Adriano Campos: “Há lugar para um governo de esquerda dentro da União Europeia? “

Grécia

A descrença na União Europeia como espaço democrático aumenta até dentro do campo conservador. A possibilidade de uma alternativa a esse centro político blindado encontrou um muro no último domingo.

O encontro de solidariedade com a Grécia no Fórum Lisboa, à nossa modesta escala, foi já um sinal. A descrença na União Europeia como espaço democrático aumenta até dentro do campo conservador, com Pacheco Pereira e Freitas do Amaral a desnudar a unificação dos socialistas e dos populares em torno do projeto austeritário. A possibilidade de uma alternativa a esse centro político blindado, que surgiu de forma fulgurante com o Syriza, precisamente no elo mais fraco da zona euro, a Grécia, encontrou um muro no último domingo. De tudo que já sabemos, lemos e discutimos sobre a tragédia grega, há 5 sinais que nos devem ajudar a responder ao título deste artigo.

1. O poder da informação não derrota o poder como encenação

Nunca soubemos tanto, em detalhe, protagonistas e substância, de uma crise da União Europeia. As divulgações de documentos oficiais por parte de Varoufakis foram apenas um dos elementos. Para além das medidas apresentadas publicamente por Atenas e Bruxelas, os meses de conflito obrigaram o governo alemão a uma exposição política extrema, diminuindo as possibilidade de encenação de um consenso minimamente democrático no seio das instituições. O golpe final deste domingo, ninguém o dúvida, ficará como mancha no ceptro de Merkel.

Mas o que este capítulo nos revela é que este nível de exposição e o acesso às informações não derrotam a capacidade do poder encenar a sua legitimidade. Tivemos de tudo. Das estratégias mais toscas, como quando Schäuble passeou Maria Luís Albuquerque pela Alemanha como exemplo do adestramento nacional, procurando dar vida à narrativa do “bom aluno” perante as pressões democráticas sofridas pelos partidos da austeridade em Espanha e na Irlanda. Às mais sofisticadas, com Junker a divulgar publicamente, “em nome da transparência”, o documento de 28 de junho como uma “proposta fechada” à qual bastaria os gregos darem um sim, sabendo que as imposições da Alemanha para um acordo seriam imensamente mais gravosas.

Foi, no entanto, desde o salão dos horrores do Eurogrupo que esta encenação atingiu o refinamento de uma dança fatal. O primeiro passo foi dado pela subjugação democrática aos imperativos técnicos. Como agora expôs Varoufakis, a penúria dos meses de negociação encerravam, na verdade, a recusa surda em negociar o que quer que fosse. Os representantes dos chamados credores nunca aceitaram a implementação de uma medida em concreto, tomando essas propostas quase como uma declaração de guerra. A discussão de um tema era sempre, subitamente, atalhada por outro, e por outro. O que sempre esteve em causa foi a imposição da austeridade como protejo político hegemónico, totalitário, nunca a viabilidade económica de uma ou outra medida. O jogo foi sempre o da espera, o jogo em que o Syriza deveria morrer na casa de partida.

O segundo movimento foi executado com a prestimosa parceria dos partidos socialistas, que já em fevereiro tinha desempenhado o papel de “polícia bom”, e agora terminaram sentados à mesa da humilhação, aprovando o mais grave pacote de austeridade já decidido pela União. Hollande e Renzi, defensores do SIM no referendo, por momento algum se bateram pela proposta votada pelo parlamento grego, já ela contrária à vontade popular. A encenação da atenuação das medidas perante a fúria germânica, promessa e engodo do governo francês, não chega a ser patética como a vanglória de Passos Coelho (reclamando a paternidade da medida mais colonial deste acordo), posto que é reveladora do regime dos tratados.

2. O discurso da integração europeia morreu, mas a fala tecnocrática já não basta

Os dados do Eurobarometro são reveladores. Em Portugal, a maioria das pessoas identifica a União Europeia, em primeiro lugar, como responsável pela austeridade, sentimento que leva a uma enorme descrença em um futuro melhor. O mesmo acontece em Espanha, na Grécia e, em larga medida, na França. Quer isso dizer que a preferência popular pela permanência na zona euro assenta mais no receio de um descalabro causado pela saída da moeda única do que em qualquer sentimento de esperança associado ao discurso da integração europeia. É uma das grandes mudanças dos nossos tempos. A lembrança da paz, a vivência da prosperidade e a possibilidade da democracia perderam força como propulsores de um regime político estável, assente numa alternância de ferro. De outra época escreveu António Gramsci que “o velho mundo está a morrer, e o mundo novo ainda luta para nascer, este é o tempo dos monstros”. Assim será agora.

Mas até o medo como instrumento necessita de uma fala que o fabrique. Zizek sumariza a questão, “Quando os gregos rejeitam essa abordagem [tecnocrática das negociações] e levantam questões mais fundamentalmente políticas, eles são acusados de mentirosos, de estarem evitando soluções concretas etc. E está claro que a verdade aqui está do lado grego: a negação do “lado ideológico” advogada por Dijsselbloem é o que há de mais puramente ideológico. Ela mascara (no sentido de apresentar falsamente) como medidas peritas puramente regulatórias, medidas que estão efetivamente enraizadas em decisões politico-ideológicas.” A imposição da tecnocracia como novilíngua da União Europeia não é propriamente algo novo, bem pelo contrário, a novidade reside antes na sua aplicação em contexto de crise e da entrada de um elemento estranho no teatro do Conselho Europeu.

A insistência do Syriza em apresentar a razoabilidade económica das suas políticas e a necessidade de elevar a discussão a um nível de escolhas democráticas baralhou o discurso instalado. Schäuble terá mesmo questionado, perante Varoufakis, como seria possível haver escolhas duráveis no Conselho Europeu se cada eleição dentro da União desse corpo a escolhas alternativas. E ainda mais revelador, perceber que nenhum chefe de estado ou ministro se importou em explicar, técnica ou politicamente, a viabilidade económica deste novo pacote de austeridade ou os seus efeitos na economia grega. O discurso ficou reduzido a um plano de força bruta, “os gregos não são de confiança”. A barganha autoritária do confisco associado ao fundo de privatizações (inicialmente com sede no Luxemburgo!) é muito mais transparente do que qualquer relatório de acompanhamento da troika. É a aplicação do golpe delineado nos tratados.

Esse precedente bem pode vir a ser o ponto de uma crítica muito mais profunda aos contornos desta União.

3. Se não derrotar a força política da mudança, Merkel não hesitará em derrotar o país que a acolhe

Depois do NÃO coletivo grego, desmoronou toda a estratégia seguida pelo establishment europeu para uma desqualificação sistemática do Syriza. A impossibilidade de reunificar o campo austeritário em torno da campanha do SIM, teve como resposta o endurecimento das condições impostas à Grécia como um todo. O fantasma de Versalhes, nomeado por Varoufakis e pelo Ministro Francês, assombra o acordo. Ou saída da Grécia do euro ou a possessão colonial sobre os seus bens. A humilhação do país (o acordo dá poder à União para definir, por exemplo, a propriedade das padarias gregas!) e o amarrar do seu governo. Fim.

4. Não haverá renegociação significativa e coerente da dívida dentro da zona euro

“Sendo este o pano de fundo, no contexto de um eventual programa futuro do MEE, e em consonância com o espírito da declaração do Eurogrupo de novembro de 2012, o Eurogrupo mantém-se disposto a ponderar, se necessário, possíveis medidas adicionais (eventual alargamento dos períodos de carência e dos prazos de pagamento) a fim de assegurar que as necessidades de financiamento brutas se mantenham a um nível sustentável. Estas medidas ficarão dependentes da aplicação integral das medidas a acordar num eventual novo programa, e serão ponderadas após a primeira conclusão positiva da avaliação. A Cimeira do Euro salienta que não podem ser efetuados cortes nominais da dívida.” Este excerto do acordo é claro, qualquer reestruturação da dívida não será acompanhada pela redução dos juros ou pelo abatimento do seu valor nominal. Quanto a uma possível extensão dos prazos, ainda não é certo quando acontecerá (Junker havia falado em Outubro), mas sabemos que só será aceite em conjunto com a aplicação de medidas recessivas. O exemplo está dado.

5. A saída da zona euro conduzida pela esquerda levará, necessariamente, à saída da União Europeia

Dos plano iniciais do Governo alemão resultou, como muitos já frisaram, o fim do tabu sobre a saída de um país da zona euro. E a pancada, é preciso recordar, era acompanhada por uma solução: empurrar a Grécia ao Clube de Paris. Acontece que 90% da dívida grega (ao contrário da argentina) já está sob controle de credores públicos e, portanto, sob influência do Clube de Paris. A expulsão dos mercados de financiamento seria tão efetiva como antes, logo, a chantagem e necessidade de exemplificar a singularidade do caso grego por parte do poder europeu continuaria. Tsipras terá percebido o perigo, e por isso preferiu a via tortuosa do acordo. Na sua primeira declaração pública, a Plataforma de Esquerda do Syriza, crítica do acordo, não é contundente neste ponto, mas parece apontar o foco à saída da zona euro, e não necessariamente da União. Mas a pergunta impõe-se: na suspensão dos tratados orçamentais, que alterem todas as regras de circulação, investimento e decisão económica, resta o quê desta União Europeia?

Erguer um povo na luta pela reconquista das suas vidas passará apenas por tornar percetível uma solução económica ao problema do euro, ou requer antes um enfrentamento ao poder que lhe deu forma e o usa como instrumento? Todas as alternativas que se construam na oposição ao partido da austeridade e da aprendizagem da experiência grega têm o dever deste debate.

 

* O autor, Adriano Campos: sociólogo, ativista precário

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