ao governo, o Bloco quer saber — “preto no branco” — o que afinal ali se passa.

Na vertente ambiental, o Bloco quer saber como avalia o Ministério do Ambiente a “frequente ocorrência de incêndios no aterro de RSU da Resitejo”. Concretamente, Luís Fazenda pergunta “que matérias estavam a ser descarregadas quando deflagrou o recente incêndio num camião vitimando um trabalhador com queimaduras”.

É frequente a libertação de escorrências não tratadas nas ETARs para uma linha de água, com infiltrações no lençol freático do rio Tejo, especialmente em períodos de elevada precipitação.

Daí o Bloco querer saber se o Ministério do Ambiente “faz um controlo apertado das condições em que operam as empresas do Ecoparque do Relvão e se garante a sua total segurança”. Pergunta também se “o Ministério tem conhecimento de alguns relatórios já produzidos pela Comissão de Acompanhamento do Ecoparque”. “A existirem esses relatórios, “que conclusões retira o Ministério do seu conteúdo?”, pergunta.

A também muito frequente ocorrência de acidentes de trabalho é objecto da inquirição do Grupo Parlamentar do Bloco, neste caso através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social .

“As entidades competentes têm feito um controlo apertado das condições de segurança em que operam as empresas do Ecoparque do Relvão?” — pergunta o Bloco. Pretende-se ainda saber que resultou dos relatórios saídos das inspecções da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) aos aterros ad Resitejo, nos últimos 3 anos.

Finalmente, o Bloco quer saber se, no grave acidente de trabalho que recentemente gerou um incêndio de grandes proporções estariam “a ser cumpridas todas as normas de segurança aplicáveis”.

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