PS recusa derrama mais favorável para pequenos negócios

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A maioria PS na Câmara Municipal rejeitou uma proposta de Bloco de Esquerda de adoptar uma taxa de derrama menor para negócios, com volume de facturação inferior a 150 mil euros. A lei permite este tipo de descriminação positiva, mas por imposição do PS, a taxa geral é a máxima: 1,5% sobre os lucros.

A maioria PS faz depender a aplicação de uma taxa mais baixa da eventual criação líquida de postos de trabalho. Um esquema que em 2013 não beneficiou uma única empresa do concelho. Jorge Faria (PS) atribuiu exclusivamente “à falta de divulgação” a falência em 2013 do sistema que este ano voltou a aprovar.

Carlos Matias (BE) aceita que a criação de postos de trabalho deem uma bonificação adicional — e até o propôs. Mas desde que os pequenos negócios tivessem sempre garantida uma taxa de derrama mais baixa, de 0,5%.

Esta redução da taxa constituiria “um apoio à sobrevivência de pequenos negócios que, só por si, representam postos de trabalhos, frequentemente no limiar da sobrevivência”, afirmou o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda.

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